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O conteúdo que será apresentado nesta comunicação envolve duas figuras essenciais à política peruana contemporânea: Haya de la Torre (1895-1979) e José Carlos Mariátegui (1894-1930). Estudar esses dois personagens tão influentes nos movimentos populares latino-americanos e apresentar uma análise sobre suas contribuições em uma reunião de historiadores poderia ser por demais tedioso, já que estes foram bastante estudados, analisados, e figuram em inúmeras teses, dissertações e artigos nas universidades latino-americanas. Por incrível que possa parecer, aqui no Brasil o estudo de suas obras e trajetórias políticas é quase residual, embora nos dois últimos anos tenha havido um crescente interesse por ambos, porém, mais particularmente por Mariátegui¹. Como não é incomum que aqui no Brasil nem sequer se saiba da existência de Mariátegui ou de Haya de la Torre, nossa comunicação não poderia deixar de iniciar com uma localização do debate que no princípio do século XX, tanto a APRA (Aliança Popular Revolucionária Peruana), quanto o PSP (Partido Socialista Peruano, mais tarde Partido Comunista) vão sustentar. O centro do debate refere-se à identidade latino-americana e peruana, o caráter da revolução, bem como a questão do elemento indígena em seus projetos políticos para o Peru. Como já salientamos acima, este tema é bastante explorado na América Latina, mas nesta parte, o Brasil, pouco, e muito pouco, tem de bibliografia, o que motiva esta comunicação e a justifica.

Desde a queda do muro de Berlin vimos uma avalanche de políticas privatistas, denominadas por muitos como "neoliberais". Mas, passada uma década, o resultado catastrófico desta política para a maioria da população latino-americana impulsionou uma busca por alternativas de governos que priorizassem a defesa das riquezas naturais e uma maior socialização da riqueza nacional. Neste momento em que o discurso "neoliberal" perde força vemos surgir em diversos países governos que, ao menos em discurso, defendem a nacionalização dos recursos naturais, como Evo Morales na Bolívia e Hugo Chavez na Venezuela. Não só nesses dois países, mas no Uruguai, Argentina, Chile há também a presença, mesmo que como abstração programática, nos governos da priorização da distribuição de renda, integração latino-americana e nacionalização.

Essa guinada à esquerda, em que as massas populares reclamam maior participação na política nacional, em países com predomínio indígena, o problema da luta de classes, dos menos favorecidos se mescla ao problema cultural e racial indígena. Não é por menos que o atual presidente boliviano, defensor da nacionalização, e com um programa de governo destacando as questões sociais, traga em sua roupa elementos culturais ayamaras. Embora por si só sua fisionomia já bastasse.

Aqui no Brasil, na maioria das vezes, quando falamos em indígena, falamos de tribos que estão mais caracterizadas por aspectos exóticos, que como componentes de nossa identidade nacional. Quando citamos nossa herança indígena, um tanto de romantismo soma-se ao exotismo, construindo uma visão mistificada do passado do Brasil pré-colombiano. Positivo ou não, o elemento indígena no Brasil tem um significado diferente que no resto da América Latina, particularmente no México e nos países andinos. Embora a questão indígena nos países de forte presença mestiza como México, Bolívia, Peru, Equador, Nicarágua, entre outros, seja plausível de se extrair grandes semelhanças no que tange a questão indígena, nos concentraremos no Peru.

O racismo e a polarização racial no Peru

Quando se trata de qualquer estudo político e social do Peru, uma questão que sempre se apresenta é a sua conformação étnica e cultural característica. Qualquer político, intelectual ou liderança peruana, ao tratar da realidade de seu país, precisa em algum momento reportar-se a esta questão e, muitas vezes, a herança pré-colombiana pode ser abordada de forma aparentemente paradoxal ou contraditória no que diz respeito à identidade nacional peruana.

"Tratando-se de delitos perpetrados por indígenas semi-civilizados ou degradados pela servidão e o alcoolismo, os juízes levarão em conta seu desenvolvimento mental, seu grau de cultura e seus costumes. Procederão a reprimi-los, com prudência conforme as regras do artigo 80"(CÓDIGO PENAL DEL PERÚ, 1991)^{2 3}

"Segundo a Constituição e nossas leis, e segundo a declaração dos direitos humanos, todos somos iguais qualquer que seja nossa cor e feições externas, e não pode haver em conseqüência, lugar para o racismo em nossa pátria. Em muitos peruanos há a fundada convicção de que é absurda e vergonhosa, além de obsoleta, a discriminação imperante que se traduz em termos tais como índios, indígenas e aborígines para chamar nossos camponeses" (Editorial de la República, "sobre indios e indígenas", p.14/martes - 16 de julio de 1985)⁴

Como fica evidente nesses dois trechos, que são relativamente atuais e, portanto, escolhemos para ilustrar e introduzir o problema do índio, há um choque entre os ideais de desenvolvimento e democracia com a herança dos tempos anteriores à colonização espanhola, que embora seja impossível negar, tenta-se tomar distância, estabelecendo uma relação com o atraso e a ignorância.

Muitos cientistas sociais, particularmente peruanos, têm denunciado o racismo presente até os dias de hoje no Peru. Uma polarização entre Lima e os Andes, ou entre a Costa e a Sierra, muito caracterizada pela dualidade entre Europa e América indígena; ou brancos e mestizos⁵ (OSSIO, 1991)⁶ persiste e marca a identidade, como também a consciência da elite peruana. Lima é símbolo da capital crioula, enquanto na Sierra estão os descendentes dos antigos incas, redutos do atraso.

Como aponta Ossio⁷, Lima até os dias de hoje não renunciou ao seu papel de capital crioula, diferentemente do que ocorre no México, onde foi feita uma revisão mais profunda do papel indígena na constituição da identidade nacional.

A "redescoberta" do índio

é com Gonzáles Prada que o índio será "redescoberto" como ser humano dotado de propostas e direitos. Antes, alguns indivíduos chegaram a denunciar as condições de vida em que estes viviam sob a colônia, como Las Casas ou Huamán Poma de Ayala. (URIARTE, 1998)⁸. A independência do Peru não significou um reconhecimento das demandas destas populações, mas ratificou uma ordem social que inseria o indígena e o mestizo nos estratos mais inferiores da hierarquia social. Gonzáles Prada, um anarquista, radical, anticlerical trouxe com todo ímpeto a questão indígena à tona. é a partir deste momento que uma geração inteira de intelectuais peruanos vai trazer para a discussão da identidade nacional peruana o elemento indígena e o passado incaico⁹. Embora Gonzalez Prada tenha uma importância decisiva para a discussão da identidade nacional, será com Mariátegui e Haya de la Torre que essa questão entrará na vida política dos emergentes movimentos populares, influenciados pela Revolução Bolchevique e pela Revolução Mexicana.

Mariátegui e a questão indígena.

O pensamento de Mariátegui é geralmente dividido em fases. Em um primeiro momento, "a idade da pedra" (até 1919), sua produção estará mais voltada à crítica literária, ensaística e artística. E sua intervenção política na sociedade peruana menos definida e intensa. Somente depois do tempo que passou na Itália, onde teve contato com o marxismo mais profundamente, é que construirá as bases para sua interpretação da realidade peruana. Mariátegui procurou demarcar-se de uma visão que entendia o indígena americano como abstração. Manejando o marxismo, ele entende o problema do indígena como o problema do pequeno camponês em luta contra os gamonales¹⁰.

"Mariátegui assinala como a única via possível que os próprios índios sejam os realizadores de sua emancipação. Por isso, um elemento decisivo de suas colocações é a presença do índio concreto, as comunidades indígenas do Peru dos anos vinte. Seu indigenismo, se podemos chamá-lo assim, se concentra antes de qualquer coisa no índio atual, dentro do qual o incaísmo é só um fermento ideológico, parte do mito com que pretende compelir a esta massa humana."(FERNADEZ DIAZ, 1994, p. 35)¹¹

"a questão indígena emerge da nossa economia. Tem sua raízes no regime de propriedade da terra. Qualquer tentativa de resolvê-la através de medidas administrativas ou policiais, através de métodos de ensino ou com obras viárias, constitui um trabalho superficial ou adjetivo enquanto subsistir a feudalidade dos gamonales. (MARIáTEGUI, 1998¹²)

Se por um lado Mariátegui trás o indígena para a realidade da luta de classes como classe oprimida, combatendo o sistema latifundiário que predomina na serra andina dos anos 20, também precisa sempre se demarcar do indigenismo romântico que, mistificando o passado incaico, transforma o indígena-camponês-andino em categoria ora exótica, ora abstrata.

"Todas as teses sobre o problema indígena, que ignoram ou iludem a este como um problema econômico-social, são outros tantos estéreis exercícios teoréticos, e às vezes somente verbais, condenados a um absoluto descrédito. Salvo alguma boa-fé, praticamente não tem servido senão para ocultar ou desfigurar o problema. A crítica socialista a descobre e esclarece, porque busca suas causas na economia do país e não no mecanismo administrativo, jurídico ou eclesiástico, nem na dualidade ou pluralidade de raças, nem em suas condições culturais e morais". (MARIATEGUI, 1975¹³)

Ao voltar da Itália, Mariátegui decidira-se por trazer o socialismo à realidade peruana, mas logo o manejo do marxismo trará os problemas óbvios que uma teoria política pensada na Europa pode trazer. Quando Marx pensou o projeto revolucionário comunista, pensou internacionalmente, mas a partir do estudo da realidade industrial européia. Seus escritos sobre a realidade asiática e latino-americana são exceções. Como a classe operária era incipiente no Peru do princípio do século XX, e o marxismo entendia-a como elemento fundamental da revolução socialista, necessariamente para acompanhar o entusiasmo revolucionário internacional em direção ao socialismo, Mariátegui precisaria enfrentar essa questão. Qual a classe social fará a revolução socialista no Peru? é respondendo a esta questão, que o manejo da teoria marxista impunha, que ele dará sua contribuição mais significativa ao movimento socialista da América Latina: pensar o marxismo à realidade americana, mais precisamente à realidade peruana.

"A Revolução Peruana para ele (Mariátegui) parte indissociável da revolução latino-americana e mundial, porém, só seria pensável se os sujeitos pudessem oferecer uma programática política abrangente, capaz de dar conta não só das dimensões econômicas da sociedade peruana, mas que cobrisse, ainda, as dimensões da cultura" (MACHADO, 2004, p.313)¹⁴.

APRA e Mariátegui

Como em Mariátegui, podemos localizar o marco inicial da atividade política de Haya de la Torre nas insurreições estudantis de 1919. Como presidente da Federação dos Estudantes, Haya logrará simpatia dos setores operários e camponeses, aproximação esta que está muito vinculada às Universidades Populares Gonzalez Prada, que levavam, através de jovens universitários, do qual Mariátegui também fez parte, educação às camadas pobres da população. Embora o início de sua atividade política esteja vinculada às Universidades Populares e às insurreições estudantis, é com a fundação do movimento APRA que Haya entrará definitivamente no cenário político peruano. Ao final de sua vida será um dos constituintes de 1978.

A APRA se tornará um partido político em 1931 para disputar as eleições presidenciais com Haya de la Torre como candidato. Mas em 1924, em sua fundação no México, quando Haya encontrava-se exilado pela ditadura de Lenguia, o movimento havia sido fundado como uma organização antimperialista para reunir todos os setores populares dos diversos países latino-americanos numa revolução nacionalista. Embora a APRA tenha animado alguns setores mexicanos, argentinos e de outros países do continente, sua atividade política logo ficou restrita ao Peru. Por seu caráter frentista, ou na terminologia da época, como uma "frente ampla", a APRA surgiu para Mariátegui como uma proposta que se enquadrava na política de "frentes de classes" definidas pela III Internacional Comunista¹⁵. Nesta época, em que Mariátegui e Haya de la Torre caminhavam sob a mesma organização, o primeiro já definitivamente um marxista-leninista, acreditava não existirem condições para a fundação de um partido comunista no Peru devido ao escasso proletariado para compor a base de um partido operário. Será somente em 1928, que com a decisão de transformar a APRA em partido político nacionalista pela célula mexicana, da qual fazia parte Haya, que Mariátegui irá romper com o movimento e começar a tarefa de organizar um Partido Proletário, o Partido Socialista.

"Em nossa bandeira inscrevemos somente, simples e grande, esta palavra: Socialismo. (Com este lema, afirmamos nossa absoluta independência frente à idéia de um Partido Nacionalista, pequeno burguês e demagógico)".(MARIATEGUI, 1975).¹⁶

Mariátegui morrerá em 1930, mas seu legado para a história do movimento popular peruano, em termos de organização política, será a fundação do Partido Socialista e a Fundação da Confederação Geral dos Trabalhadores do Peru. A decisão de Haya de transformar a APRA em partido político, dirigido por setores da classe média e defendendo um capitalismo nacional de Estado, antecipa os planos de Mariátegui e o obriga a romper com a APRA, já que neste momento optara definitivamente pelo marxismo-leninismo e não poderia conciliar sua convicção pela necessidade de uma direção proletária para a revolução socialista no Peru dentro do Partido centralizado de Haya que via na classe média o setor dirigente da revolução capitalista nacional.

"Já a pequena-burguesia é a porção mais culta, mas consciente, mais alerta de nossas coletividades: superior a burguesia improvisada, ao capitalista crioulo tributário do estrangeiro, geralmente ignorante, mentalmente apátrida e só vestido e envernizado de homem culto. A essa classe média [os pequenos proprietários, os pequenos produtores mineiros, os pequenos comerciantes, os intelectuais, etc.] pertence também por consciência e tradição um bom setor de nosso proletariado mais capaz, ou nosso artesanato mais antigo..." (HAYA DE la TORRE, citado por Ferreira, 1971, p.272).¹⁷

Como base de sua política nacionalista, Haya criara uma concepção denominada de tese do espaço-tempo histórico que remonta a visita dele, ainda jovem, as ruínas de Chan Chan, nas proximidades de Trujillo, sua cidade natal.¹⁸ (CHANG-RODRIGUEZ, s/d).

Foi partindo desta observação, a grandeza da cultura pré-hispânica, que ele se interrogará sobre a relatividade da história e da cronologia que foi construída a partir da Europa, com referência básica no ano de 1492. O "descobrimento" europeu foi um evento em um continente que já carregava sua própria história nas antigas civilizações americanas.

"A chegada dos brancos transformou a trajetória evolutiva das culturas aborígines, mas não alterou seu passado" (HAYA DE la TORRE, Citado por Ferreira, pág. 272).¹⁹

Durante seu primeiro desterro na Europa, 1924 e 1927, o estudante Haya leu a filosofia da história universal de Hegel e outras obras de filósofos alemães (CHANG-RODRIGUEZ, s/d) Segundo Chang-Rodriguez, em um artigo sobre a tese do espaço-tempo histórico, ele tomou de Hegel algumas ideias, as mais aproveitáveis²⁰. Partindo do conceito de negação de Hegel, da idéia da relatividade, e um ecletismo conceitual, que dependeu em muito do momento político dos quase 60 anos de vida política, Haya definiu a base para a política que pretendia imprimir à APRA.

"é para o imperialismo e o marxismo que é levado, desde logo, a voltar suas preocupações intelectuais, sentindo a necessidade de criar uma doutrina capaz de explicar a luta que move contra o primeiro sem se identificar com o segundo. (...) O caminho que encontra é a proposta de superação do marxismo, o atalho que o leva a demonstrar a inadequação da formula marxista à América, especialmente em sua variante leninista da doutrina do imperialismo".(FERREIRA, 1971, pág. 278)²¹.

O índio surge como componente ora vivo, ora mítico. Compõe as massas para o qual Haya dirige seu discurso, como quem carrega em sua raça (nos termos que Haya se utiliza) o componente histórico de identidade latino-americana, Indoamericana, como prefere definir o espaço entre o México e a Patagônia.

No que diz respeito ao papel do índio na revolução, Mariátegui e Haya podem, à primeira vista, se assemelharem. O que está no fundo de suas diferenças é o socialismo marxista-leninista, que para Haya é a transposição de teorias européias à realidade da Indoamérica. é nessa dimensão da discussão que o índio aparece de forma distinta para cada um.

Ambos resgatam o passado histórico incaico do índio atual. O indígena dos anos 20, enquanto para Mariátegui aparecerá como a base camponesa da revolução socialista peruana, aparecerá para Haya nesses termos:

"A revolução de nossa América será revolução de base e sentido índio, de consciência ou subconsciência indígena expressa em uma renovação econômico e social." (HAYA DE la TORRE, citado por Ferreira, 1971, p. 279)²²

Mas, objetivamente, Haya imputa a direção da revolução aprista à classe média, pois não acreditava que a massa indígena "fosse capaz de transformar sua conduta subordinada em autônoma" (FERREIRA, 1971, p.279), por ser, nas palavras de Haya:

"A classe camponesa, que constitui a grande maioria trabalhadora do país... em razão direta com as formas primitivas, feudais ou semifeudais da produção agrícola (uma) classe sem cultura geral ou técnica.(...) e embora seja numericamente a maioria da classe trabalhadora do país, em qualidade, por seu grau primitivo de técnica no trabalho de cultura (a classe camponesa) não está capacitada a dominar por si a coletividade e conduzir o governo." (HAYA DE la TORRE, citado por Ferreira, 1971, p.280)

Haya, ao mesmo tempo que fala da "força histórica da raça" indígena, imprime-lhe um nível cultural inferior, por conseqüência da servidão e do latifúndio, mas sem capacidade de tomar as rédeas do processo revolucionário na Indoamérica. Assim, a revolução Indoamericana, embora inspirada na raça indígena e em sua tradição, precisa sair de sua própria ignorância através de setores médios intelectualizados.

Mariátegui, ao contrario, embora também constate a servidão e o latifúndio como um dos males a ser extirpado pela revolução, retira das tradições indígenas, presentes no campesinato, "a manifestação criadora" da revolução socialista em um país como o Peru. Ele vai adaptar o papel que o marxismo dá ao campesinato como uma das bases da revolução socialista à realidade peruana, ou seja, às tradições comunitárias dos Ayllu²³, inspirando a cooperação socialista e tornando possível uma revolução socialista em um país com escassa classe operária.

"Está na tradição americana. A mais avançada organização comunista primitiva que registra a história é a Incaica" (MARIATEGUI, 1975)²⁴

Mariátegui e Haya surgem em um momento de crise da oligarquia, quando os exemplos da revolução socialista na Rússia animavam os setores populares e médios que não se identificavam com o velho sistema republicano. Como em diversos outros países, o marxismo inspirará muitos críticos e será a boa nova esperança para os trabalhadores. Tanto Haya, como Mariátegui terão como influência fundamental o marxismo. Haya de la Torre não pode ser considerado um marxista, mas sem dúvidas está no mesmo ambiente em que os marxistas discutem a identidade nacional peruana. O grande valor de ambos é a forma original com que vão manejar essas novas ferramentas teóricas, como a dialética marxista e o materialismo histórico, em uma realidade não européia.

Muitos comunistas latino-americanos, ao entrarem em contato com o marxismo nesses primeiro anos do comunismo na América, transpuseram conceitos e modelos, que, surgidos na Europa, pouco proveito tiveram na compreensão da realidade latino-americana.

O grande legado de Haya e Mariátegui foi exatamente pensar a realidade peruana com o instrumental teórico mais contemporâneo de sua época, seja em Hegel, Einstein, Marx ou Lenin. Foi trazerem a novidade européia não como cópia, mas como "criação heróica", introduzi-la na discussão política peruana.

A obra de Haya de la Torre, e principalmente de Mariátegui, é ainda hoje atual. Relembrando questões levantadas Por Aluízio Alves Filho²⁵: nossa Indoamérica, em que a intelectualidade muitas vezes prefere voltar seus olhos à produção cultural européia e norte-americana, olhar a nossa realidade, manejando conceitos e teorias aqui produzidos ou aqui "testados", nos parece a maior de todas as contribuições desses já centenários homens de nossa América. Nas palavras de Mariátegui:

"Não queremos, certamente que o socialismo seja, na América, cópia ou decalque. Deve ser criação heróica. Temos que dar a vida, com a nossa própria realidade, em nossa própria linguagem, ao socialismo indo-americano. Eis aqui uma missão digna de uma nova geração" (MARIÁTEGUI, 1975).²⁶

Notas

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