A elite orgânica em favor do golpe. O papel do IPES na construção do anticomunismo entre os anos de 1961 a 1964: uma comunicação prévia de pesquisa.
Recuperando o conceito gramsciniano de elite orgânica para caracterizar o Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais, a comunicação tem por objetivo investigar o papel do Ipês na (re)produção de um imaginário anticomunista bem como sua relação com o Golpe Militar de 1964. Utilizando como fontes básicas folhetos, boletins e transcrição de programas televisivos produzidos pelo Instituto, buscaremos analisar o papel fundamental desempenhado pelas elites na formação do caráter civil-militar do golpe, com o Ipês sendo responsável pela cooptação e influência de oficiais (da ativa ou não) no interior das Forças Armadas e pela difusão da idéia de derrubada do Governo Goulart entre os civis. Na análise das fontes, nos referenciamos metodologicamente no dialogismo baktiniano e nas contribuições de Maingueneau acerca da Análise do Discurso de base enunciativa.
A história recente do Brasil é marcada por um doloroso e inesquecível episódio: a ditadura militar ou, como diz o poeta, uma "página infeliz da nossa história". Nos últimos anos muitos historiadores vêm se dedicando a esse tema, numa tentativa de melhor entender um capítulo tão importante de nosso passado. Acreditamos que uma análise profunda deste período requer um recuo temporal mais amplo; ou seja, entender o momento histórico que antecede 1964 é fundamental para a compreensão do golpe e da ditadura que o seguiu.
O estudo ora apresentado é fruto inicial de uma pesquisa de mestrado realizada na linha de pesquisa Política e Cultura do Programa de Pós Graduação da UERJ e tem como objetivos principais: analisar o papel do Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (IPES), identificando a origem de seus participantes, suas posições sociais e ligação com as Forças Armadas, e investigar as formas pelas quais a luta ideológica se construiu como discurso de propaganda, contribuindo para a formação (ou a reprodução) de um determinado imaginário anticomunista no Brasil.
Destacando-se como pioneiro no assunto, René Dreifuss, ao publicar sua obra 1964: A conquista do Estado, Ação Política, Poder e Golpe de Classe, lança mão de uma análise que entende os acontecimentos de 64, não como algo efêmero, e sim como um projeto amplo e cuidadosamente arquitetado. Em sua obra, Dreifuss trabalha com a idéia da participação de setores economicamente dominantes na derrubada do então presidente João Goulart. Utilizando conceitos marxistas e gramscinianos, o autor caracteriza a movimentação que antecede 64 e que culmina com o golpe, enquanto ação de uma elite orgânica que organiza a sociedade civil.
Um dos aspectos importantes da obra de Dreifuss é o de trazer à tona o papel desempenhado por diversas instituições civis na derrubada do governo Goulart, instituições estas nascidas no início da década de 60, tais como: a Campanha da Mulher pela Democracia (CAMDE), o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) e o próprio Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES). Como nos diz o autor:
Os fundadores do IPÊS do Rio e de São Paulo, o núcleo do que se tornaria uma rede nacional de militantes, grupos de ação vieram de diferentes backgrounds ideológicos. O que os unificava, no entanto, eram suas relações econômicas multinacionais e associadas, o seu posicionamento anticomunista e a sua ambição de readequar e reformular o Estado.
Outra obra importante sobre o tema é o livro de Denise Assis, intitulado Propaganda e Cinema a Serviço do Golpe 1962/1964, na qual a autora destaca a importância do IPES na deposição do presidente João Goultar. Segundo Assis, o instituto constitui "a mais poderosa agremiação civil existente no país nos últimos tempos."
Infelizmente as produções historiográficas que se dedicam ao estudo do IPES ainda são escassas, fator decisivo para nossa opção em investigar o Instituto que, como bem caracteriza Dreifuss, define-se como um organismo de caráter anticomunista, que atendia os interesses de uma determinada classe. Nosso estudo caracteriza-se, assim, como um esforço a mais de colaboração no sentido da produção historiográfica que se dedica à análise da Ditadura Militar no Brasil, suas perspectivas e seus desdobramentos.
A referência à obra clássica de Dreiffus torna-se necessária na medida em que seu trabalho vem sendo tomado como ponto de partida para nossas reflexões, visto ser ele o primeiro autor a indicar a participação do IPES no golpe.
Uma outra referência vem sendo a aplicação feita pelo autor dos conceitos gramscinianos para analisar o período que antecede ao golpe de 64. Partimos daí para avançar na utilização de outros conceitos formulados por Gramsci, todos eles, sob nosso ponto de vista, importantes para o entendimento do papel desempenhado pelo IPES entre os anos de sua fundação e a deposição de João Goulart.
Dentre esses conceitos, destacamos os de Estado Ampliado, Revolução Passiva, Aparelhos Privados de Hegemonia e Vontade Coletiva Nacional-Popular, que contribuem, a nosso ver, para a discussão de algumas de nossas proposições. Ao analisarmos, por exemplo, a relação do Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais com as esferas políticas propriamente ditas: governos, câmaras e etc, e com a população em geral, é pertinente o uso do conceito de Estado Ampliado, pois este nos apresenta o Estado não como algo estático fora da realidade, mas sim como uma relação social que, em seu seio, abarca tanto a sociedade civil quanto a sociedade política. Quer dizer, tanto os órgãos do "poder público", quanto os indivíduos e organizações que constituem os aparelhos privados de hegemonia.
Este último, outro dos conceitos gramscinianos que consideramos importante para a pesquisa, pois é a partir da idéia de Aparelhos Privados de Hegemonia que podemos classificar e entender o papel desempenhado pelo IPES no contexto estudado. O Instituto funcionava como um aparelho, que (re)produzia idéias, políticas e ações de um grupo específico que pode ser caracterizado como elite orgânica.
Com seus cursos, vídeos e vasta propaganda, o IPES procurava disseminar um discurso e uma prática anticomunistas, bem como difundir propostas específicas de Reforma Agrária, Industrialização e Educação. Tendo como objetivo a construção de uma Vontade Coletiva Nacional-Popular, a partir da ação principal do Departamento Psicológico das Massas, veria esta vontade tomar corpo na deposição de João Goulart.
O conceito de Revolução Passiva também é por nós considerado importante para o entendimento do momento crucial em que se constituiu o golpe de 1964. Este é um conceito de Gramsci que encontra aplicabilidade em vários momentos da história brasileira. A idéia de dois momentos da Revolução Passiva: o da "Restauração" e da "Renovação", são importantes para nosso estudo. O momento de "restauração" se dá quando as forças conservadoras brasileiras, amedrontadas por episódios nacionais e internacionais, vêem a possibilidade de uma transformação real vinda pela ação das camadas populares. Posteriormente, agregando demandas e reivindicações desses setores, a classe dominante torna-se responsável pela conquista e implementação da mudança. Temos aí o momento da "renovação".
No contexto dos medos nacionais e internacionais a que nos referimos, nosso trabalho ressalta o papel ímpar do IPES na (re)construção de um imaginário anticomunista, colocando-se, assim, a serviço do golpe, que teve como principal justificativa a contenção da ameaça comunista.
A opção em investigar as produções do Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais levou em consideração diversos aspectos. Dentre eles, a expressiva variedade de materiais produzidos pelo Instituto: filmes, boletins, panfletos, cartilhas, cursos etc, com temáticas voltadas para a realidade política brasileira e ênfase na luta contra a bolchevização do país, que, segundo os ‘ipesianos’, precisava ser travada.
Atuando como um ‘polvo’ de vários tentáculos, o IPES publicava diferentes tipos de materiais, interagindo assim com interlocutores variados, tudo ligado a um objetivo central: a luta contra o comunismo e a defesa da propriedade privada, que, a partir de certo momento, segundo as análises que eram feitas, passou a estar ameaçada pelas políticas do então presidente João Goulart.
A análise preliminar das fontes por nós utilizadas, constituídas pelo material impresso pelo Instituto, indica que as publicações circulavam amplamente, circulação comprovada pelas listagens daqueles que as recebiam, como pode ser percebido no relatório das atividades de 1963, onde aparece a afirmação de que as "publicações, além de enviadas aos associados, foram fortemente difundidas pelo país".
Os boletins publicados possuem um caráter propagandístico, visando uma tomada de consciência política. Compostos por textos variados, algumas vezes por conferências ministradas no curso de ‘Atualidades Brasileiras’, voltavam-se para um público determinado: leitores provenientes dos diferentes segmentos da classe média.
Para além da palavra impressa, as propostas e avaliações do IPES também eram difundidas de outras formas, como, por exemplo, no programa Peço a Palavra, exibido pela TV Cultura, canal 2. Ao utilizar o meio televisivo, o Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais levava, a um público mais amplo, questões como greves e luta contra a bolchevização.
Nas análises sobre a atuação do IPES, nos debruçamos sobre a força do anticomunismo na sociedade por entender que este tema tem especial relevância no estudo da história política brasileira do século XX. Tanto a ditadura varguista, de caráter nitidamente civil, quanto a ditadura militar implantada a partir de 64, ainda que em graus e contextos distintos, utilizaram a luta contra o comunismo como justificativa para as arbitrariedades cometidas. Infelizmente, a produção historiográfica sobre o anticomunismo ainda se encontra bastante escassa, sendo nossa intenção colaborar para que determinadas lacunas sejam preenchidas.
Nos dois contextos históricos é interessante observar como a luta política se dava impulsionada por um sentimento de medo em relação ao comunismo e seus adeptos, transformados em inimigos internos. Podemos ainda pontuar que este medo era reconstruído na medida em que, por um lado, revisitava mitos antigos que se enraizavam em idéias apocalípticas, e, por outro, era alimentado por elemento novos, com destaque à experiência soviética no leste europeu. Por este motivo, na pesquisa que estamos desenvolvendo, optamos pela utilização do termo (re)construção de um medo, com o termo "re" entre parêntesis, pois acreditamos que o anticomunismo, no Brasil e no mundo, aproveitou-se de medos já construídos, reinventando-os ao mesmo tempo em que construía tantos outros.
Nessa perspectiva, o trabalho de Motta sobre o anticomunismo no Brasil torna-se bibliografia fundamental, servindo como referência metodológica. Em sua obra: Em guarda contra o Perigo Vermelho, Motta nos apresenta um importante e detalhado estudo sobre o anticomunismo, trazendo à tona a necessidade de mais pesquisas sobre o referido tema.
O IPES constituía uma organização sobretudo anticomunista, que fazia convergirem interesses e matrizes distintas unidas no combate ao perigo vermelho. Desta maneira, ao analisarmos as matrizes ideológicas do anticomunismo no Brasil, estaremos concomitantemente investigando as bases do Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais, objeto principal da pesquisa.
Com referência às pesquisas de Motta, identificamos estas matrizes como sendo o catolicismo, o nacionalismo e o liberalismo. Essa caracterização é importante porque contribui para a construção de uma análise acerca da dimensão destes movimentos na sociedade brasileira. O catolicismo tinha o comunismo como feroz inimigo, pois devido às suas críticas à Igreja e ao seu ateísmo, ameaçava assim as bases religiosas. Nesse sentido, os católicos estavam prontos a empreender as "cruzadas do século XX", encaradas por eles como a luta contra o perigoso inimigo vermelho, aquele que traria o apocalipse.
É recorrente na mídia da época o reforço ao caráter ateu do comunismo, reforço que aparece, também, nas produções ipesianas, aliado à suposta desvalorização da instituição familiar, pilar fundamental do catolicismo. O programa televisivo "Peço a Palavra" , por exemplo, veicula temas como A Igreja Democrática, e a Aliança eleitoral dos estudantes cristãos com os comunistas, dentre muitos outros.
Outro pilar de sustentação fundamental do anticomunismo brasileiro foi o nacionalismo, em defesa da ‘pátria brasileira’. Nessa perspectiva, toda a luta contra os inimigos, neste caso os comunistas, tornava-se válida. Pretendendo estabelecer uma oposição entre o nacional e o estrangeiro, o discurso nacionalista conjugava-se ao anticomunismo na medida em que o comunismo era apresentado como algo externo à realidade brasileira.
No entanto é interessante destacar que, por vezes, o discurso nacionalista contrapunha-se aos interesses liberais, outro pilar do anticomunismo. Ou seja, quando as idéias nacionalistas eram usadas pela ‘esquerda’, ou ainda pelos setores trabalhistas, ou pelo próprio Jango, para argumentar em favor da estatização ou do controle dos investimentos privados, ele era atacado como sendo um argumento comunista, como vemos abaixo:
...revisito assim o problema dos combustíveis líquidos, difícil será entender por que razões é desencadeada uma campanha "nacionalista" contra as refinarias de empresas privadas como se no refino estivesse a ponto de estrangulamento de nossa auto-suficiência em produtos de petróleo..."
... surge claramente o objetivo dos que pretendem a encampação daquelas refinarias: o ataque insidioso e tenaz contra a propriedade privada, como primeiro passo visando à destruição do regime de livre empresa... enfim recorrendo ao vasto arsenal de slogans que a técnica soviética forneceu aos "nacionalistas" indígenas...
Como podemos observar nos fragmentos destacados, a palavra nacionalista aparece colocada entre aspas, como se o sentido a ser empregado não fosse exatamente o de defesa dos interesses nacionais.
Destacamos, por último, o Liberalismo, como não menos importante matriz do anticomunismo no país. Essa ideologia vinculava-se profundamente aos defensores da propriedade privada, que criticavam, continuamente, a questão da falta de democracia nos países comunistas.
A crítica em relação à falta de democracia nos países comunistas constituiu tema amplamente explorado nos materiais produzidos pelo IPES, como podemos exemplificar no tema de um dos episódios do programa Peço a Palavra: "Opção entre o regime totalitarista da esquerda, que escraviza o homem do mundo oriental, e o regime democrático em que prospera livremente o homem do mundo ocidental"
Ao caracterizar o IPES, identificando em seu interior a presença das matrizes ideológicas do anticomunismo, podemos avançar no estudo deste movimento no Brasil, principalmente, por se tratar de uma conjuntura muito especial na história política do país. O período abordado na presente pesquisa é marcado pela disputa entre comunistas e capitalistas, impulsionados pela Guerra Fria, além da presença de uma nação comunista na ‘área de influência’ americana, Cuba, que ao se alinhar com Moscou, impulsiona o discurso do ‘ perigo vermelho’ no Brasil.
Através da análise dos boletins, cartilhas e programas televisivos produzidos por este instituto, procuramos identificar as relações políticas no interior desta organização, bem como sua expressão na sociedade, em especial a sociedade civil. Nesta perspectiva, acreditamos que investigar o Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais colabora com a pesquisa em história política do Brasil recente, principalmente sob o prisma da cultura política.
Desta maneira, pesquisar o IPES nos possibilita compreender as práticas políticas utilizadas em um determinado período da história política brasileira. Práticas estas calcadas em (re)construções de medos que tinham como objetivo central a luta contra o comunismo.
Bibliografia
ASSIS, Denise. Propaganda e Cinema a Serviço do Golpe (1962-1964). Rio de Janeiro: Mauad/FAPERJ, 2001.
BAKTHIN, Mikhail. Marxismo e Filosofia da Linguagem. São Paulo: Hucitec, 1981.
COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci: um estudo sobre o seu pensamento político. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1999.
DREIFUSS, René Armand. 1964: A conquista do Estado. Ação Política, Poder e Golpe de Classe. Trad. Laboratório de Tradução da Faculdade de Letras da UFMG. 3ª ed. Petrópolis: Vozes, 1981.
FICO, Carlos. Além do Golpe: a tomada do poder em 31 de março de 1964 e a ditadura militar. Rio de Janeiro: Record, 2004.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere.(v. 3: Maquiavel. Notas sobre o Estado e Política). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.
_________. Cadernos do Cárcere. (v. 5: O Risorgimento. Notas sobre a História da Itália). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000.
MAINGUENEAU, Dominique. Novas tendências em análise do discurso. 3ª ed. São Paulo: Pontes, 1997.
______________. Análise de Textos de Comunicação. São Paulo: Cortez, 2002. p. 70
MATTOS, Marcelo Badaró(org). Pesquisa e Ensino. In: História: pensar e fazer. Rio de Janeiro: Laboratório de História, 1998.
_________. Os trabalhadores e o golpe de 1964: um balanço da historiografia. In: Revista história & lutas de classes. Nº 1. Rio de Janeiro, ADIA, abril de 2005.
MENDONÇA, Sônia Regina. Estado e Sociedade. In: MATTOS, Marcelo Badaró(org). História: pensar e fazer. Rio de Janeiro: Laboratório de História, 1998.
MENEZES, Lená Medeiros de. Tramas do mal: a Revolução de Outubro no plano das representações (1917-1921). Tese (Titular) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 1999. Mimeo.
MOTTA, Rodrigo Pato Sá. Em guarda contra o "Perigo Vermelho": o anticomunismo no Brasil (1917-1964). São Paulo: Perspectiva: FAPESP, 2002.




