Espiritismo, modernidade e discurso médico-psiquiátrico: a tese de Brasílio Marcondes Machado na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro
Espiritismo, modernidade e discurso médico-psiquiátrico: a tese de Brasílio Marcondes Machado na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro Artur Cesar isaia Universidade Federal de Santa Catarina Departamento de História A presente comunicação tem como objeto de estudo a presença de uma defesa do Espiritismo na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, em um período explicitamente marcado pelo predomínio de uma visão organicista e materialista. A defesa do Espiritismo vai ser efetivada na tese doutoral de Brasílio Marcondes Machado, defendida e reprovada em 1922. O autor tentava desmontar os alicerces da medicina organicista, apelando a ela mesma, procurando caminhar além das concepções materialistas. A importância documental da referida tese reside, entre outros motivos, na possibilidade de apontar-nos para a luta solitária de alguém que ousou afrontar o que Foucault denominou de "regime de verdade", com seus mecanismos de exclusão e de interdição das vozes julgadas dissonantes.
A tese de Brasílio Marcondes Machado apresenta uma importância ímpar para o investigador interessado nas tensas relações entre espiritismo e discurso médico-psiquiátrico, na primeira metade do século XX. Apresentada à Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro em 1992, a tese defendia a possibilidade de um diálogo entre a ciência médica e o espiritismo. Mais do que isso, a tese advogava a necessidade de revisão dos princípios norteadores da medicina psiquiátrica, propondo a esta o reconhecimento da sobrevivência da alma e a possibilidade do contato com os espíritos. A tese intitulava-se "Contribuição ao estudo da Psiquiatria (Espiritismo e Metapsiquismo). Logicamente, a tese foi reprovada e é na sua reprovação que reside, em nossa opinião, o interesse maior deste documento. A reprovação é mais uma evidência das lutas entre médicos e espíritas, que acompanham a consolidação da psiquiatria no campo científico e do espiritismo no campo religioso brasileiro, na primeira metade do século XX. Esta polêmica foi estudada, entre outros, por Giumbelli, que evidenciou a tendência a uma condenação substantiva ao espiritismo por parte dos médicos brasileiros, ao contrário do discurso jurídico, que tendeu a criminalizar o chamado "baixo espiritismo", tolerando, por sua vez, o espiritismo praticado pela elite letrada.. Sem entrar na discussão sobre uma possível falta de consistência científica na tese reprovada, uma análise da argumentação desenvolvida pelo autor mostra a sua total falta de sintonia com a posição institucional. é necessário, portanto, acompanharmos os contornos desta posição institucional para entendermos o enorme hiato entre a mesma e a tese defendida. Assim, vamos ver que, na década de 1920, a psiquiatria ensinada na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, era altamente tributária do trabalho do baiano Juliano Moreira. Transferido para o Rio de Janeiro em 1903, sua figura impôs-se ao centro de um grupo no qual se destacavam Afrânio Peixoto, Antonio Austregésilo e Henrique Roxo. Juliano Moreira, por sua vez, trouxe, da Alemanha, onde estudou, a influência de Emil Kraeplin (1856-1926). O modelo de Kaeplin é essencialmente organicista, com uma preocupação muito grande pela classificação das doenças mentais. Nos anos 1920, a influência do organicismo de Kraeplin vinha, em alguns casos, ao encontro de uma formação ainda altamente tributária do positivismo. Foi o que detectou Elizabete Mokrejs, nos casos de Henrique Austregésilo e Henrique Belfort Roxo (Mokrejs,1993). Este último, catedrático de medicina psiquiátrica da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, imprimia sua orientação sobre as novas gerações, sendo totalmente esperada a reação contrária a uma tese que ousava contradizer essa formação. Roxo, organicista à Kraeplin e partidário do positivismo, pensava que a psiquiatria não devia debruçar-se sobre "questões da alma", vistas como resquícios de "fatos misteriosos", tributários da metafísica e, portanto, acientíficos. Os critérios de cientificidade dos fenômenos eram impostos, na sua visão, a partir dos domínios da anatomia e da fisiologia (Mokrejs, p. 107). Em 1921, Henrique Roxo lançou a primeira edição do seu "Manual de Psiquiatria", no qual o assunto espiritismo aparecia com uma importância enorme, merecendo, inclusive um capítulo. (Roxo, 1946). Para o autor o espiritismo estaria ligado ao surgimento de uma modalidade peculiar de doença mental, altamente constatável na clínica médica, a partir de um delírio, segundo o autor, comumente desenvolvido "pela freqüência de sessões de espiritismo". (Roxo, 1946, p. 148). Henrique Roxo reproduzia, por outro lado, uma tendência por nós já detectada, tanto no discurso médico quanto no católico: remeter a condenação ao espiritismo às sobrevivências fetichistas africanas. Como resquícios do atavismo negro, a tendência brasileira ao espiritismo era remetida ao que de pior havia na sociedade, em um momento em que a raça, como chave explicativa da realidade nacional, não estava totalmente sepultada. Assim, ao descrever uma sessão espírita refere-se Roxo: "Vê-se muito freqüentemente o que se observa no cinema, nessas danças de negros, com seus movimentos extravagantes, suas contorsões e seus gestos" (Roxo, 1946, p. 469). Para Jurandir Costa, os psiquiatras brasileiros, herdeiros de Kraeplin e Juliano Moreira, iriam aprofundar o determinismo biológico, não se limitando a simplesmente explicar os fundamentos psíquicos e culturais da sociedade, mas "determinar o modo concreto de organização e funcionamento de todos as instituições sociais, desde a família até o estado" (COSTA, 1976, p. 27). Sendo assim, Roxo vai defender a erradicação dos três fatores por ele julgados determinantes para o avanço da alienação mental no Brasil: a sífilis, o alcoolismo e o espiritismo. Portanto, a partir desse lugar institucional não havia a menor possibilidade de tolerância a uma tese que se mostrava totalmente favorável ao espiritismo, considerado, patologia social das mais graves.
Se o espiritismo era remetido, pelo catedrático de psiquiatria da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro à condição de patologia mental, denunciadora do atraso nacional, a elite espírita, há muito que desenvolvia um esforço contrário. A Federação Espírita Brasileira e os intelectuais espíritas tentavam aprofundar o diálogo tentado por Allan Kardec com a ciência. Brasílio Marcondes Machado não vai fugir à tendência. Para ele, o espiritismo deveria ser estudado, não em oposição à ciência, mas buscando nela os seus fundamentos. Sendo assim, aprofundava a representação do espiritismo como doutrina aparentada com a modernidade, capaz de embasar-se na razão e na experimentação. Por isso, o doutorando vai partir para uma missão inglória: provar pelos mesmos postulados da medicina materialista os fundamentos do espiritismo, como a sobrevivência da alma e a possível comunicação entre vivos e mortos. A tese de Machado refutava, principalmente os fundamentos da tese de Joseph Grasset (1849-1918), que tentara explicar, pela anatomia cerebral, os chamados "estados alterados da consciência". Grasset defendia a coexistência de dois psiquismos: um superior, sede da razão; e outro inferior, domínio do inconsciente, origem do comportamento automático e centro dos sentidos e dos movimentos. O cérebro era representado como uma pirâmide de base poligonal. No vértice da pirâmide estava nucleado o psiquismo superior e na base poligonal, o inferior. Os fenômenos mediúnicos aconteciam, para Grasset pela desagregação entre os dois psiquismos, desenvolvendo os médiuns, a imaginação poligonal, inferior. Grasset dizia que seria a memória e a imaginação poligonal do próprio médium que engendraria todas as outras personalidades surgidas a partir do transe mediúnico. O médium, então, criaria enredos, personagens, numa sofisticação tão incrível, que Grasset referia-se a esses fenômenos como verdadeiros "romances poligonais".
Se criticava as idéias de Grasset, Brasílio Marcondes Machado vai partir exatamente das mesmas para tentar comprovar a veracidade dos fenômenos espíritas. Dessa forma, Machado vai acrescentar ao centro, sede do psiquismo superior, da razão, vértice da pirâmide com que Grasset representava o cérebro, um outro centro "virtual", que denominou de superconsciente. Esse superconsciente seria dotado da capacidade de emancipação total do centro físico superior, do vértice da pirâmide, o que aconteceria com a morte. Brasílio Machado, portanto, acrescenta ao que denominava de "consciente fisiológico" de Grasset, um superconsciente, com capacidade de sobreviver à morte física. Dessa forma, tentava demonstrar a possibilidade de sobrevivência do pensamento, da vontade e da razão, à morte física, mas também os fenômenos mediúnicos, encarados como manifestações desse superconsciente, pela intermediação dos médiuns (MACHADO, pp. 19-25). Tentando desautorizar os romances poligonais de Grasset, Machado vai estudar a psicografia do médium português Fernando de Lacerda. Para o doutorando, as páginas atribuídas a Eça de Queiroz, padre Antônio Vieira, Camilo Castelo Branco e Napoleão não eram frutos do psiquismo inferior, da imaginação do médium. Machado defende, candidamente, que a existência de estilos literários próximos a esses autores e de temáticas completamente diferentes bastariam para comprovar a autenticidade da autoria espiritual das mesmas. Ora, por um lado, os argumentos apresentados pelo doutorando, não estavam centrados na ciência materialista, contrariamente, portanto, ao seu objetivo inicial, de comprovar a autenticidade dos fenômenos espíritas apelando para essa mesma ciência materialista. Quando propõe o esquema complementar a Grasset, baseia-se, antes de mais nada, na sobrevivência da alma, que aparece como uma idéia auto-subsistente em seu trabalho. Apontando para uma discussão metafísica, sua tese agredia frontalmente a formação positivista de Henrique Belfort Roxo, autoridade máxima em medicina psiquiátrica na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Longe estávamos das críticas de Karl Popper à blindagem da ciência positivista à metafísica, reconhecida pelo autor como capaz de impulsionar a pesquisa científica (Popper, 2004). Quem julgou a tese de Machado, remetia a metafísica a estágios inferiores do conhecimento, adotando uma postura evolutiva do conhecimento. Negando o que diz ser o reducionismo de Grasset, uma vez que "nosso eu não é simples produto do mecanismo anátomo-patológico" (MACHADO, 34), o doutorando refutava, igualmente, a tese de Théodore Flournoy (1854-1920), aumentando a dicotomia entre academia e sua crença. isso em um momento da estruturação da ciência psiquiátrica, no qual, segundo Mokrejs os psiquiatras brasileiros primavam pelo ecletismo, fazendo questão de, mesmo superficialmente, mostrar sintonia com diferentes modelos europeus (MOKREJS, 1993) Flournoy estudou os fenômenos espíritas, concluindo que as lembranças e o inconsciente do médium serviam de material para o que chamava de "romances subliminares", capazes de expressar desejos recalcados. Flournoy criticava Kardec, que, segundo sua visão, creditava aos espíritos o que poderia ser compreendido a partir da própria realidade do médium, buscando-se nas profundezas da não consciência, no mundo subliminal, o fundamento dos fenômenos espíritas. Por outro lado, para Flournoy, o espiritismo estava completamente distanciado da moderna psicologia experimental ao advogar a simplicidade psíquica do homem. Essa idéia, para Flournoy, havia sido sepultada pelo avanço científico do século XX, revelando a complexidade do "eu", capaz de apresentar uma multiplicidade empírica e uma capacidade de metamorfose não cogitada antes dos estudos da psicologia experimental (FLOURNOY, 1911, p. 471). A refutação da tese de romance subliminar de Flournoy é feita por Machado, acentuando sua defesa do espiritismo identificando-se totalmente contrário à academia que o deveria avaliar:
Dar-nos-ia ares de importância o romance subliminal, porque este subliminal + Flournoy são bonitas palavras que caem muito bem; mas utilizadas pela modéstia de um espírita, ficaria assim como um fraque bem talhado envergado por um mendigo de pés descalços e calças rotas. Preferimos o nosso amarrotado casaco de ver a Deus...poético e tocante... (MACHADO, 1922, p. 201)
Em contraposição, Machado vai endossar os ensinamentos do médico e espírita cearense Adolpho Bezerra de Menezes Cavalcanti (1831-1900), cognominado o "Kardec brasileiro". Bezerra de Menezes escreve, no final do século XIX a obra "A loucura sob novo prisma", evidenciando o papel do espiritismo em uma nova etiologia da loucura. Segundo a obra, o fundamento de numerosos casos de demência podia ser creditado à ação persecutória de espírito(s) sobre o doente. Essa atuação, que denomina de obsessão poderia ser neutralizada, através da doutrinação do espírito obsessor, fazendo-o conhecer a lei do carma, "pela qual terá que pagar em dores, todas as que tem feito sua vítima sofrer" (BEZERRA DE MENEZES, 1946, p. 185).
A defesa da "psicoterapia transcendente" de Bezerra de Menezes, além dos ataques explícitos ao organicismo, trazia consigo a oposição a nomes familiares à corporação médica, como o de Franco da Rocha. Machado opunha-se às suas idéias, reveladas na obra "O pansexualismo na doutrina de Freud". Referindo-se à interpretação dos sonhos pela psicanálise, Franco da Rocha chamava de beócios àqueles que encaravam os sonhos como revelações possíveis de contato com espíritos, ligados a "preconceitos populares, superstições, concepções mitológicas" (APUD MACHADO, 1922, p. 113). Provocativamente, Brasílio Machado fundamenta seu ataque às idéias de Franco da Rocha no astrônomo e espírita francês Camille Flammarion. Mais precisamente, cita o discurso que Flammarion pronunciou junto ao túmulo de Kardec, por ocasião da sua morte:
Com que direito, pois, pronunciaremos a palavra "impossível" diante dos fatos que testemunhamos, sem podermos descobrir a causa única? A ciência fornece-nos dados tão autorizados como os precedentes sobre os fenômenos da vida e sobre a força que nos anima. Basta-nos considerar a circulação das existências. (APUD MACHADO, 1922, p.119)
Obviamente, ao opor Flammarion a Franco da Rocha; a "psicoterapia transcendente" de Bezerra de Menezes à noção organicista de doença mental praticada pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, a reprovação de Brasílio Marcondes Machado era evidente. Seu afastamento de um "regime de verdade" (FOUCALT, 1996) que abrigava a produção científica daquela instituição a impedia completamente de contemporizar com suas idéias. Fica para nós o registro de uma luta solitária, quixotesca, de um homem com ousadia suficiente para afrontar a verdade historicamente possível e sua chancela institucional.
Bibliografia
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