A História Oral e os Estudos Migratórios na Amazônia Brasileira: o caso de Roraima.
A história da Amazônia Brasileira sempre esteve ligada ao estudo das migrações. O entendimento de sua ocupação humana, de seus processos socioeconômicos e de sua sociodiversidade passam pela identificação de grupos e indivíduos migrantes e dos vários processos migratórios presentes e passados. O objetivo deste trabalho é discutir a importância da história oral nos estudos amazônicos, enfocando a sua importância na compreensão da ocupação da fronteira norte do Brasil, destacando alguns processos migratórios no estado de Roraima. Ressalta o papel fundamental das fontes orais e sua contribuição metodológica na identificação e abordagem de processos, sujeitos e trajetórias históricas.
Partindo do fato de que a ocupação humana da Amazônia Brasileira historicamente está fortemente condicionada pelas migrações, este texto discute a importância das fontes orais nos estudos sobre a região, enfocando sua utilização como importante ferramenta metodológica na abordagem das migrações recentes para Roraima. Destaca-se que este texto insere-se em uma pesquisa sobre a migração de sulistas para Roraima que vem sendo realizada ao longo de dez anos. Integra o grupo de pesquisa intitulado "Ocupação Humana na Amazônia", vinculado ao Departamento de História da UFRR.
Desde os tempos coloniais, vários grupos migrantes acorreream à Amazônia. A princípio desconhecida e ameaçadora, a região tornou-se, ao longo de seu processo de ocupação, um lugar de possibilidades, onde os recursos eram considerados abundantes e inegostáveis, assim como os desafios e perigos. Hoje essa visão da Amazônia como uma terra de riquezas sem fim persiste, atualizando e resignificando o mito do El Dorado.
A entrada de migrantes na Amazônia sempre foi constante.Contudo, em alguns períodos as migrações se intensificam, caracterizando verdadeiros fluxos, como aqueles gerados pela exploração da borracha, em fins do século XIX início do XX e num curto período nos anos de 1940.
Se levarmos em conta os números para toda a região amazônica, a valorização da borracha e a instensificação das atividades econômicas a ela subjacentes promoveu um incremento demográfico significativo. No entanto este crescimento estava localizado muito mais nas áreas confluência comercial da atividade gumífera do que propriamente nas áreas de extração. áreas do Pará e do Amazonas concentraram as atividades fim e meio da borracha, tendo como polos Belém e Manaus. No Acre, uma das áreas mais produtivas, a coleta do latex foi um dos motes para a consolidação da fronteira oeste do Brasil.
Nos dois períodos, os vales dos grandes rios amazônicos se transformaram em verdadeiras estradas. Por eles transitavam indivíduos e grupos com os mais diversos objetivos proveniente dos mais diferentes lugares. Verifica-se, contudo, que em algumas áreas o crescimento econômico e demográfico não foi perene, persistindo a incipiência econômica da região, a sua pouca integração ao todo nacional e a situação do "vazio demográfico".
Essa situação começa a sofrer algumas mudanças em tempos mais recentes, quando o motor para a ocupação da região passou a ser busca por terras e a sua integração ao sistema produtivo nacional. A tônica foram os grandes projetos e programas de integração, desenvolvimento e ocupação espacial, tanto os vinculados ao grande capital, na área extrativa, agrícola ou industrial, quanto os implementados pelo Estado, na área de infraestrutura, de colonização e de assentamento de pequenos e médios proprietários.
A transformação da Amazônia em frente de expansão do capitalismo, engendrou novos polos de atração, condicionados por uma série de fatores, destacando-se o capital envolvido e os recursos disponibilizados, os incentivos e facilidades oferecidas pelo governo.
Neste contexto as migrações se intensificam, assim como a urbanização da região. Quanto as migrações, situações tradicionais se confirmam e se consolidam, como entrada de migrantes provenientes dos estados nordestinos. Situações novas se colocam, como aos deslocamentos de trabalhadores qualificados e de empresários oriundos das várias regiões do país e o incremento da entrada de paranaenses e de gaúchos.
No final dos anos de 1980, a Amazônia é mais do que nunca uma terra de brasileiros. Os migrantes vêm de todas as partes do país, em busca de terra, de emprego, de oportunidades de trabalho, de moradia nas novas e nas antigas cidades. Vêm empurrados pelo quadro de crise da econômia brasileira no período, mas também fogem de um quadro histórico de falta de oportunidades e de exclusão.
No entanto, o movimento de "abertura" da fronteira amazônica contém ele mesmo os elementos de seu esgotamento. Ao mesmo tempo, reproduziu nas diversas áreas amazônicas as relações de desigualdade e exclusão das quais muitos dos migrantes buscavam superar. a exploração intensiva e rápida de determinadas áreas, aliada a uma total desconsideração e ignorância da realidade regional, contingenciou essa expansão socio-econômica, restringindo as possibilidades colocação da população ocal bem como dos migrantes.
O chamado "fechamento" da fronteira intensificou as migrações internas à região amazônica. Da mesma forma que no período da borracha, trabalhadores migrantes se deslocam entre as várias áreas amazônicas, em busca de trabalho temporário ou de um novo lugar para se establecer. O esgotamento da fronteira agrícola em algumas áreas, como Rondônia e Mato Grosso, e a abertura de novas frentes de assentamento e colonização dá forma ao fenômeno da migração por etapas, situação recorrente entre os migrantes domiciliados em Roraima.
Roraima é por excelência uma terra de migrantes1. Longe de ser o El Dorado sonhado por alguns, enquadra-se no ideal da "fronteira". é considerada um celeiro de oportunidades, tanto para aqueles que detém algum tipo de recurso quanto para os despossuídos, fato que atrai migrantes de todos os cantos do Brasil.
Sua população reúne grupos regionais com os mais variados perfis, que acorrem ao estado atraídos por algumas facilidades e vantagens de fato existentes mas, e principalmente, pela maximização das suas espectativas, tendo em vista viverem situações insatisfatórias em seus lugares de origem. Nota-se que toda migração tem este componente de complementaridade, ou seja, um deslocamento se viabiliza na medida em que exista uma situação que o suscite e a existência, de fato ou presumida, de possibilidades em outro lugar.
No caso de Roraima as possibilidades, ainda que limitadas por sua insipiente economia, ligam-se a dois fortes elementos de atração: uma relativa facilidade de acesso à terra e a forte intervenção do poder público. Estes dois elementos alimentaram a idéia de que público e privado são instâncias conjugadas, fortalecida por práticas eleitoreiras, assistencialistas e clientelísticas que só muito recentemente começam a sofrer algum abalo.
Parte expressiva dos migrantes que chegam a Roraima são de outros estados da Região Norte e do Nordeste, vindos geralmente de áreas do interior. Nessas duas regiões a forte cultura migratória existente no Brasil é incrementada por uma realidade de exclusão e de injustiça social estruturalmente determinada. Na Amazônia, destacando Roraima, as migrações e a ocupação dos "vazios" historicamente relacionam-se aos nordestinos e, independentemente de seu estado de origem, foram importantes agentes e sujeitos na constituição da sociedade amazônida.
Em Roraima, a ocupação desde os seus primórios liga-se a presença de nordestinos, que desempenham papel fundamental na configuração da sociedade roraimense, levando-se em conta a diversidade sócio-cultural que envolve Região Nordeste e cada uma de suas unidades e seus espaços e paisagens culturais.
Pode-se dizer que os naturais das Regiões Norte e Nordeste e seus descendentes desfrutam em Roraima da cômoda posição relacionada ao seu pioneirismo e maioria numérica, sendo a sua representatividade na sociedade roraimense expressiva e notória, em relação aos outros grupos regionais migrantes. Verifica-se que embora seja muito difundida a afirmação de que Roraima é um estado "nordestinizado", não se tem notícia de conflitos entre os nordestinos e outros grupos regionais.
Afirma-se que a prevalência da cultura nordestina em Roraima é considerada um fato consumado, o mesmo não se podendo dizer da indígena. Demograficamente os indígenas e seus descendentes são bastante representativos. As características culturais das várias etnias que ancestralmente habitam o território roraimense se confundem, unificadas no senso comum através da imputação de uma série de epítetos, muitos deles negativos. a presença física do indígena é notada claramente em todos os espaços, contudo a sua representatividade como grupo étnico é esmaecida. Apesar de politicamente constituirem a parcela mais organizada e atuante do movimento social no estado, das várias iniciativas em curso de resgate e reconstrução de sua identidade étnica e de já se observarem mudanças significtivas em muitos setores, a presença da cultura indígena na sociedade roraimense segue apagada .
Historicamente o embate inicial entre índios e não-índios, guardadas as devidas especificidades, teve resultado semelhante ao verificado em outras partes do Brasil, isto é, a sua subjugação e o apagamento de sua presença. O migrante que chega à Roraima, independente da sua naturalidade, situação sócio-econômica, processo migratório e tipo de inserção, conhece esta realidade, e é uma situação que já está dada, historicamente definida.
Acredita-se, portanto, que Roraima é um mosaico. é uma sociedade em formação, profundamente influenciada pelo movimento incessante decorrente das migrações. O processo de ocupação humana de Roraima está em franco desenrolar. A importância e o fluxo constante das migrações faz com que venha se buscando definir uma cultura regional roraimense, notadamente após a transformação em estado, ocorrida em 1988.
Nossos estudos permitem inferir que o migrante em Roraima se move em um ambiente cultural fluído, que apesar de uma forte presença nordestina está aberto a novas influências e que propricia muitos espaços de expressão. A caracterização de que em Roraima é um estado de migrantes, engendrou uma representação de que há "espaço" para todos os que chegam, onde a "mesclagem" pode ser o recurso mais eficiente para a constituição de um regionalismo roraimense.
Como toda fronteira, Roraima é um lugar de conflitos e de profundas contradições, como bem afirma José de Souza Martins2. é um lugar de muitos sujeitos, de múltiplas situações de encontro, da diversidade e da pluralidade social, cultural e étnica. As incessantes relações entre os migrantes e as populações tradicionais produz uma sociedade profundamente complexa e diversificada.
Não obstante todo o trânsito de pessoas e grupos se dá em via de mão-dupla. Na atualidade, os estudos migratórios precisam levar em conta a questão da existência de um intenso movimento de saída de migrantes. Se tratando de Roraima muitos entram e outros tantos saem, o que leva a conceber o estado como um lugar de múltiplos encontros e desencontros e um espaço em constante construção.
A Amazônia e Roraima consideradas como espaços de múltiplas relações, encontros, sujeitos e agentes, a história oral assume um papel de destaque nos estudos históricos. Como afirmou Thompson3, as fontes orais oxigenam a historiografia, possibilitam a incorporação de novas vozes, mudanças de rumos, a produção de uma história mais aprofundada.
Neste sentido cabem algumas considerações em relação a pesquisa documental no sentido mais usual e tradicional. Mesmo que os estudo acerca da Amazônia tenha caminhado muito nos últimos anos é notório que para algumas áreas regionais permanece sentida defasagem, como no caso de Roraima.
No que tange o uso das fontes, o uso da história oral em Roraima está relacionada, em muitos casos, ao preenchimento de lacunas documentais, relacionada em grande parte à deficiência à inexistência de arquivos. isto implica estar consciente que as dificuldades, principalmente no que tange à pesquisa documental, não são desprezíveis. Em Roraima, as limitações relacionam-se a dispersão de documentação e a falta de infra-estrutura nos vários órgãos e instituições. Junto a isso, por estar se tratando de uma problemática recente, muitos documentos ainda fazem parte da lida cotidiana, fato que os torna em muitos casos de difícil acesso, seja pela inviolabilidade que os reveste, seja pela intrincada burocracia que os cerca ou, ainda, por estarem nas mãos de particulares.
é comum, ainda, ouvirmos veementes críticas a incipiente cultura preservacionista e de pesquisa, exemplificada na precariedade dos poucos arquivos e bibliotecas ou, ainda, na mera inexistência de instituições deste tipo em Roraima. Muitos documentos encontram-se fora da da região, nos grandes centros nacionais e/ou internacionais, o que dificulta muito a pesquisa, principalmente diante dos parcos recursos disponibilizados. Em Roraima, a falta de tradição na pesquisa e na guarda e preservação de documentos e do patrimônio material e imaterial, faz com que valiosas coleções documentais sejam desconhecidas ou estejam perdidas, ou ainda inacessíveis à pesquisa, como aquelas que permanecem nas mãos de particulares. Sem medo de errar, afirmo que em Roraima a trabalho de pesquisa se assemelha ao do garimpo.
Contudo, é tido e havido que não basta acessar a fonte oral, e pronto. E é aí que entra a outra função das fontes orais e, sem dúvida, a melhor parte dessa discussão, pois reafirma as grandes possibilidades colocadas ao pesquisador em termos informativos mas, e principalmente, em termos interpretativo e analítico.
Tomando como parâmetro os estudos sobre as migrações na Amazônia, e em Roraima em particular, é possível verificar bem o que se afirma acima. As migrações são sempre fenômenos sociais bastante complexos, que passam pela abordagem de um conjunto de fatores e elementos nem sempre claramente definíveis. Envolvem necessariamente as dimensões individual/subjetiva e a social/coletiva, o que obriga a busca de instrumental teórico e metodológico que possibilite uma abordagem integrada e interagente .
Permanecendo no nível estrutural - baseado em uma abordagem dita mais "objetiva", que trabalha com a definição de áreas e de situações de "expulsão" e de "atração" - análise de um processo migratório perde em essência. Essa abordagem, marcadamente socio-econômica privilegia os processos históricos de transformação das relações sociais de produção e seus desdobramentos nos vários setores da economia, no mundo do trabalho, entre as classes, grupos sociais e regiões.
Nâo obstante, o que a experiência nos mostra é que o entendimento do que move os indivíduos, do que os empurra de um lugar para outro, vai muito além da configuração dos fatores socioeconomicos. Estes são importantes, pois definem em primeira instância o caráter de uma migração, sem, contudo, definir completamente a sua lógica interna, os seus nexos, sentidos e significados, configurados em boa parte pelas mediações culturais e pelas escolhas individuais.
Acredito que o estudo das migrações deve considerar três dimensões interdependentes e complementares: a estrutural, ligada aos processos sociais e históricos situados em uma perspectiva temporal mais longa; a conjuntural, situada em um tempo mais curto, flexível e dinâmico; e a singular, que expõem situações específicas, únicas e particulares, enfocando e identificando lugares, grupos ou indivíduos4.
Acredito que através da conjunção dessas três dimensões é possível uma abordagem realmente aprofundada das migrações. Com ela é possivel afastar as possibilidades de generalizações totalizantes e de "pasteurização" da abordagem, ou seja, a eliminação das impurezas, dos excessos, do "sangue" e da "carne", enfim, do que há de essencialmente humano em uma migração. Por meio dos fatores singulares principalmente, fica claro que um dos aspectos fundamentais em qualquer deslocamento humano é a opção de ir ou ficar e, ainda, de escolher para onde ir.
A história oral é um importante instrumento na articulação dessas três dimensões. Amplia as possibilidades de abordagem das duas primeiras e efetivamente constitui a terceira, a partir do momento que permite captar a singularidade de uma forma quase plena, entendida aqui como manifestação individuada de fenômenos, processos e relações sociais.
A individuação passa pelo que nos explica Jon Elster5, quando aponta que os dois mecanismos principais de explicação para a ação humana são a escolha racional e as normas sociais e, ainda, uma série de elementos afetivos, psicológicos e culturais, o que permitiria a caracterização dos sujeitos e dos agentes dos processos sociais6.é na individuação do sujeito expressa na narrativa oral que reside a possibilidade de abordagem da singularidade, dos sentidos e dos significados anteriores e posteriores à migração.
A par das breves considerações sobre a dinâmica social roraimense, afirma-se, sem medo de cair no exagero, que a utilização da história oral é fundamental para pensar espaço amazônico. Acredita-se que o uso da oralidade na constituição de fontes é muito importante na abordagem da sociodiversidade, da pluralidade cultural amazônica, incluindo de forma efetiva a sua multiplicidade de sujeitos e atores históricos.
No estudo sobre migrantes e migrações em Roraima a abordagem tridimensional vem confirmando as suas virtudes e os seus méritos. Tem propiciado uma visão mais profunda e rica dos processos migratórios e suas implicações sociais e culturais, pois articula às condições materiais àquelas que chamamos de não-materiais, isto é, aquelas relacionadas às práticas, comportamentos, emoções, sentimentos, estranhamentos etc.
Além disso, ao incluir a análise da dimensão "não-material" estamos contemplando aspectos intrincados relativos à questão de estar em um outro lugar, o que permite a reflexão acerca da apropriação do espaço e das articulações entre temporalidades distintas.
No caso de Roraima, uma sociedade constituída fundamentalmente por grupos migrantes. Considerada como uma "fronteira", ou seja, como "frente de expansão" do capitalismo e da humanidade, a região é por excelência o "lugar da alteridade", um espaço dinâmico de (re)elaboração de identidades .
Neste aspecto, as relações que se estabelecem são sempre muito complexas. O processo de interação entre os "de dentro" e os "de fora" - menos em função de sua origem e mais pelo lugar que ocupam ou consideram ocupar no presente - é marcado Pela diversidade de estratégias, de mediações e de soluções e só pode ser visualizado e entendido se abordado sobre vários prismas, ou seja, buscando fugir de abordagens uniformizadoras e homogeneizadoras.
Notas
1a esse respeito ver: SOUZA, Carla Monteiro de. História, Memória e Migração: processos de territorialização e estratégias de inserção entre migrantes gaúchos radicados em Roraima. Tese de Doutorado em História. PPGH/PUCRS. Porto Alegre: 2004.
2 MARTINS, José de Souza. O tempo da fronteira: retorno à controvérsia sobre o tempo histórico da frente de expansão e da frente pioneira. Tempo Social, USP, 8(1), maio 1996
3 THOMPSON, Paul. A Voz do Passado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
4 SOUZA, Carla Monteiro de. Gaúchos em Roraima. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2001. (Coleção História, 42)
5 ELSTER, Jon. Peças e Engrenagens das Ciências Sociais. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.
6 CONSTANTINO, Núncia Santoro de. Narrativa e História Oral. Humanas, Porto Alegre, v. 19/20, pp. 115-126, 1996/1997.




