A Sociedade de São Paulo: poder e revolta no século XVII
Este trabalho pretende tratar da inserção da Vila de São Paulo de Piratininga e de seus habitantes no universo político do Império Ibérico, desmistificando a imagem do paulista sertanista. Nesse sentido, as tensões recorrentes do embate entre jesuítas e camaristas, pela liberdade indígena, revelam a apropriação das idéias políticas, Difundidas pelos próprios jesuítas, que serviram de justificativa para os paulistas, diante do rei Filipe IV e do Papa Urbano VIII, para a prática de escravizar gentios nos sertões dos Brasis. Desse modo, as tensões entre os administradores, seculares e eclesiásticos, da dita Vila, resultaram na revolta contra os padres em 1640. Revolta que se enquadra nos moldes característicos das rebeliões dos Tempos Modernos.
Sertanistas / Camaristas; paulistas, os isolados do planalto, homens que como gigantes viviam a revelia da lei, construindo uma Rochela para enfrentar seus inimigos e manterem-se vivos. Homens rudes pela sua própria condição natural, que não eram capazes de se adaptarem ao meio civilizacional, por isso viviam longe da costa. Incapazes de participarem do projeto português, os paulistas são caracterizados como os destemidos desbravadores do sertão, lugar de aventureiros, marginais e foras da lei, enfim, bandeirantes, que como dizia os padres jesuítas eram "assassinos, desumanos e destruidores das crenças cristãs".1 Os moradores de São Paulo de Piratininga, avessos às leis escritas, não obedeciam às autoridades que representavam o rei. Só pela manutenção de seus interesses é que os paulistas lutavam no planalto, para se manterem hegemônicos.
Em uma terra como a Vila de São Paulo de Piratininga, desprovida da grandeza dos grandes engenhos da costa, não tinha nenhum atrativo para a população. Pela distância estava relegada ao esquecimento por parte da Coroa, por isso a atitude intempestuosa e de desobediência. As redes e os tentáculos do poder régio, da sua legislação e de sua justiça não funcionavam em São Paulo. Os apelos econômicos, de mão-de-obra indígena para os servirem em tudo, lembram da pobreza peculiar desta área que está à margem da sociedade colonial. Sem estímulo e participação na empresa portuguesa, os paulistAs estariam fadados à conotação de "rebeldes" dos trópicos.
Essas são algumas imagens cristalizadas que a historiografia lapidou e ainda hoje permeiam nosso imaginário.2
Os homens de São Paulo eram súditos do rei, como qualquer habitante do Império Português, que viviam dentro dos códigos institucionais estabelecidos pelo Império Dual e depois pela Monarquia Portuguesa. Comungavam do mesmo universo mental dos homens europeus dos Tempos Modernos. Enquanto patrimônio da Coroa, respondiam pelos direitos costumeiros, pelos quais lutavam e recorriam à justiça do soberano.
São esses mesmos homens que permitem à análise da América Portuguesa e suas engrenagens, tão mal estudadas, que dificultam o nosso conhecimento. Eles trazem a tona, o colorido dos arranjos múltiplos que a colônia portuguesa instituiu. Representavam o projeto civilizador do reino, com a Vila de Piratininga sendo o centro distribuidor do poder como na cidade do Rio de Janeiro, Salvador ou Pernambuco. Peculiaridades e singularidades são particularidades de todas as capitanias e ao contrário do que se cristalizou, a singeleza é a marca dos tempos nesta colônia.
Então, pensar a revolta contra os padres, no ato de "botar fora da Capitania os reverendos" não é algo incoerente ou de outro mundo. É um movimento que está ancorado no próprio discurso político das nações modernas. Os inacianos estabeleceram a construção do pensamento político moderno que deu sustentabilidade a edificação dos reinos e da sociedade política.3 Esse discurso também fazia parte do universo ultramarino e as idéias eram concretizadas em cada ação de um súdito do rei.
Os bandeirantes / Camaristas são representantes desse ideário e concretizadores das atitudes contra o mau governo e o mau servidor, identificados como os reverendos de São Paulo, que abusando da boa vontade do monarca, intrometeram-se na jurisdição régia e estavam contra os usos e costumes da região, o que gerava uma série de conflitos.
A defesa dos indígenas e de sua natureza humana livre dava aos jesuítas um domínio sobre a mão-de-obra disponível para o desenvolvimento da capitania, que pelo seu crescimento e participação nos negócios do Império, relegava seus habitantes a buscarem cada vez mais dentro das reduções, o equilíbrio para seus empreendimentos. Contrários a administração secular das aldeias, os jesuítas também empreenderam um discurso baseado nos direitos que lhes assistiam de serem tutores dos gentios. Usando das deliberações teóricas de seus contemporâneos letrados, levantaram a bandeira contra a imagem dos paulistas, identificando-os como "animais incontroláveis na sede de sangue, ou melhor, de excedentes humanos". Os padres Jesuítas a nível colonial e intercolonial passaram a defender seus propósitos da mesma forma e com as mesmas armas que os colonos / camaristas.
Como bons súditos e antenados com sua realidade, como está registrado em sua ata da câmara, procurando deixar claro que "não são ignorantes para não saberem o que acontecia no reino", os paulistas mostram a intimidade com o Discurso régio, assim como, apropriam-se do discurso Jesuítico, invertendo as condições que guardavam o direito aos padres.4 Esse entrechoque de tensões e tramas permitiu um recrudescimento das ações chegando, como já sabemos, a cobrança desse "desrespeito" por parte dos moradores da serra de Piratininga.
Entretanto, a revolta contra os padres não está circunscrita ao planalto de Piratininga. Ela aparece sempre quando os homens, como numa economia moral, sentiam-se ultrajados em seus direitos e vilipendiados em suas liberdades, sendo, sua luta, incorporada na esfera máxima de questionamentos instituída pela própria sociedade.5 Pará-Maranhão, Bahia, Rio de Janeiro incorrem em sedições contra essas autoridades eclesiásticas, assim como em Évora, Algarve e Alentejo rebelaram-se contra o mau servidor régio - Olivares - e seus impostos, entendidos pela comunidade como medidas sem o consentimento social, ou seja, sem legitimidade.6
A rebelião em São Paulo tem a sua singularidade, representada na multiplicidade de componentes, que dela fizeram parte, de certa forma conduziram-na: os camaristas / colonos, as autoridades governamentais, a "raia miúda", os monarcas, os conselheiros ultramarinos, os padres, o Papa, como dos motivos que respaldaram e justificaram a expulsão.
O anúncio das medidas reais, em menor proporção, e das medidas papais, em grande escala, propiciaram o motim, empreendido por aqueles que com seu "suor, fazendas e indústrias", defendiam a pátria. A ilegalidade do Breve levou a tomada de decisão em atacarem os padres e retirarem-nos do convívio das gentes da serra e tomarem para si a administração das aldeias del Rei.
A Restauração Portuguesa revigorou os ânimos dos contendores, dando-lhes o respaldo ideológico que alimentou a necessidade de se restabelecer os padrões sociais em São Paulo, impondo ao monarca seus códigos costumeiros, sua lei natural e a apropriação da arrumação proposta pelos homens que edificaram a independência do reino português.
A obediência também podia significar sinais de rebeldia.7 A frágil e tênue linha que os separavam nos permite compreender que essa sociedade é fundada sobre bases muito instáveis, mas que inseria de alguma forma todos os seus filhos em sua proposta civilizadora. A cultura política desses povos, de resguardar a fidelidade ao rei, não excluía a prática de criticar as imposições injustas dos seus administradores reais, mesmo incorrendo em atos rebeldes característicos desses idos.8
O que não se pode perder de vista é que uma revolta não é uma marcha com tambores e armas amedrontando os que vivem num determinado lugar. A revolta diz respeito ao procedimento da própria sociedade externar suas tensões e cobrar do soberano o respeito às matérias de seus súditos.9 É o apelo à justiça régia para que a condução social esteja ao alcance e se mantenha o pacto Firmado entre as partes. É o meio de negociar os conflitos criados no interior da sociedade que precisam ser amenizados para que se retorne ao controle anteriormente perdido. É o meio justificável dos súditos de retirar de seu jugo, maus governantes e suas medidas arbitrárias instituídas sem o consentimento da natureza social da comunidade. É nesse Contexto que está inscrita a rebelião de São Paulo contra os padres.
Por fim, a revolta no planalto está associada à manutenção, por parte da intervenção dos Camargos na liderança da Câmara, dos 13 anos de ostracismo dos padres.10 Essa atitude é peculiarmente importante, pois as negociações entre monarca e autoridades e os rebelados em São Paulo, marcaram uma exemplaridade dos tempos Modernos, em que por mais força e violência o rei tivesse para solucionar o problema em questão, mais ele respeitava os códigos da comunidade e a constituição em que estava submetida à instituição monárquica.11 Os longos 13 anos de exclusão permitiram a aglutinação de interesses em comum ao mesmo tempo em que permitiu o desmonte do poderio dos Camargos e doravante, a ascensão dos Garcias / pires na condução do poder local. Essa condução levou ao fim do embargo e a restituição da Companhia de Jesus ao Planalto. Os jesuítas são peça importante na engrenagem paulista e na condução do projeto colonial. Sua intercessão na pacificação da Câmara expressa a importância desses homens na administração das práticas exercidas numa sociedade de Antigo Regime.
O registro final diz respeito à tradução, em São Paulo, de práticas e teorias desenvolvidas no reino e que da mesma forma são utilizados como códigos para os colonos portugueses, representando a apropriação do discurso europeu moderno. O universo mental, que caracterizava As ações do Império espanhol e da Restauração portuguesa, está retratado nas ações dos paulistas que integram a América Portuguesa a esse mesmo núcleo. Para além das questões teóricas que sustentam as discussões sobre a América Portuguesa, procuramos aqui ressaltar o pragmatismo das atitudes políticas e sociais e ilustrar esse contexto com a expulsão dos jesuítAs da Vila de São Paulo de Piratininga.
Notas
1 Cf: Antônio Ruiz de Montoya. Conquista Espiritual FeitAs pelos Religiosos da Companhia de Jesus nas Províncias do Paraguai, Paraná, Uruguai e Tape. 1ed. Porto Alegre: martins Livreiro Editor, 1985. p. 127.
2 Cf: Ilana Blaj. A Trama das Tensões: O processo de mercantilização de São Paulo Colonial (1681 - 1721). Tese de Doutorado. São Paulo: FFLCH - USP, 1995. p. 48 a 50.
3 Ver Quentin Skinner. As Fundações do Pensamento Político Moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. p. 414 a 440.
4 Cf: Archivo Municipal de São Paulo. Actas da Câmara da Villa de São Paulo. São Paulo:Duprat & Cª, 1915. t. 2. p. 304.
5 Ver E. P. Thompson. Costumes em Comum. Estudos sobre a Cultura Popular Tradicional. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.
6 Cf Antonio de Oliveira. Poder e Oposição Política em Portugal no Período Filipino (1580 - 1640). Lisboa: Difel, 1992. p. 233.
7 Ver Luciano Figueiredo. Rebeliões no Brasil Colônia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.
8 Ver Roger Chartier. "Cultura política e Cultura popular no antigo Regime".In: A História Cultural. Entre PráticAs e Representações. Lisboa: Difel, 1982. p. 198 a 200.
9 Cf: Luciano Figueiredo. Rebeliões no Brasil Colônia... p. 25 a 30 & Antônio Manuel Hespanha. "RevoltAs e revoluções: a resistência das elites provinciais". In: Análise Social. 1993. v. 28 (120). p. 81 a 103.
10 Cf: Archivo Municipal de São Paulo. Actas da Câmara... v. 4. p. 60 a 72.
11 Ver Antonio Manuel Hespanha. "As estruturas políticas em Portugal na Época Moderna". In: José Tengarrinha (org.). História de Portugal. São Paulo: Edusc / Unesp, 2000.




