SBPH

Certamente, o dia 8 de março de 1808 marcou o início de mudanças radicais, tanto para os habitantes da cidade do Rio de Janeiro, quanto para a nobreza emigrada que acompanhou a Corte portuguesa em sua mudança para o Brasil. Do lado de cá, fogos de artifício, música, vivas e muita comemoração. Do lado de lá, olhos espremidos não só por causa do sol tropical ou pelo cansaço da viagem, mas principalmente pela súbita consciência da árdua tarefa que tinham pela frente: organizar e manter a Casa Real portuguesa em uma cidade colonial.

A transferência, entre 1807 e 1808, da corte real portuguesa para o Brasil, mereceu uma série de estudos, elaborados e publicados desde o século XIX até os dias de hoje¹. Desde nomes como Alexandre José de Mello Moraes (História do Brasil-Reino e do Brasil-Império), John Armitage (The history of Brazil, from the period of the arrival of the Bragança Family in 1808, to the abdication of Don Pedro the first in 1831) e Luís Gonçalves dos Santos (Memórias para servir à história do Reino do Brasil), passando pelo colossais trabalhos de Oliveira Lima (D. João VI no Brasil) e Raymundo Faoro (Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro) até às obras mais recentes, como as de Jurandir Malerba (A Corte no exílio: poder e civilização às vésperas da independência) e Kirsten Schultz (Tropical Versailles: empire, monarchy, and the portuguese royal court in Rio de Janeiro, 1808-1831), que a acomodação da família real em terras brasileiras e as conseqüências desse ato têm sido esmiuçadamente investigadas e, nesse ponto, o estudo da sociedade de corte lusitana - entendida enquanto centro de autoridade social e espaço de existência do rei, sua família e séquito - transplantada nos trópicos ganhou destaque, seja pelo lado daqueles que viram na instalação da corte no Brasil um momento fundador da nacionalidade brasileira e primeiro passo em direção à ruptura de 1822², seja pelo lado daqueles que enxergaram a transposição da Corte para o Brasil de forma mais nuançada, enfatizando a existência de uma continuidade com o ideal de um império luso-brasileiro e com uma noção de pertencimento que punha ênfase na nação "portuguesa" de ambos os lados do Atlântico³.

Podemos perceber o status gozado pelos criados da Casa soberana pela existência de espaços diferenciados na sociedade fluminense, reservados para a prática de atividades cotidianas, e para outras nem tão corriqueiras assim: a criação, entre abril e junho de 1808, de uma "Real Enfermaria dos Creados da Casa Real" estabelecida no Hospital da Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, por ordem de D. João VI, a escolha de um espaço "onde fossem enterrados os Creados da Casa Real" (Capela da Ordem de Santo Antônio)⁴, e a conservação de uma "parochia privativa para os Criados da minha Real Casa e família, de que será parocho um Sacerdote" dentro da Capela Real⁵;

Assim, a Casa Real e Imperial foi importante elemento de coesão do Estado, por assumir esta instância - o espaço doméstico - a condição de fator essencial, centro nervoso mesmo, para fazermos uso de uma metáfora, do funcionamento da instituição monárquica. Partindo do pressuposto de que não havia nítida separação entre a esferas pública e privada na primeira metade do século XIX, ou melhor, que as ações do monarca em sua vida pessoal e no âmbito do Estado eram vistas como sendo uma coisa só⁶, partindo deste pressuposto podemos inferir que a Casa Real (ou Imperial) funcionava como uma espécie de espelho, pelo menos para a sociedade fluminense, e que a boa organização do universo doméstico do monarca era indissociável da idéia de uma monarquia estável e saudável⁷. Nesse sentido, uma melhor compreensão das relações estabelecidas no domínio doméstico certamente poderá jogar luz sobre questões relativas à construção do Estado brasileiro.

A constituição e o funcionamento da estrutura do serviço doméstico real pressupunha uma capacidade de promover e sustentar critérios de distinção social associados a tal serviço: em outras palavras, era necessário, por parte da Casa Real e Imperial, manter o serviço doméstico como um atrativo interessante, não só para aqueles de grosso cabedal ou para a nobreza emigrada, mas também para aqueles que ocupavam cargos nos escalões médios e inferiores na hierarquia da criadagem da Casa. Assim, o serviço nos espaços domésticos do monarca, ou da sua família, conseguiu aglutinar uma enorme e complexa rede de dependentes que, por sua vez, espalhava-se por todos os estratos sociais da Corte fluminense. Ou seja, a monarquia, através de sua clientela, enraizava interesses que a princípio eram seus, mas que passavam a ser igualmente dos seus dependentes, uma vez que era fonte não só de prestígio para milhares de indivíduos, mas também fonte de renda e oportunidades sociais não só para os Criados em si, mas para sua família e seus dependentes. Assim, uma pesquisa sobre a Casa Real e Imperial justifica-se por ser também, em certo sentido, uma investigação sobre a sociedade fluminense na primeira metade do século XIX⁸.

Governo doméstico aparece aqui com o sentido de "gestão do agregado caseiro do monarca e da sua família"⁹. Quanto à "gestão", era encabeçada pela figura do monarca, entendido não como elemento isolado e único responsável pelas tomadas finais de decisões, mas como a representação de um complexo conjunto de alianças políticas cambiantes e de relações sociais, conjunto este resultante das vicissitudes dos sucessivos contextos históricos. Com relação ao "agregado caseiro", tal expressão acobertava uma configuração social extremamente hierarquizada e diferenciada, tanto na prática dos seus ofícios, quanto na qualidade das pessoas que os ocupavam, e aproximava-se do que no Antigo Regime era conhecido como família. Tal gestão supunha a organização e o controle sobre a movimentação de centenas de homens e mulheres em torno dos membros da família real portuguesa. Supunha ainda a existência de um modelo de convivência social no qual a figura do pater familias era central¹⁰ e que gozava de autoridade sobre todos aqueles que possuíam um vínculo com seu núcleo doméstico, ou seja, era o chefe da família (agregado caseiro)¹¹, embora a Casa não estivesse isenta de potenciais conflitos entre seus moradores: no interior da família estavam médicos, cirurgiões, capelães, músicos, açafatas, reposteiros, nobres titulares, aristocratas, etc. Por último, supunha também a coexistência de práticas regulatórias advindas do direito positivo com mecanismos consuetudinários de controle do espaço doméstico. Com efeito, analisando a coleção de leis do Brasil, de 1808 a 1834, encontrei raríssimas referências a mecanismos reguladores do cotidiano da Casa, o que é um forte indício da importância da oralidade e do contato direto com o monarca para o ordenamento do seu espaço doméstico. Nesse sentido, o termo universo doméstico pode ser entendido como um espaço social delimitado, cuja organicidade provinha justamente de uma estrutura de serviços e ofícios palatinos, ancorada firmemente em duas noções fundamentais à manutenção do ethos da aristocracia cortesã de Portugal entre os séculos XVII e começo do XIX: a idéia de Casa e a de Serviço ao Rei¹².

O termo Casa , por seu lado, liga-se diretamente à noção de família e universo doméstico. O historiador português Nuno Gonçalo Monteiro argumentou, com muita propriedade, que em Portugal dos séculos XVII e XVIII a idéia de Casa obteve preeminência sobre a idéia de linhagem, aquela sendo entendida como "um conjunto coerente de bens simbólicos e materiais"¹³. Tal processo foi resultado, dentre outros fatores, do fortalecimento de uma centralização institucional levada a cabo pela Casa de Bragança, que procurava consolidar a sua posição através de um controle mais objetivo da concessão de mercês e privilégios. Assim, podemos entender a Casa Real/Imperial enquanto espaço material e social, onde se estabeleciam as relações, sempre assimétricas, entre o pater familias e seus dependentes, este último grupo compreendendo não só os parentescos consangüíneos, mas também os parentescos políticos e as redes de amizade, dependência e clientela. Depositária de um patrimônio simbólico que atribuía-lhe, na memória social e política do início do século XIX, o papel de coração da instituição monárquica, a Casa (seja sob o ideal de um Império Luso-brasileiro, seja no projeto de construção de um Império do Brasil) pode ser compreendida não só como resultado das estruturas sociais, mas também como elemento estruturante dos diversos vínculos¹⁴ que quotidianamente eram estabelecidos ali. As referências à Casa Real e Imperial, neste trabalho, dizem respeito também à Casa do Infantado e à Casa da Rainha¹⁵, que faziam parte do universo doméstico mais abrangente do monarca.

Criado, Morador e Oficial, porém, carregam algumas complexidades em sua definição. O termo Criado esconde uma imensa gama de diferenciações sociais entre os servidores domésticos, e a coerência do termo "decorria do fato de todos eles serem indivíduos 'da criação' do rei"¹⁶; em outras palavras, existiam "Criados" das mais diversas origens e situações sociais, e geralmente eles eram encarados como se fizessem parte da "família" do monarca. Segundo Maria Beatriz Nizza da Silva a execução do serviço doméstico na Corte "implicava uma organização dotada de repartições várias, uma escala de funções hierárquica e honorífica, desempenhadas nos postos mais elevados pela antiga nobreza e na base dos quais se encontravam indivíduos pertencentes a outras esferas sociais"¹⁷. Além disso, a própria hierarquia da Casa dividia os ofícios dos Criados de acordo com a importância daqueles na configuração das hierarquias sociais: em 1808, o Marquês de Vagos, por exemplo, foi nomeado para o lugar de estribeiro-mor, um dos cargos de maior destaque na Real Casa de D. João VI (ou seja, era um Criado da Casa Real) , mas um homem em sua posição nunca poderia ter sido encarregado de algum serviço mecânico na Casa Real.

Os termos Morar, Morador e Moradia, por sua vez, apesar de remeterem à uma idéia de coabitação com o monarca, não significavam necessariamente que o Criado em questão habitasse o mesmo espaço que o rei e sua família. Morar significava, antes de tudo, a "obrigação de serviço contínuo no Paço"¹⁸, e Morador aquele que estava ligado a tal obrigação, por vínculos contratuais e de fidelidade - representado pelo ato do "filhamento"¹⁹ no livro das mercês - e que pressupunham a obrigação recíproca entre o rei e os seus dependentes, de proteção e gratidão. Moradia, por sua vez, era um mecanismo remuneratório que "destinava-se a substituir a obrigação de sustento e alojamento que os senhores tinham para com quem os servia (...) no interior do espaço doméstico"²⁰. No início do século XIX, as moradias eram pagas em gêneros alimentícios (comedorias)²¹, em dinheiro, cevada para os cavalos e algumas vezes em "vestiarias", ou seja, roupas e acessórios afins.

Francisco de Lima e Silva, homem extremamente atuante no cenário político do primeiro reinado e regências, escreveu uma carta ao menino imperador, logo após sua coroação, em 1840. Dentre os diversos conselhos que ele oferecia ao jovem D. Pedro II, Lima e Silva recomendava "um decreto proibindo o uso do beija mão, costume bárbaro que as luzes do século 19 reprovam" e outro decreto "mudando o nome dos criados aos camaristas, veadores, guarda-roupas, moços da câmara, em aquele de funcionários da coroa"²².

Notas