SBPH

A "construção institucional" de uma política cultural nos governos militares, no Brasil, ocorreu no final de 1960 e durante a década de 1970, especialmente, nas gestões dos ministros da educação e cultura Tarso Dutra, Jarbas Passarinho e Ney Braga. A dinamização da área cultural no interior do Ministério da Educação e Cultura ocorreu graças à criação de núcleos e grupos-tarefas dedicados a implementar no país políticas de preservação do patrimônio e de auxílio aos diversos setores da produção cultural (cinema, teatro, música, folclore etc). O estabelecimento de políticas culturais que abrangessem o território nacional só foi possível com a montagem de vários organismos dispostos a produzir e difundir a cultura.¹ Esse período marcou a participação do Estado como agente financiador e organizador de projetos culturais, tornando-o "o grande mecenas da cultura brasileira dos anos de 1970"².

A presença do Estado a partir desse período deve ser compreendida, por um lado, pela repressão ideológica e política, e, por outro, como um momento decisivo na produção e difusão de bens culturais de massa. Para Ortiz, o Estado compreendeu a importância de atuar junto às esferas culturais dominadas pela esquerda. Será por isso incentivada a criação de várias instituições e de grupos dedicados às políticas culturais.³

No final de 1966, o presidente Castelo Branco instituía o Conselho Federal de Cultura com o objetivo de elaborar o Plano Nacional de Cultura e coordenar as atividades culturais do MEC, definindo o que seria a cultura nacional. O Conselho, instalado no Rio de Janeiro, ficou responsável por reequipar as principais instituições culturais do país, isto é, o Museu Histórico Nacional, o Museu Nacional de Belas Artes, a Biblioteca Nacional, o Instituto Nacional do Livro, e elaborar as diretrizes de atuação desses lugares de memória.

Este trabalho, fruto de pesquisas iniciais desenvolvidas para a elaboração da minha tese de doutorado, busca compreender a ação realizada pelo Conselho Federal de Cultura na organização das políticas culturais, no Brasil, entre 1966 e 1975. O período, marcado pela ditadura civil-militar, possibilitou a emergência de grupos intelectuais responsáveis pela orientação das diretrizes culturais. Assim, trata-se de investigar como o passado foi apropriado pelos intelectuais que participavam do CFC, tornando-se o principal elemento na elaboração das políticas culturais. Nossa hipótese é que as políticas culturais tinham na valorização dos lugares de memória e na apropriação do passado as suas bases norteadoras.

O Conselho inicialmente tinha o caráter normativo, consultivo e fiscalizador atuando na assessoria ao Ministro e sendo responsável pela distribuição dos recursos destinados às instituições culturais ligadas ao MEC. Ao Conselho cabia atuar nas instituições nacionais e estaduais de Cultura; nas universidades federais; nos institutos particulares desde que reconhecidos pelo Conselho; e atender prioritariamente a Biblioteca Nacional, através do "1° Plano de ação do CFC". O CFC editava mensalmente as revistas Cultura e Revista Brasileira de Cultura como meio de divulgação das diretrizes do Ministério e dos artigos de seus membros. As revistas traduzem o universo de ação desses homens e demonstram essa atuação em dois lugares bem definidos: primeiro, na intervenção nas políticas de Estado e nas instituições dedicadas à cultura; e, segundo, nas disputas pela orientação dos elementos que expressavam a "cultura nacional".

A criação do CFC marca a importância da esfera cultural para o Estado brasileiro no período ditatorial, onde o Estado aparece como o organizador, o financiador e o difusor de vários projetos culturais. Cabe ressaltar, que as políticas promovidas pelo CFC não incorporavam as ações culturais realizadas pela sociedade civil ao longo da década de 1960.⁴ As políticas culturais orientavam-se a partir da idéia de defesa do patrimônio e da difusão dos aspectos regionais. A historiografia dedicada à ação dos governos militares na esfera cultural tem como foco de análise o caráter patrimonialista, elitista, tradicionalista e conservador das políticas culturais. A intervenção do Estado ocorreria essencialmente na preservação do patrimônio e na orientação de políticas alinhadas à "ideologia de segurança nacional"⁵. Consideramos que essas leituras sobre as políticas culturais só compreendem parcialmente a ação intelectual promovida durante a ditadura militar.

A participação de vários grupos no interior do MEC e a relativa autonomia do setor cultural, até 1975, possibilitou a existência de projetos identificados por outras matrizes que diferem da "ideologia de segurança nacional"⁶. Reconhecemos que o período em questão é marcado pelo autoritarismo, cujo marco será o Ato Institucional n°5, decretado em 1968. Contudo, a excessiva homogeneização da ação estatal tem dificultado uma análise mais específica das disputas internas e das orientações teóricas existentes no MEC. Dessa forma, acreditamos que os projetos culturais organizados pelos intelectuais do CFC só podem ser compreendidos à luz das orientações teóricas do grupo, da rede de sociabilidade a qual eles pertenciam e de suas inter-relações com os setores concorrentes no interior do MEC.

A produção intelectual realizada por esses homens e divulgada na Revista Brasileira de Cultura não se esgota nas relações estabelecidas com o espaço político - mesmo que este definisse quais as temáticas preferenciais; paralelamente a isso, há toda uma disputa interna entre as correntes intelectuais pela demarcação de uma determinada linha de pensamento sobre a "cultura nacional"⁷. é somente nesta dupla relação que podemos compreender as ações e os empreendimentos realizados pelas redes de intelectuais nesse período.

O projeto desenvolvido pelos intelectuais do CFC para o setor cultural estava diretamente relacionado com a idéia de "cultura nacional" defendida pelo grupo. Dessa forma, é necessário compreendermos a correlação do conceito de cultura nacional com suas propostas políticas. A noção de cultura nacional é polifônica e está intrinsecamente conectada às correntes intelectuais e aos períodos históricos nos quais esta noção foi elaborada. Naquele período, a análise do conceito integrava as concepções substancialistas da cultura que procuravam defini-la pela busca incessante de sua essência geradora, daquilo que foi constitutivo na sua formação. Essa abordagem tinha seu aspecto central na definição da cultura como conjunto de valores e comportamentos homogeneizados por um passado comum. A percepção objetivista da cultura tem na valorização do passado um pilar fundamental de ação. Nas políticas culturais essa percepção reveste-se na preservação do patrimônio associada à existência de uma "memória nacional" que precisava ser reorganizada, como afirmou Arthur Cezar Reis,

"Diz-se que a memória nacional está comprometida no negativismo ou no irrealismo, ou ainda no esquecimento que a desfigura, desilustra, diminui, incompatibiliza com a potencialidade que nosso país está alcançando em vários setores de sua capacidade criadora."⁸

Dessa forma, era preciso recuperar a memória nacional, reorganizá-la, a partir de atos e personagens que efetivamente ilustrassem o passado, tornando-a compatível com "a potencialidade de nosso país", ou seja, com o desenvolvimento em curso. A associação entre memória e desenvolvimento nacional compreendida como função do Estado só poderia ser realizada através da institucionalização da cultura.

"Com a institucionalização da cultura brasileira pelo poder público, entrou o país num novo período em que aquela passou a integrar-se no próprio processo de desenvolvimento nacional."⁹

A questão do desenvolvimento presente nos discursos oficiais precisava ser integrada às diversas instâncias do aparelho estatal. Neste caso, constrói-se um entrelaçado jogo entre a memória nacional e o desenvolvimento num hábil esquema que destacava os personagens históricos e as grandes obras da literatura como registros positivos do nosso passado e anunciadores da pontencialidade do país na marcha do desenvolvimento. Aqui a reorganização da "memória nacional" é fundamental na previsão de um futuro glorioso.

Ora, na medida em que as memórias estão constantemente em disputa é necessário reforçar os aspectos afetivos capazes de garantir a adesão do grupo através de mecanismos simbólicos, cuja função será valorizar as experiências compartilhadas ou desejadas pelo próprio grupo. No caso da construção de memórias oficiais, o problema é o de "sua credibilidade, de sua aceitação e também de sua organização".¹⁰ A construção de uma memória nacional passa pelo enquadramento das memórias coletivas em favor de determinados interesses que não podem negligenciar os elementos referenciais do grupo. Assim, as memórias nacionais são construídas a partir do enquadramento da memória com o intuito de reforçar o sentimento de pertencimento e as referências que precisam ser compartilhadas para garantir identificação com as diretrizes definidas pelos Estados. De acordo com Pollak, "todo trabalho de enquadramento de uma memória de grupo tem limites, pois ela não pode ser construída arbitrariamente. Esse trabalho deve satisfazer certas exigências de justificação"¹¹.

A valorização da memória nacional ocorreria através da institucionalização da cultura e da revitalização do patrimônio histórico e artístico cujos maiores exemplos são a criação de um calendário cultural e o investimento na recuperação do patrimônio. Ambos representavam a consagração dos elementos considerados constitutivos da cultura, em geral, encontrados em duas faces: por um lado, nas figuras proeminentes nas diversas áreas culturais; por outro, nas manifestações folclóricas e nas expressões artísticas populares. Essas últimas eram as únicas capazes de caracterizar nossa nacionalidade. Desse modo, o trabalho de enquadramento da memória buscava alternar a exaltação de grandes vultos e obras com a valorização da arte regional e popular, considerados como elementos de reinterpretação do passado. A memória nacional construída através de um passado comum terá na questão da mestiçagem e no valor das três raças uma de suas principais diretrizes.

A cultura nacional profundamente associada à construção de um passado comum capaz de garantir aqueles elementos simbólicos desenvolvidos na origem de uma determinada sociedade e, por isso, imutáveis, converge para a importância do português, do negro e do índio na constituição da cultura brasileira. A noção de mestiçagem¹², tal como elaborada pelo sociólogo Gilberto Freyre, tornou-se fundamental nas discussões sobre as características culturais do país no interior do CFC.

A participação de Freyre no CFC e a difusão de suas idéias desde a década de 1930 foram decisivas para o desenho de um tipo de interpretação da "cultura brasileira", especialmente, no interior do Conselho. O discurso elaborado por Arthur Cezar Reis para o lançamento do "Programa de Ação em favor da Cultura" é representativo das questões enfatizadas pelo grupo. Arthur Cezar Ferreira Reis afirma que a cultura brasileira tem como característica principal o caráter mestiço:

"Não devemos esquecer que constituímos um povo mestiço, que se elaborou por obra inicial de três stoks culturais e étnicos diferentes. (...) E se formos ao exame do que se verificou posteriormente, com a entrada e a incorporação de outros stoks étnicos e culturais, (...), sustentaremos com segurança maior que somos realmente uma sociedade e uma cultura mestiçada (...)."¹³

Esse caráter mestiço associava-se à idéia do regional como parte integrante da cultura nacional. Assim, o regionalismo compreendido como pluralidade cultural garantia o substrato constitutivo de nossa cultura. Entre os membros do CFC não havia contradição entre a "cultura nacional" e a "cultura regional". As possíveis tensões existentes entre o nacional e o regional eram eliminadas à medida que a cultura nacional só podia ser definida a partir de seus aspectos regionais e "(...) esse regionalismo não era desintegrador, mas orgânico".¹⁴ Dessa forma, a realização de políticas culturais estabelecidas pelo Ministério dependia de uma "tomada de consciência da política a adotar-se com o sentido de regional e global".¹⁵ O presidente do Conselho Josué Montello afirmava que o ponto de partida do CFC era elaborar políticas culturais a partir da cultura regional.

Na obra de Freyre, a idéia de mestiçagem é caracterizada pela plasticidade e hibridez promovida graças à articulação de tradições entre grupos sociais distintos. Essa "troca de experiências", marcada por momentos de tensão e antagonismos, garantiu a extrema heterogeneidade da sociedade brasileira. De acordo com o historiador Ricardo Benzaquen, a obra de Freyre recuperou positivamente as contribuições das diversas culturas negras para a formação da nacionalidade sem, no entanto, eliminar as contradições e violências ocorridas durante o processo de formação dessa cultura mestiça.

"(...) distinguindo raça de cultura e por isto valorizando em pé de igualdade as contribuições de negro, do português e - em menor escala - do índio, ganha força não só para superar o racismo que vinha ordenando significativamente a produção intelectual brasileira para também construir uma nova versão de identidade nacional, em que a obsessão com o progresso e com a razão, com a integração do país na marcha da civilização fosse até certo ponto substituída por uma interpretação que desse alguma atenção à híbrida e singular articulação de tradições que aqui se verificou."¹⁶

A importância da noção de mestiçagem na obra de Freyre reside na construção de um pensamento sobre a cultura brasileira que ao valorizar a heterogeneidade e a pluralidade de sua formação privilegiava os seus aspectos singulares e reconstruía a noção de identidade nacional.¹⁷ Neste sentido, a cultura é vista como universo de valores simbólicos que caracterizam uma sociedade, composta por elementos semelhantes e compartilhados por determinados grupos, ainda que de forma diferenciada, sugerindo a compreensão de outro aspecto da relação cultura e sociedade: a formação da identidade nacional.

A cultura brasileira só pode ser definida através de uma investigação cultural que contemple o estudo da formação histórica da sociedade. A identidade cultural remete à origem de um determinado grupo que supostamente caracterizaria o indivíduo de maneira autêntica. Tal compreensão da identidade cultural como reflexo das raízes constitutivas de um grupo social aparece tanto nas leituras "naturalistas" como "culturalistas" realizadas pelas ciências sociais. Neste caso, nos interessa, sobretudo, as leituras culturalistas da formação de determinada identidade cultural.

"Em uma abordagem culturalista, a ênfase não é colocada numa herança biológica, (...), mas na herança cultural, ligada à socialização do indivíduo no interior do seu grupo cultural. Entretanto, o resultado é quase o mesmo, pois segundo esta abordagem o indivíduo é levado a interiorizar os modelos culturais que lhe são impostos, até o ponto de se identificar com o seu grupo de origem. Ainda assim a identidade é preexistente ao indivíduo. Toda identidade cultural é vista como consubstancial com uma cultura particular."¹⁸

Nesse enfoque, a definição da identidade resulta de uma série de determinantes objetivos como a origem comum, a língua, a religião, o território etc. A identidade seria resultado da essência cultural de um grupo, cabendo aos intelectuais o papel de difusor dessa identidade, pela investigação dos elementos constitutivos da cultura. A própria divisão das Câmaras do Conselho indica essa compreensão: Artes, Ciências Humanas, Letras e Patrimônio Histórico e Artístico. As Câmaras foram definidas de acordo com as áreas consideradas essenciais na definição do que comporia a "cultura nacional", reunindo as personagens de proeminência de cada especialidade.

A associação entre identidade cultural e a nação, realizada prioritariamente pelos Estados-nação modernos, possibilitou a ingerência do aparelho estatal sobre a identidade cultural de um grupo, apresentada como sinônimo de identidade nacional. A orientação da identidade nacional variou entre os Estados e entre os períodos históricos, mas sempre orientados pela exaltação dos elementos escolhidos para caracterizar essa identidade. Os integrantes do CFC vinculavam a identidade nacional às comemorações históricas, à defesa do patrimônio e às manifestações artísticas populares.

A criação de um calendário cultural composto preferencialmente de comemorações históricas com data superior a cem anos visava "enaltecer figuras nacionais e também estrangeiros que em nosso país exerceram forte influência cultural."¹⁹ A valorização desses bens simbólicos era essencial na preservação cultural do país, considerada ameaçada pelo aparecimento e consolidação da mass media. O desenvolvimento da indústria cultural de massas no país nas décadas de 1960 e, especialmente, 1970 era considerado um movimento "alienígena" à nossa cultura. As concepções teóricas adotadas pelos intelectuais do CFC tornavam qualquer ação em favor da cultura de massas um ato de violência e transgressão de nossa cultura. Nesse cenário, o grupo era contrário ao financiamento do Estado para esse tipo de produção artística.

Esse discurso político sobre o papel do Estado na cultura e sua importância na defesa dos valores nacionais tem na apropriação do passado um pilar fundamental. Assim, as ações do CFC ressaltavam a importância dos lugares de cultura, verdadeiros templos da memória nacional, guardiões da essência constitutiva do povo brasileiro. Aqui, a valorização da memória ocorreria através da elaboração de calendários culturais, comemorações históricas e centenários. Mas, quais as personagens históricas mereceriam ser lembradas? Que ilustres figuras são as verdadeiras representantes da "cultura nacional"?

Pelo levantamento inicial das fontes, observamos que as figuras consideradas heróicas para a nação eram Pedro Alvarez Cabral, navegador português que descobriu o Brasil, o diplomata Barão do Rio Branco considerado o responsável pela segurança e integridade nacional, o padre Manoel da Nóbrega, Osório Duque Estrada; e importantes escritores como José de Alencar, Manuel Bandeira, Raul Pompéia; ou ainda, as instituições dedicadas à cultura como as universidades, a Academia de Artes no Rio de Janeiro etc. No Brasil a construção da memória oficial esteve relacionada aos grandes atos heróicos e aos momentos supostamente vitoriosos da nação. Raramente encontramos passagens que demonstram as feridas históricas, as mazelas do país, ou mesmo lutas internas que ameaçassem a cordialidade e a unidade do "povo brasileiro". A visão do povo alegre, cordial, esperançoso e, sobretudo, vitorioso deve muito a valorização dessas idéias nas diversas expressões artísticas e na literatura que são habilmente exaltadas no discurso oficial, nas instituições educacionais e nos lugares de memória.

Para a cúpula do Estado, o CFC representava a defesa do patrimônio histórico e artístico nacional e possibilitava a elaboração de um Plano Nacional de Cultura associado ao desenvolvimento nacional. A participação dos intelectuais na esfera burocrática tornava-se indispensável na concretização de políticas culturais e demonstra a importância dada à área cultural pelos governos militares. Por outro lado, a atuação desse grupo no interior do Estado possibilitava a elaboração de diretrizes políticas que generalizavam as considerações particulares do grupo sobre a cultura nacional, promovendo a circulação de suas idéias e favorecendo a construção de um o discurso preponderante sobre os processos de difusão cultural, assim como os métodos de pesquisa, as correntes teóricas, o seu papel social etc, no interior do campo intelectual.

Notas