SBPH

O presente estudo busca trazer para o debate uma história ainda não explorada - pelo menos do ponto de vista científico - e que tem papel crucial na efetivação do domínio português meridional e na formação da sociedade rio-grandense contemporânea. Trata-se da ocupação do planalto gaúcho por meio da concessão de sesmarias, mecanismo político lançado pelo governo português que acabou por formar as bases sócio-econômicas do Rio Grande do Sul.

Dentro desse contexto atenta-se, na presente pesquisa, para a região de Cruz Alta, vila tornada município em 1834, que abarcava grande parte do território noroeste do Rio Grande do Sul, área marcada pelas atividades pastoris decorrentes da distribuição de latifúndios onde se criava solto o gado oriundo das Missões.

As pesquisas mais recentes que envolvem a região de Cruz Alta no século XIX têm seu foco no tropeirismo (Pozzebon, 2002)¹, na arquitetura das fazendas (Silva, 2004)², no aspecto social da questão agrária (Zarth, 2002)³ e na geografia do processo de ocupação do centro-norte rio-grandense (Rückert, 1997)⁴. O que se propõe aqui é um estudo histórico-arqueológico do contexto estancieiro de Cruz Alta, cuja relevância justifica-se não somente pelo ineditismo da pesquisa, mas também - e principalmente - pela contribuição que se pretende dar ao entendimento da história regional e brasileira.

A análise da história de Cruz Alta a partir da compreensão das relações sociais baseadas na posse e no usufruto da terra possibilita, do ponto de vista global, o entendimento das políticas centrais em relação ao sul do Brasil durante o período colonial e imperial. isso porque a concessão de terras, num primeiro momento, e a venda, em um segundo, são os mecanismos chave dispostos pelos governos português e brasileiro, respectivamente, para a consolidação de suas fronteiras nessa região, área de constantes disputas entre luso-brasileiros e espanhóis.

Do ponto de vista da história regional, o entendimento do contexto estancieiro torna-se essencial para a compreensão da sociedade gaúcha contemporânea - especificamente com relação à região de Cruz Alta, a presença da propriedade rural foi e ainda é determinante na configuração econômica, social e cultural não só deste município, mas também dos que dele se emanciparam.

Não se trata aqui de um estudo cronológico ou descritivo, baseado exclusivamente em dados quantitativos retirados de inventários ou atas. Tampouco se trata de um estudo burocrático da questão agrária, mas de uma tentativa de aproximação da sociedade estancieira por meio da terra tomada como cultura material.

Intermediando as relações humanas, configurando-as e sendo por elas configurada, a paisagem rural pode ser percebida como um elemento formador da sociedade. Disciplinada, essa paisagem acaba por reproduzir, negar ou criar papéis sociais em um contexto em que o contato interétnico é também chave para a organização do espaço. Têm-se, dessa forma, os elementos que servem de base para a pesquisa que aqui se apresenta: a terra, a paisagem e os grupos étnicos.

A cultura material e o estudo da história

A idéia de se estudar os grupos humanos a partir da cultura material é recorrente nas pesquisas mais recentes, por diversos motivos: potencialidade dos documentos materiais para a reconstituição histórica; possibilidade de interpretações novas - e válidas - acerca de temas tratados anteriormente pela historiografia tradicional; preenchimento de lacunas historiográficas das quais os documentos textuais não dão conta; confrontamento com outras fontes (orais, iconográficas) para a ratificação ou reformulação de interpretações, entre inúmeras outras possibilidades.

No que diz respeito ao contexto trabalhado nesta pesquisa, pode-se dizer que todas as possibilidades elencadas acima somam-se para justificar o emprego da cultura material como fonte para se chegar ao conhecimento histórico. A materialidade é tida aqui como um meio, e não como um fim.

A idéia que aqui se apresenta a fim de que se possam entender os grupos sociais a partir da cultura material parte do princípio de que a materialidade que cerca o ser humano é uma manifestação de sua identidade, de seu pensamento, de seus valores e de suas relações com outros indivíduos. Entretanto, não se trata de uma relação unilateral: na mesma medida em que a cultura material sofre a interferência dos seres humanos (não só em sua forma, mas também em seu significado), os indivíduos também são influenciados pela materialidade. Em outras palavras, ao mesmo tempo em que formamos a cultura material, somos por ela formados.

Segundo Tilley⁵, através das coisas podemos entender a nós mesmos e aos outros. Não porque as coisas externalizam as pessoas e as sociedades, mas porque as formas materiais são o meio através do qual as pessoas se tornam e conhecem a si mesmas. Sujeito e objeto não estão, desse modo, separados, mas constituem-se mutuamente, em um contínuo processo de ser e tornar-se.

Nesse sentido, as formas materiais não são vistas simplesmente como reflexos da atividade humana, como elementos passivos sofredores da ação dos indivíduos. A cultura material é aqui percebida como sendo ao mesmo tempo constituída e constituinte das identidades, pensamentos, valores e relações sociais.

Paisagem, política e história: a posse da terra no noroeste do Rio Grande do Sul

Dentro do contexto trabalhado pela presente pesquisa, elegeu-se a paisagem como o setor da cultura material a ser analisado. Depositária de memória, a paisagem é repleta de historicidade, marcada pela ação do tempo e dos seres humanos. Dentre seus componentes, a terra e as formas arquitetônicas constituem-se em fontes potenciais para o estudo do contexto estancieiro, uma vez que foram elementos manipulados pelo colonizador a fim de disciplinar a sociedade.

Dentro da Arqueologia Histórica, os estudos da paisagem possibilitam a aplicação de diversas metodologias, que vão desde a análise da organização espacial até explorações em fenomenologia. No estudo que aqui se apresenta, são propostas duas formas de aproximação com o objeto de estudo: 1) a compreensão da formação social rural a partir do estudo do significado da terra; e 2) a apreensão da lógica do colonizador a partir do estudo da organização espacial do meio rural, tendo como enfoque o ambiente doméstico.

A posse da terra no noroeste do Rio Grande do Sul é de longa data motivo de contendas. Em um período que antecede muito pouco a chegada dos europeus à bacia platina, esta região já havia sofrido um processo de guaranização, através do qual os guaranis conquistaram as terras férteis de onde outros grupos indígenas retiravam seu sustento. No século XVII foi a vez de os espanhóis ocupar a região, possessão sua de acordo com o Tratado de Tordesilhas. Foram estabelecidas, dessa forma, em nome de Espanha e da Igreja Católica, as Missões Jesuítico-Guaranis⁶.

Na medida em que o Sul do Brasil tornou-se interessante à Coroa portuguesa, a região missioneira passou a ser visada, o que resultou na ocupação lusa dessa região por meio da doação de sesmarias e em uma série de disputas e tratados formais que estabeleciam o domínio da área ora para os espanhóis, ora para os portugueses. O último tratado dizendo respeito à posse dessa região - o Tratado de Badajós - foi assinado pelas Coroas ibéricas em 1801, colocando um fim formal nas disputas entre espanhóis e portugueses, tornando-se estes últimos os donos oficiais da terra.

A doação de sesmarias foi uma prática adotada pelo governo colonial a fim de estender seus domínios em direção ao sul, fazendo frente à colonização espanhola e ocupando uma área provedora de gado e de charque para o centro do Brasil. O declínio das Missões, marcado especialmente pela Guerra Guaranítica (1754-56) e pela expulsão dos jesuítas (1767), resultou no abandono do rebanho bovino e em seu aproveitamento pelos luso-brasileiros que se instalavam na região, a qual adquiriu importância econômica por fazer parte do "caminho das tropas".

Segundo Pozzebon⁷, ao longo do caminho das tropas eram improvisados currais e estabelecidas invernadas, sendo que a partir disso ocorreu a fixação de tropeiros ao território, dando origem às primeiras estâncias. Conforme Flores⁸, a estância ou fazenda do século XVIII era familiar, comunal e com espírito militar. Já no século XIX começam a ser estabelecidos núcleos de povoamento mais significativos, sendo as vilas de Cruz Alta e Alegrete as primeiras a serem criadas dentro da Província do Sul⁹.

é a partir desse período que a historiografia da região carece de estudos mais aprofundados. O interesse por outros processos históricos também significativos, como a Revolução Farroupilha, a transição da mão-de-obra escrava para o trabalho livre, a economia triticultora, a imigração européia, a industrialização, entre outros trabalhos, mais focados em aspectos políticos e econômicos, deixou uma lacuna que a presente pesquisa busca ajudar a preencher.

Como explicitado anteriormente, a paisagem da região de Cruz Alta é a fonte para o presente estudo. Entender a efetivação do domínio luso e os mecanismos da conquista a partir do significado auferido a terra é o primeiro ponto a ser desenvolvido neste sentido.

Terra, poder e sociedade na organização espacial das estâncias cruz-altenses

Ao longo do século XIX o significado dado a terra na região de Cruz Alta variou na medida em que a área sofreu mudanças políticas, sociais e econômicas. De bem inalienável, conferidor de status e também de poder, a terra tornou-se um bem cujo valor de uso e de troca passou a ser auferido de acordo com as relações capitalistas que se consolidavam no campo.

Em um primeiro momento, a terra era dada a um homem (europeu ou seu descendente) em caráter hereditário. Esse passava a ter, então, um compromisso com o governo, sendo investido com poderes políticos na região em que sua possessão era estabelecida. Era o início de uma relação hierárquica baseada em uma possessão inalienável: uma vez possuindo formalmente um pedaço de terra - a sesmaria - o proprietário poderia então usar o trabalho dos "outros" - isto é, das pessoas que não possuíam terra.

Possuir uma sesmaria significava possuir um bem inalienável que objetificava um poder político e econômico, garantidor da estrutura social e dos laços de dependência que se constituíam a partir da propriedade da terra. O status e o poder conferidos pela posse da terra eram utilizados para alienar o trabalho de indígenas (trabalhadores livres, teoricamente) e negros (escravizados).

Entretanto, à medida que o capitalismo se consolidava no meio rural rio-grandense, trazia consigo o trabalho assalariado, tornando a possessão inalienável - a terra - obsoleta, uma vez que o dinheiro passou a ser o elemento que manteria as pessoas sob controle. A ordem social estabelecida foi sendo alterada, e o superior não era mais o dono da terra, como gerações passadas haviam garantido, mas o detentor de bens que possuíssem liquidez. Capital, em última instância. A hierarquia social passou, então, a ser ditada pela posse de bens alienáveis.

Analisando a tomada de posse do território cruz-altense é interessante notar que os próprios impulsionadores da ocupação do território - o governo colonial e o governo imperial, respectivamente - adequam seus mecanismos de dominação da região ao desenvolvimento do capitalismo. Prova disto é a sanção da Lei de Terras, de 1850, pela qual a administração imperial substituía a doação de sesmarias (oficialmente encerrada em 1822, mas perpetuada por alguns anos mais tarde) pela venda de lotes de terras.

Como elemento inalienável, a terra não teria mais o caráter simbólico que antes lhe era conferido pela sociedade como um todo. Seu valor enquanto mercadoria (elemento alienável, portanto) passou a ser a referência para o posicionamento social.

A reprodução da lógica de poder e os ambientes domésticos

No que diz respeito à organização das estâncias na região de Cruz Alta verifica-se que os espaços criados a partir de seu estabelecimento originaram uma paisagem disciplinadora da sociedade.

Se os espaços naturais produzem um efeito nas pessoas (o que os torna, ao mesmo tempo, espaços sociais), os espaços construídos geram um efeito ainda mais particular, uma vez que formas esculturais e arquitetônicas expressam o desejo de provocar sentimentos específicos. Nesse sentido, as construções podem ser consideradas manipulações conscientes dos seres humanos para criar fronteiras onde as mesmas não existem ao natural¹⁰.

Transformando a paisagem, as formas arquitetônicas têm o poder de aproximar ou afastar as pessoas, de proibir ou convidar, de conectar ou separar, e assim por diante. Disso segue que criar espaços é um meio de exercer poder, na medida em que reproduz ou nega a organização social.

Como acessórios anexados à paisagem, as construções tornam-se naturalizadas ao incorporarem-se nela. Ao mesmo tempo, características naturais de uma dada paisagem tornam-se características culturais no sentido de que agem como um lugar histórico, reconhecido pelos grupos que interagem com ele e têm nele um passado comum, uma história compartilhada.

Os colonizadores do interior do Rio Grande do Sul imprimiram sua visão de mundo na paisagem ao disciplinar áreas vazias de regramentos e normalizar a seu modo as relações entre o ser humano e a materialidade que o cercava, incluindo aí as relações entre os próprios seres humanos. Tornadas parte do quotidiano rural, as construções misturavam-se às vidas das pessoas e, por reproduzir a lógica dominante, colaboravam com o intuito colonizador ao serem incorporadas na paisagem como algo natural, tornando natural também as formas de relação social.

Um primeiro dado a ser notado, nesse sentido, é o estabelecimento das sedes das estâncias em locais elevados, como em cima de coxilhas, morros ou montes, por razões de salubridade e também por proporcionar uma visão ampla das redondezas¹¹. As sedes eram erguidas em locais próximos a riachos ou arroios, ficando os escravos encarregados do transporte da água e da evacuação do esgoto das residências¹².

Mesmo sendo propriedades de militares, as estâncias da região de Cruz Alta não demonstram ser construções de cunho defensivo. Sua simplicidade deve-se, provavelmente, à ausência de mão-de-obra especializada na realização de seu projeto e execução. As sedes das propriedades localizavam-se no centro, tendo a sua volta as construções satélites, edificadas aparentemente sem planejamento.

Dentro do estudo das formas arquitetônicas para fins históricos, compreender as moradias pode ser bastante útil para o entendimento de modos de vida passados¹³. De acordo com Cliff¹⁴, a arquitetura doméstica, individualmente, simboliza o status de seus ocupantes; coletivamente, simboliza a estrutura social da comunidade do qual eles fazem parte.

Entretanto, como Wason¹⁵ coloca, não se pode dizer, com certeza, que todas as variações entre moradias em uma região provêm do status, mas pode-se dizer que as diferenças entre as residências (materiais de construção empregados, tamanho, localização, etc.) são indicativos importantes da hierarquia social.

A arquitetura doméstica, sendo um palco para a rotina diária, é uma referência para indivíduos e grupos no processo de criação, mudança, confirmação ou negação de identidades. Ao mesmo tempo, as moradias são a expressões materiais da cultura - no presente caso, a expressão da lógica dominante estabelecida. Seguindo um padrão, o estabelecimento de formas arquitetônicas dentro das estâncias da região de Cruz Alta reproduz, em uma escala menor, a estrutura hierárquica do contexto rural verificado no Sul do Brasil no século XIX.

Vários viajantes europeus, ao visitarem o Rio Grande do Sul nesse período, reportaram-se à organização da arquitetura doméstica das estâncias por que passavam. Dentre estes relatos, os registros do francês Auguste de Saint-Hilaire constituem-se em importante fonte documental para o estudo da cultura material. Mesmo os relatos referentes a estâncias que não se encontram nos limites desta pesquisa são importantes exemplos da configuração espacial doméstica do meio rural no século XIX.

Em sua viagem pelo Rio Grande do Sul, iniciada em junho de 1820 e findada um ano depois¹⁶, Saint-Hilaire foi acolhido em diversas estâncias, ao longo das localidades de Torres, Porto Alegre, Tramandaí, Viamão, Mostardas, Rio Grande, Pelotas, Uruguaiana, São Borja, Santa Maria, Cachoeira do Sul e Rio Pardo.

Através das descrições de Saint-Hilaire a respeito da organização espacial e da arquitetura doméstica, é possível perceber a hierarquização das relações sociais das propriedades visitadas: em seus registros nota-se a presença de disparidades sociais vinculadas à etnia mesmo nas regiões mais pobres, como verifica-se na descrição referente à Estância da Tapera: "A estância em que fiquei não passa de uma desprezível choupana, sem mobiliário, cercada de algumas senzalas"¹⁷. Sobre outra propriedade, registra: "A estância de José Bernardes compõe-se, como todas as outras, da casa do dono e algumas casas de negros e de uma cozinha que forma uma choupana à parte, segundo o costume de quase todo o Brasil" ¹⁸, assim como a estância de Médanos-Chico, que compunha-se "de uma choupana, habitada pelo dono, de outra para os escravos e de um alpendre que guarda os utensílios agrários"¹⁹.

Também a Fazenda do Arroio, localizada nos Campos de Viamão, segundo Saint-Hilaire, demonstra em sua arquitetura as disparidades ligadas à questão étnica: "Paramos numa estância pertencente aos campos percorridos. é uma casa muito mal construída, de pau-a-pique, mas coberta de telhas. Em redor, vi diversas carroças; aos lados, laranjeiras, currais e algumas casas de negros" ²⁰.

Outras fontes que não as crônicas de viagem também atestam que a organização dos espaços domésticos das estâncias gaúchas do século XIX sustenta a ótica do colonizador. é o caso do estudo de Silva²¹, que realizou um histórico da arquitetura rural do Planalto Médio do Rio Grande do Sul no século XIX. O autor afirma que "as mudanças econômicas e sociais determinam inevitavelmente mudanças de costumes e, conseqüentemente, de padrões arquitetônicos. Práticas produtivas, relações sociais, hábitos e costumes diversos agem nos partidos arquitetônicos adotados, que geram comumente novas técnicas construtivas e variantes tipológicas" ²².

Em sua análise das sedes das estâncias e seu entorno, Silva²³ aponta para uma pobreza das propriedades pastoris do norte do RS, principalmente se comparadas às fazendas localizadas mais ao sul ou às casas-grandes do Nordeste brasileiro à mesma época. Em suas visitas a oito propriedades rurais estabelecidas na região de Cruz Alta no século XIX, o autor constata que os elementos construtivos da época, em seu conjunto, compõem a chamada arquitetura vernácula, caracterizada pelo emprego de materiais e de técnicas locais.

Mesmo assim, dentro da própria estância, ainda que pobre, identifica-se uma diferenciação no que diz respeito aos materiais empregados e ao tamanho dos ambientes que abrigavam as atividades senhoriais, dos peões e dos escravos. Enquanto que, em geral, as sedes eram formadas pelo corredor hall, sala da frente, cinco dormitórios (entre 3 e 5), varandas, capela, oratório ou nichos, alcovas, cozinha conectada à casa e dormitório de hóspedes, fora do corpo da casa as construções satélites eram mais simples, constituindo-se em uma série de galpões com funções diversificadas: cozinha suja, fogo de chão, depósito de cereais, arreios ou lenha, casa do sal, da carne, atafona, despensa, quarto da criadagem, casa de negros ou senzala.

Os espaços que abrigavam os cativos variavam conforme suas funções: se domésticos, eles dormiam no chão de compartimentos da casa senhorial, como a cozinha, os corredores, os quartos e as alcovas, junto ao leito dos senhores ou encostados nas portas dos dormitórios²⁴. Se campeiros, os cativos dormiam nos galpões, como as senzalas. Segundo Silva²⁵, os remanescentes dessas construções nas fazendas de hoje são raros, o que, conforme o autor, deve-se ao fato de que eram feitas de materiais frágeis e pouco nobres.

As construções destinadas às práticas religiosas também demonstram a perpetuação dos hábitos da elite em detrimento dos costumes indígenas ou africanos: o culto católico era o único merecedor de um espaço particular e de destaque em meio às demais formas arquitetônicas, o que é verificado especialmente pela presença de capelas.

O cemitério também estava presente no conjunto arquitetônico das estâncias, e constituía-se em mais um espaço que confirmava a estratificação social: nele eram enterrados somente os estancieiros e sua família (por vezes também os trabalhadores livres das fazendas). A estratificação social perpetuava-se no post mortem: não era costume enterrar os escravos no mesmo local de seus senhores²⁶.

Considerações finais

Manipulados, os territórios tornam-se um instrumento de dominação. Vivenciando uma paisagem controlada as pessoas tendem a ser incorporadas aos novos padrões de relações sociais. O corpo é então orientado por novos limites materiais, que reproduzem através das formas arquitetônicas um sistema de opressão.

Em uma escala mais ampla, fronteiras políticas são criadas com a intenção de dar ao espaço uma nova configuração de acordo com os interesses do colonizador. O corpo é então convidado ou limitado pelas configurações específicas da paisagem, cujos limites, como Ingold²⁷ coloca, são características culturais mais do que naturais: nenhuma característica da paisagem é, em si mesma, uma fronteira, e só pode tornar-se uma fronteira, ou sua indicadora, em relação às atividades das pessoas (ou animais) para as quais ela é reconhecida ou experimentada como tal.

A organização espacial das estâncias na região de Cruz Alta demonstra, como dito anteriormente, em que medida a modificação da paisagem é moldada pela lógica colonial e de que modo ela passa a ser um instrumento de dominação e reprodução da estrutura social imposta pela elite, moldando a identidade regional.

27 INGOLD, Tim. ‘The Temporality of Landscape’, in Thomas, J. (ed). Interpretive Archaeology - a reader. London and New York: Leicester University Press, 2000, pp. 510 - 530.