SBPH

A trajetória política do recifense Miguel do Sacramento Lopes Gama iniciou-se em 1817, quando tinha 27 anos e ainda era membro da ordem benetina. Por não ter aderido a Revolução Pernambucana, foi agraciado com o cargo de lente de retórica do Seminário de Olinda, instituição que se encontrava desfalcada, pois muitos clérigos que ali lecionavam encabeçaram o movimento revolucionário, tendo ou sido presos e enviados para a Bahia ou condenados a morte. Durante o processo de independência, quando a província se dividia, grosso modo, entre "centralistas" e "federalistas", Lopes Gama aderiu explicitamente aos primeiros, que defendiam o chamado "projeto do Rio de Janeiro", encabeçado na corte por José Bonifácio e que propugnavam por um Estado altamente centralizado. O grupo federalista, que reivindicava fortes doses de autonomia local, acabou por promover em meados de 1824 a Confederação do Equador, depois de presenciar o retorno dos deputados pernambucanos que foram cercados em plena Assembléia Constituinte por baionetas. Nesta conjuntura, outra vez Lopes Gama se posicionou a favor da monarquia, e após o insucesso dos confederados foi agraciado novamente com cargos públicos. Ainda quando a província era governada pelo General Lima e silva, líder militar da repressão monárquica e responsável pelo julgamento dos rebeldes, ele foi nomeado, em outubro de 1824, diretor da Typografia Nacional, a única existente em Pernambuco até então. Em 1825 o governo lhe deu a incumbência de visitar e fiscalizar as escolAs públicas, sendo que logo essa função foi ampliada sendo ele o responsável em organizar e instalar um dos primeiros estabelecimentos de ensino secundário erigidos depois da independência: o Liceo, futuro Ginásio Pernambucano. Foi ele o primeiro diretor desse estabelecimento tendo também lecionado aulas de retórica. ¹

Em 1825 redigiu um impresso intitulado Diálogo entre um Corcunda, um Constitucional e um Federativo do Equador. Notamos que o próprio título do panfleto elabora uma importante distinção: ser federativo era algo diferente de ser apenas constitucional no entender do redator. Os dois exigiam uma constituição que regesse o estado, mas o segundo não classificava a dissolução da constituinte em fins de 1823 como um rompimento com a soberania da nação. O Imperador estaria dentro de seus legítimos direitos ao outorgar uma carta constitucional. Já para o federativo, a dissolução da assembléia significou, entre outros aspectos, uma quebra com os direitos das distintas partes do Império em participar do processo de elaboração da lei máxima da nação, e isso justificativa o rompimento. Lopes Gama se identificou claramente, no contexto da Confederação do Equador, com o personagem que denominou de constitucional. ²

Alguns estudos recentes procuram demonstrar que a intenção dos revolucionários de 1824, a priori, não era propor a secessão das províncias do Norte. Propunham eles algo para toda a nação brasileira, do "Amazonas ao Prata". Almejavam, enfim, que o Imperador, após a dissolução da constituinte, voltasse atrás e estabelecesse uma nova convocação da assembléia. Mas, como As negociações entre os "federativos" de Pernambuco e a Corte não evoluíram e se tornaram cada vez mais ríspidas, aconteceu a proposta de separação das províncias do Norte. Era a ultima cartada dos "federativos". Era uma solução não imaginada a princípio, tomada no calor dos acontecimentos. Talvez por isso Lopes Gama qualificou várias vezes a Confederação do Equador, durante a década de 1830 e de 1840, como sendo um evento "quixotesco". isto ele fez no seu celebre jornal o carapuceiro, publicado no Recife entre 1832 e 1842. Passou, depois do sucesso deste periódico, a ser chamado de Padre Carapuceiro.³

E como poderia O Carapuceiro defender, no momento pós-abdicação, o federalismo, e dizer que pernambuco não poderia mais seguir acatando as ordens dos "mandões da Corte"?⁴. Esta não era uma linguagem típica usada pelos "federativos" da década anterior que tanto criticou? EssAs vão ser as acusações feitas, no início de 1833, por uma seção do Diário de Pernambuco assinada pelo pseudônimo Carapuceiro do Carapuceiro. Lopes Gama estaria sendo hipócrita ao defender, durante esses anos, o sistema federativo e não ter feito o mesmo na década que havia passado. O Padre Carapuceiro, no entanto, se defendeu prontamente. "Nunca aplaudi a revolução de 1824 (...) eu não duvidei nunca da boa intenção dos Patriotas de 24; mas sempre chamei de desassisada aquela empresa, tanto assim que no Conciliador tive a franqueza de dizer, então, que não tinha por crime o que fizeram o carvalhistas; mas sim por loucura." ⁵ Essa polêmica com o Diário de Pernambuco, que se estendeu por alguns meses nas páginas de O Carapuceiro demonstra que os ecos da década de 1820 ainda reverberavam fortemente no debate político do início das regências. Note-se que uma trajetória política legitima era defendida pelo Padre Carapuceiro, ou seja, estar defendendo o Federalismo através da imprensa em 1832, 1833 e 1834 era legítimo, porém ter feito o mesmo na década anterior de maneira revolucionária, era loucura.

Mas Lopes Gama, mesmo defendendo o sistema federativo no início das regências continuou sustentando a opinião de que a revolução de 1824 foi um ato impensado, e que aquele não era o momento político para instituir-se a Federação no Brasil. É interessante como as suas considerações a respeito da Confederação do Equador mudaram de tom quando O Carapuceiro reapareceu em 1837, depois de dois anos de interrupção. O momento político era outro, completamente diferente. Já não se falava mais em restauração, nem tampouco em federação. Esses dois termos desapareceram do vocabulário político utilizado por Lopes Gama.

Será que o sistema federativo havia de fato sido implantado após o Ato Adicional de 1834, tal como defende Miriam Dolhnikof? Esta autora defende a tese de que após a promulgação do Ato Adicional em 1834 foi implantado de fato um sistema federativo do Brasil, e que, mesmo depois da reforma deste Ato em 1840, continuou a vigorar a federação. Segundo ela, as províncias ainda continuaram com autonomia para tributar, controlar rendas e empreender medidas administrativas. Será, então, que a real efetivação deste sistema após 1834 é o motivo da desaparição deste vocábulo nos escritos de Lopes Gama a partir de então?⁶

Questionamentos a parte, fato é que há um silêncio dentro de O Carapuceiro após 1837 em relação à discussão acerca do federalismo. Após este ser um dos temas políticos centrais deste jornal nos anos iniciais da regência, ele simplesmente desapareceu de pauta. O maior temor de Lopes Gama era, a partir de 1837, a pulverização da nação, que estava ameaçada por váriAs revoltas que acabaram por promover a secessão.

A Revolução Farroupilha (1835-1845), que eclodiu no extremo sul, refletiu o descontentamento com certas medidas econômicas, pois os criadores pecuários desta região, além de penarem com a concorrência do gado uruguaio e argentino, sofriam com uma legislação prejudicial aos seus interesses. Após vários desentendimentos e com o conflito armado já em curso, foi proclamada a República de Piratinim em setembro de 1836 e o ex-prisioneiro Bento Gonçalves, recém fugido da Bahia, foi eleito presidente. Depois de dez anos de guerra e já durante o segundo reinado é que houve um acordo entre os rebeldes e o Império.⁷

A Cabanagem (1834-1840), movimento que se processou no outro extremo do País, na Província do Pará, congregou As camadas mais baixas da sociedade. No calor da guerra, uma república foi proclamada e a província desligada do Império. Apenas depois de muita violência e de aproximadamente 30 mil mortos é que foi restabelecida a ordem. ⁸

A Sabinada (1837-1838) se processou na cidade de Salvador e refletiu uma dissidência gestada há quase duas décadas entre a elite política baiana, que estava cindida entre liberais e conservadores no final das regências. A revolta teve Como principal líder o cirurgião Francisco Sabino Álvares da Rocha Vieira, personagem que conferiu nome ao movimento. Entre novembro de 1837 até março de 1838 a cidade esteve sob o comando do governo revolucionário, mAs sitiada por forças legalistas. Calcula-se aproximadamente 1300 pessoas mortas, e quase 3000 prisioneiros após a restauração da ordem. Seis líderes foram condenados à morte.⁹

Nessa conjuntura, retomar a memória da Confederação do Equador falando das "boas intenções dos patriotAs de 24", como fez o Padre Carapuceiro em agosto de 1833 seria temerário. Era preciso deixar de lado essas "boas intenções" e desqualificar esse evento de qualquer maneira. E é isso que realizou nesta época. Observe-se que trata-se de uma luta pela memória de uma revolução, e que seu resultado poderia ter conseqüências imediatas para os rumos políticos do Império unitário. Mitificar os revolucionários de 1824 e classificá-los como "mártires pernambucanos"¹⁰ poderia ameaçar mais ainda a já ameaçada unidade da nação. E note-se que no fim da década de 1830 Já havia uma grande preocupação em construir a História nacional, visto que a fundação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro é de 1838. O IHGB foi um dos principais construtores da História do Brasil, mas sempre sob o ponto de vista do Estado Imperial Unitário centralizado no Rio de Janeiro. ¹¹

Mas a preocupação em interpretar o passado e transformá-lo em História também se deu em Pernambuco. Em 1836, o proprietário do Diário de Pernambuco, fez uma chamada em seu jornal. Ciente da existência, em poder de particulares, de "vários manuscritos precisos [sic, por preciosos?] a que fazem parte da história pernambucana", propunha publicá-los. Em 1837 uma desconhecida "Sociedade de Literatos Pernambucanos" dizia, nAs páginas do mesmo Diário de Pernambuco, ter a intenção de escrever uma "História desta heróica Província, desde o seu descobrimento até os nossos dias", e solicitava a colaboração de quem detivesse textos históricos. Em 1838, o próprio Lopes Gama, exercendo a cadeira de deputado provincial propôs na Assembléia a publicação dos "Inventários das armas e dos prédios" existentes no Recife quando da Restauração de 1654, o que realmente se fez no ano seguinte. Por fim, em 1840, José Bernardo da Gama, primo do Padre Carapuceiro, publicou o 1º volume das Memórias Históricas da Província de Pernambuco. ¹²

Sabemos também, através da pesquisa de Evaldo Cabral de Mello, que o resgate da memória da Restauração pernambucana de 1654 foi elemento essencial no discurso dos rebeldes de 1817, bem como durante a Guerra dos Mascates (1710-1712), constituindo um elemento de alta relevância para o desencadeamento do processo revolucionário. Percebe-se assim, que a manipulação da memória tem uma grande influência nos acontecimento políticos. E como o Padre Carapuceiro manipulou a memória da Confederação do Equador 1824 através do seu jornal em um tempo no qual a unidade da nação estava em perigo?

Temia Lopes Gama que as revoltas que ocorriam em vários rincões do Império animassem alguns Pernambucanos a tentarem empreendimentos semelhantes. Fazendo alusão ao Sabino, líder da revolta que se processou em Salvador, disse ele, em fevereiro de 1838, que "não nos faltam por cá Republiqueiros, que suspiram pela desordem, e muito desejariam, se efetuasse o mesmo fandango do Sabino, e companhia". Seguiu ironizando aqueles pernambucanos que diziam que "infalivelmente a República estreada em S. Pedro do Sul, no Pará, e agora na Bahia, lavrará como sarna por todo o Brasil" e "que aqui não tarda, que arrebente também a revolução Republiqueira, capitaneada por Mane côco, por Chico Piegas, totonio patusco, Quimquim gostoso, Cazuza candeira, e outros sabinos ejusdem furfuris." ¹³ Em outro número, de abril de 1838, cujo título foi "Triste fim da Sabinada", escrito quando já havia chegado ao Recife a notícia do final desta revolta, se dirigiu aos "Republiqueiros" pernambucanos da seguinte maneira: "Exms. Snrs. Sabininhos, Sabinões de cá, Vossas Excs. Rasgados, que viviam por essas lojas, boticas, e botequins profetizando vantagens á Republica interina do seu irmão, e amigo Sabino, Vossas Excelências importantes, que já contavam, que a mesma cena se representasse em Pernambuco(...)"¹⁴ Percebemos que havia um forte temor de Lopes Gama: o espírito de rebelião que afetava várias províncias no Final das regências poderia adentrar em Pernambuco. Cabe Lembrar a tradição revolucionária desta província.

É nessa ocasião que Lopes Gama vai tratar de forjar uma memória negativa da Confederação do Equador. e esta memória construída através de o cararapuceiro vai procurar caracterizar a Confederação do Equador como um evento "quixotesco", uma aventura desmedida que acabou tragicamente. Os ex-rebeldes ou vão ser qualificados de "quixotes" ou de mero oportunistas. Em clara alusão ao ex-rebeldes de 1824, disse que alguns dos devotos de sabino na Bahia, ou simplesmente os "saltimbancos republiqueiros", depois de "acabada a tragédia" vão fugir para a "piscina dos Estados Unidos". ¹⁵ Em outro número, de dezembro de 1837, quando a Sabinada ainda não havia sido debelada, fez outra referência implícita, mas facilmente captada nas entrelinhas, aos ex-rebeldes Pernambucanos que se refugiaram no exterior:

os mantenedores da desordem, embaindo o crédulo povo com promessas de grandes felicidades, e ao mesmo passo dando todo o poderio a canalha, aos malfeitores, &c. para sustentarem a tal câmara óptica de República, não se descuidariam de ir enfardelando[sic] o que pudessem, prontos a qualquer contratempo para pôr os pés em polverosa[sic]; quem escamogindo-se para o Merca-tudo (os Estados Unidos) quem para Londres, quem para Pariz, onde iriam desfrutar o que empolgaram, e rir dos tolinhos, que nele se fiaram, e cá ficam chorando a sua desgraça, a de sua família, &c¹⁶

Eram exemplos muito recentes na lembrança dos Pernambucanos alguns casos, como por exemplo: o de Natividade Saldanha, ex-secretário geral dos confederados de 1824, e Manuel Carvalho Paes de Andrade, líder máximo da Confederação. O primeiro se refugiou nos Estados Unidos, depois na França, em seguida na Inglaterra indo depois para a cidade de Caracas. o segundo exilou-se na Inglaterra, retornando com força dentro do cenário político provincial após a abdicação de D. Pedro I em 1831, pois ocupou, no início das regências, o cargo de Presidente de Província (1834-1835). Em seguida, Paes de Andrade passou a exercer cargos de alta representatividade na Corte Fluminense, como, por exemplo, o de Senador. No período do golpe da maioridade, residindo no Rio de Janeiro, este ex-rebelde, que outrora se empenhou em se rebelar contra os reis, aderiu ao projeto "regressista" que entronizou o jovem D. Pedro II com apenas 15 anos de idade. ¹⁷

E talvez Lopes Gama estivesse ironizando Paes da Andrade quando elaborou a caricatura do seguinte personagem: aquele que amestrado "na lição dos furiosos filosofantes do século passado" estava sempre dizendo que não havia "Príncipe, Rei, Imperador que prestem para nada". Segundo o Padre Carapuceiro, este tipo de gente só queria "República e mais República", e "outra forma de Governo" seria "um crime de lesa humanidade". Mas, continuou ele descrevendo o personagem, (...) arranjai um empregozinho a um desse Catões de botequim, tornai filho da folha a esse filho das ervas, e da Democracia; e vereis que espantosa conversão! O homem vivia esfomeado por uma rusga; agora porém já é amigo da ordem; estava disposto a plantar uma Republicazinha até no seu quintal entre um pato, duas galinhas, e uma bacorinha tísica; mas hoje já se deixou dessas cousas, hoje é legalista, e talvez até propugne pelo Regresso. e hei de fiar-me em tais badamecos? Hei de acreditar nos Republiqueiros do meu país?¹⁸

Neste caso, Lopes Gama seguiu a frase de Marçal Lívio que seu jornal sempre ostentou no cabeçalho: "Guardarei Nesta folha as regras boas, que é dos vícios falar, não das pessoas". Caracterizar seu jornal dentro do campo da "moral" foi uma importante arma para lutar com força dentro dos espaços públicos de discussão política, ou, segundo suas palavras, dentro da "arena dos gladiadores periodioqueiros". Contudo, se, em alguns casos suas críticAs foram formuladas nominalmente, desta vez ele seguiu a cartilha que lançou desde o início da publicação de o carapcueiro: não personalizar, apenas elaborar caricaturas. Mas não é difícil estabelecer relação da caricatura acima descrita com a figura de Paes de Andrade, até porque Lopes Gama se indispôs publicamente em outras situações com o ex-líder do movimento de 1824.

Quando Diretor do Colégio de Órfãos em 1835, Lopes Gama atritou-se com o então Governador da província de Pernambuco Manuel de Carvalho Pais de Andrade (1834-1835). Solicitava ele mais verbas para o colégio. Pais de Andrade, por sua vez, acusava o Padre de exercer uma má gestão dos recursos. Para Amaro Quintas, fica evidente que existia uma acirrada rivalidade entre essas duas personalidades do mundo político do Recife da primeira metade do século XIX. Segundo o historiador pernambucano, essa rivalidade muito se devia às criticas que Lopes Gama dirigiu, em seus jornais, à Confederação do Equador. Vinte anos depois de passado tal episódio, ele ainda fazia questão de repreender a confederação do Equador, qualificando-a de "quixotal revolta republiqueira" ( O Sete de Setembro, n. 35 de 1846). Tratava-se, então, de uma briga política de longa data. Aqui chamamos atenção, no entanto, para outro aspecto mais profundo, que transcende uma mera rivalidade política: os usos que eram feitos da memória. ¹⁹

Lopes Gama vai relembrou um evento do passado, e propôs uma situação ideal para o presente. Ironizou os Pernambucanos que diziam que Bento Gonçalves chegaria até Pernambuco para fazer esta província abraçar a "sagrada causa dos farrapos", lembrando que em 1824, durante a "Quixotal Confederção do Equador", houve quem acreditasse que o General Bolívar viesse de socorro aos revolucionários. Disse o Padre Carapuceiro que naquele tempo "até houve quem visse a guarda avançada já de caminho, nas cabeceiras do nosso Rio de S. Francisco".²⁰

Em outro número, de março de 1838, sustentou que "Pernambuco de 1838 já não é o mesmo Pernambuco de 1824, em que houve gente tão papalva, que pegou na isca da Confederação do Equador."²¹

Em outro artigo, de agosto de 1839, cujo título era "o espírito da ordem em Pernambuco", sustentou que esta província "já louqueou bastante", porém "graças a Providência passou essa febre revolucionária". Falou que Pernambuco em 1839 podia desenvolver a indústria, o comércio e as artes, devido a duradoura paz, e que o mesmo não acontecia no Pará, na Bahia e no Rio Grande do Sul, províncias que se encontravam em "lastimoso estado" devido ao "facho da guerra civil." "São incalculáveis" - disse ele - "os benefícios que uma paz duradoura acarreta a qualquer país". Assim, citou quatro projetos em andamento em Pernambuco que só poderiam ser colocados em pauta devido ao "espírito de ordem": o encanamento de água potável, a construção de um novo teatro, a iluminação à gás e a construção de pontes de ferro.²²

Dessa maneira, Lopes Gama vai forjou uma memória do "centralismo" da década de 1820. Apesar de reiteradas vezes, mesmo no final da década de 1830, criticar o personagem principal desse "centralismo", ou seja, D. Pedro I, o fato de qualificar a Confederação do Equador como um evento "quixotesco" valorizou a adesão que Pernambuco empreendeu ao "projeto do Rio de Janeiro" durante o processo de independência. E, valorizar essa adesão, significava, no momento em que escrevia, defender a unidade da nação de maneira perspicaz, pois tocava em lembranças ainda muito recentes, as quais todos os moradores da província com mais de 20 anos ainda deviam alimentar.²³

Por fim, cabe explicitar que essa imagem "quixotesca" da Confederação do Equador formulada por Lopes Gama foi desconstruida rapidamente com o passar do tempo. Quando a unidade da unidade da nação já estava consolidada, foi forjada uma imagem heróica deste evento. Em 1862 foi fundado o instituto Arqueológico e Geográfico Pernambucano. na mesma década, um dos fundadores desta instituição, o Comendador Antônio Joaquim de Melo, que já havia publicado entre 1856 e 1858 a obra BiografiAs de Poetas e Homens Ilustres da Província de Pernambuco, escreveu biografias de vários ex-rebeldes de 1824: Frei Caneca, Manuel Carvalho Paes de Andrade, Gervásio Pires Ferreira e Natividade Saldanha. Muitas dessas obras, porém, só foram publicadas depois da morte do autor, em 1874 e 1875.²⁴

Tanto a fundação do Instituto arqueológico e Geográfico Pernambucano como as obras de Antônio Joaquim de Mello, se constituíram em uma oposição à história oficial da nação elaborada pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro desde 1838, que procurou caracterizar o Rio de Janeiro como o grande centro do Império unitário. Tratava-se de Construir uma história que valorizasse o elemento regional. Essa história regionalista, que caracterizou a Confederação do Equador como algo heróico, ou seja, um ato de coragem de bravos pernambucanos frente a um Imperador autoritário e Centralizador, prevaleceu em Pernambuco. Mas, no final do Período Regencial houve outra apropriação desta revolução, muito distinta, ou seja, negativa. E num jornal de intensa circulação nos espaços públicos.

Notas