O processo abolicionista e a construção da Nação
A extinção legal da escravidão no Brasil refletiu a atuação de intelectuais como José do Patrocínio e Joaquim Nabuco, atuantes no processo abolicionista, que tinham como objetivo a construção da Nação pautada nos princípios da civilização e do progresso. A liberdade dos escravos deveria ser concretizada, portanto, de acordo com os interesses do país idealizado por essas elites que atuavam na imprensa e no Parlamento. A escravidão era um verdadeiro obstáculo ao desenvolvimento do Império já que se tornava imprescidível consolidar o trabalho livre, à semelhança das nações européias.
Na segunda metade dos oitocentos, especialmente a partir de 1880, as elites intelectuais veiculavam, através da imprensa, idéias que exaltavam o progresso, a civilização e a necessidade de extinguir o escravismo, responsável pelo "atraso" do Império. A escravidão era identificada como obstáculo ao crescimento econômico na medida em que cerceava a modernização agrícola, comercial e industrial do país. Essas justificativas visavam a sensibilizar os senhores sobre as conseqüências nefastas decorrentes da sua manutenção. As fugas, revoltas, assassinatos de feitores e de senhores intensificavam-se. Até mesmo notícias de vinditas pessoais transformavam-se em indícios seguros de que o sistema estava prestes a se desmoronar. A retórica dessas elites acabava interpretando e superando os "brados" dos escravos, naquele momento com maior ressonância. Essa superação significava evitar um rompimento traumático, exercendo-se um controle sobre o processo de eliminação do cativeiro.1
Com o aumento da publicação de periódicos, a imprensa adquiriu um papel fundamental na difusão das idéias abolicionistas, o que influenciou não somente as elites intelectuais. Os jornais tornaram-se verdadeiras fábricas de notícias e informações para uma sociedade que estava iniciando um processo de mudanças. Os assuntos políticos e o abolicionismo "ganharam as ruas" e os segmentos urbanos tiveram mais facilidade para fazer suas reivindicações.2
Os jornais eram distribuídos por vendedores ambulantes "rapazinhos italianos, negros e mulatos, que nos deixam quase surdos com a sua gritaria", conforme nos informa o prussiano Carl von Koseritz3. Os pontos de venda eram os quiosques que ofereciam também livros, impressos, flores, doces, charutos, cigarros, café e refrescos. Nesses locais, por onde circulavam as notícias e as "últimas novidades", era comum a leitura dos textos em voz alta. Numa sociedade marcada pelo analfabetismo, os periódicos eram mais ouvidos e vistos do que lidos. O aumento do público leitor ocorria em função de uma verdadeira "leitura de ouvido". Com este hábito, as idéias abolicionistas eram difundidas mesmo para os analfabetos.4
A Gazeta de Notícias, de Ferreira de Araújo, fundada em 1876, foi o jornal pioneiro na campanha abolicionista do Rio de Janeiro. O Abolicionista, criado em 1880 pela Sociedade Brasileira contra a Escravidão, criticava a escravidão em virtude da "péssima imagem" que o Brasil tinha no exterior por causa da sua manutenção. A Revista Ilustrada, do imigrante italiano Angelo Agostini, satirizava, através de charges, o trabalho escravo e seus defensores. Os jornais de José do Patrocínio, a Gazeta da Tarde, durante toda a década de 1880, e o Cidade do Rio, a partir do final de 1887, tiveram um papel destacado na campanha abolicionista da capital do Império. Na redação da Gazeta da Tarde, na rua Uruguaiana, no centro da cidade, organizou-se, em 1883, a Confederação Abolicionista, associação que patrocinou inúmeros eventos contra a escravidão no Rio de Janeiro.5
A luta antiescravista ocupou vários espaços: do Parlamento às ruas, dos teatros às igrejas e jornais, das casas grandes às próprias senzalas. Assim, o abolicionismo se desenvolveu em diversos palcos que serviam para criticar o que Joaquim Nabuco denominava a "nefanda instituição".6
Festas beneficentes e quermesses também eram organizadas para angariar a simpatia popular e recursos destinados à alforria dos cativos. A ação nas vias públicas para convencer os proprietários dos males do cativeiro também era outro artifício usado pelos militantes. Os abolicionistas da Corte utilizaram um método que surtia um efeito devastador sobre os senhores. Era o que eles denominavam a limpeza das ruas, que consistia em pressionar proprietários de escravos de algumas ruas do centro, escolhidas previamente, para libertarem os seus cativos, sob ameaça de publicação de seus nomes nos jornais. Cada propagandista ficava responsável por uma rua, devendo persuadir os senhores a eliminar a mancha que sujava a cidade. A limpeza da Rua do Ouvidor e do Largo de São Francisco, onde se situava a Escola Politécnica, em abril de 1884, foi saudada de forma entusiástica pelos jornais abolicionistas da cidade, com festas e bandas de música.7
Aniversários, casamentos, bodas, nascimentos ou falecimentos serviam de cenário para as festas de entrega das cartas de alforria. Nas reuniões, de preferência públicas, descritas pelos jornais como produto do esforço dos abolicionistas, enfatizava-se a generosidade dos senhores. O Clube de Libertos de Niterói, por exemplo, preparou uma festa, na qual distribuíram dez cartas de alforria após discursos de diversos oradores.8
No Teatro Polytheama, situado no centro da cidade, os abolicionistas organizaram uma sessão de poesias, com destaque para o Navio Negreiro de Castro Alves, cuja renda seria para "conceder a liberdade" a uma escrava.9
O Cidade do Rio convidou seus leitores a uma quermesse organizada na Igreja Nossa Senhora do Rosário, por uma confraria negra, "em prol dos seus irmãos escravos".10
Outras associações ligadas à luta antiescravista, como por exemplo o Clube Dramático Abolicionista, tinham como objetivos dar espetáculos em teatros públicos ou patrocinar conferências e concertos, aplicando a renda obtida para a compra da liberdade de escravos ou para criar escolas noturnas para libertos.11
Outras, como as Caixas Emancipadoras, visavam a obter cartas de alforria com recursos provenientes de doações, festividades e do pecúlio de escravos. Tinham como alvos, além de libertar, "educar o maior número de sócios de condição servil [...] e socorrer esses mesmos sócios em casos de perseguição", como o Centro Abolicionista Ferreira de Menezes, fundado na redação daGazeta da Tarde, em 1882.12
Leilões, coletas de dinheiro, através de subscrições públicas, livros de ouro serviam também para atingir os objetivos dos abolicionistas.
Os jornais sempre davam grande destaque às conferências de oradores abolicionistas. Os teatros ficavam superlotados. Por ocasião das comemorações pela abolição da escravidão no Ceará, em 1884, o teatro Polytheama, no centro da cidade, foi todo decorado por coroas de flores e bandeiras das sociedades abolicionistas do Rio de Janeiro. A leitura de uma carta de Joaquim Nabuco, que estava na Europa, as execuções do Hino Nacional e do Guarani, de Carlos Gomes, marcaram o início de um "verdadeiro carnaval" com a participação de dez mil pessoas. As ruas centrais, com destaque para a Rua Uruguaiana, onde se encontrava a redação da Gazeta da Tarde, foram palco de festividades repletas de "alegria e entusiasmo".13
Mas nem sempre essas manifestações eram tão pacíficas, principalmente aquelas que faziam denúncias contra as arbitrariedades dos governantes. As atitudes das autoridades durante o Gabinete do Barão de Cotegipe contribuíram para o aumento da tensão entre os abolicionistas e os que desejavam a preservação do cativeiro. A proibição de "ajuntamentos em praças e ruas" quase provocou um confronto de graves proporções, em agosto de 1887, quando a Confederação Abolicionista do Rio de Janeiro organizou um debate sobre a escravidão no Teatro Polytheama. Durante o discurso de Quintino Bocaiúva, explodiram bombas dentro do recinto. Em seguida, entraram "policiais armados de cacetes", que lutaram com os assistentes. Após a expulsão dos policiais para o jardim, o recinto foi invadido por "um piquete de cavalaria e outro de infantaria". O embate foi evitado após entendimentos mantidos entre os líderes e as autoridades policiais. Os espectadores foram para a Rua do Ouvidor, protestando contra o governo e aclamando a Confederação Abolicionista.14
A tentativa de proibição de reuniões públicas não surtia efeito, pela repercussão do abolicionismo nos vários setores da sociedade, inclusive pela resistência do próprio escravo.
A extinção legal do "cancro roedor" do Império foi realizada através de um processo liderado pelos abolicionistas que destacavam a ausência de rupturas traumáticas e dentro da "ordem". Não interessava ressaltar, naquele momento de "euforia" para aquela intelectualidade, que os escravos lutaram, elevando os seus "brados", apesar do chicote sobre as suas costas. Através desse ponto de vista, percebe-se como os jornais enfatizavam a forma "pacífica" de eliminação do cativeiro. O Cidade do Rio , de José do Patrocínio, por ocasião das festividades pela abolição, assinalava como a "nação" agiu de uma forma irmanada para eliminar a "mancha" que a impedia de alcançar o patamar dos "países civilizados".
A maior Revolução Social de nossa terra está sendo feita entre bênçãos e flores. Nada mais extraordinário: bastaram o atrito da imprensa e o calor da palavra para limar os grilhões de três séculos de cativeiro. O que há de mais admirável na nova fase de nossa vida civilizada é a uniformidade de pensamento, desde o governo até o último liberto.15
Na Corte, os jornais patrocinaram festividades, como missas que reuniram, além da família imperial e do gabinete, uma verdadeira multidão. Procissões, regatas na enseada de Botafogo, corridas de cavalo, teatros franqueados ao público, fizeram parte das celebrações. As ruas da cidade foram ornamentadas com bandeiras e flores. Nas sacadas dos sobrados, os panos coloridos retrataram a alegria da população. A mobilização dos setores urbanos, com o apoio da imprensa, contribuiu para a derrocada de uma estrutura secular que impedia o país de galgar os degraus do progresso e da civilização.16
Mas, para que essa meta fosse alcançada, tornava-se essencial implementar reformas mais profundas que eliminassem o "legado da escravidão", como Joaquim Nabuco ressaltou: "acabar com a escravidão, não basta; é preciso destruir a obra da escravidão". O abolicionista desejava inserir o Brasil escravista na "civilização moderna", e uma das formas para sua efetivação seria a repartição das terras para "melhorar a sorte dos escravos."17
Nabuco defendia a aplicação de uma lei agrária que permitisse ao Estado se apropriar de áreas não-produtivas, visto que a propriedade tinha, além de direitos, deveres. No seu modo de ver "as reformas sociais" deveriam prevalecer sobre as políticas.18
A Gazeta da Tarde, de José do Patrocínio, já clamava, em 1881, a necessidade do estabelecimento de mudanças substanciais para garantir a sobrevivência dos ex-escravos, após a abolição. Segundo o jornal, tornava-se urgente dividir os latifúndios improdutivos, com o objetivo de "vender pequenos lotes de terra para libertos e imigrantes".19
Logo após a abolição, José do Patrocínio cobrou também do governo a "divisão da terra", pois essa medida se tornou, em função da "vingança" dos fazendeiros, uma necessidade imperiosa: "[...] é mister empregar os libertos para que não apodreçam nos campos, como bestas."20
Os abolicionistas destacavam que uma outra forma para "arrancar o negro da ignorância e da inércia" era a universalização da educação básica. Para que isso fosse alcançado, o Estado deveria fazer a "propagação da instrução pública, esta sólida argamassa com que os povos livres fundamentam a suas instituições".21
Essa proposta se relacionava aos ideais de progresso e civilização absorvidos pelos abolicionistas. Para eles, a educação seria um dos mecanismos para retirar o país do "atraso" e, ao mesmo tempo, permitir que o ex-escravo não fosse simplesmente alvo da exploração dos antigos senhores. Ou seja, a criação de condições para que os libertos se tornassem participantes ativos da "modernização" do país.
Joaquim Nabuco defendia também a imigração européia que teria o mérito de conduzir o país a um "crescimento orgânico e portanto homogêneo", acabando com o "antagonismo latente das raças".22
A partir da incorporação do contingente de ex-escravos seria possível, segundo ele, o estabelecimento de uma "nova sociedade", mais harmônica superando todas as conseqüências nefastas de séculos de escravidão. Já em 1884, conclamava a "raça negra" para que se empenhasse na construção do "futuro do nosso país", apesar das "grandes dificuldades, desigualdades e opróbrios" que deverá vencer.23
Percebe-se, portanto, no discurso do abolicionista, uma preocupação com a harmonia racial e o receio de convulsão social. O ingresso de imigrantes europeus serviria, conforme o seu ponto de vista, para a eliminação do estigma racial e das origens africanas pelo processo de integração do negro no mundo dos brancos.
Apesar desses intelectuais abolicionistas se envolverem na luta antiescravista, eles não estavam imunes à influência de idéias estereotipadas em relação aos negros, muitas delas divulgadas pela imprensa, como: inferioridade racial, propensos à violência, à marginalidade e à desordem, mantenedores de relações familiares promíscuas e que só trabalhavam sob vigilância, através de castigos24. Essas idéias, imbuídas de preconceitos, consideravam que os ex-escravos, livres, manifestariam seus maus instintos e abandonariam o trabalho, porque, para eles, liberdade era o meio de exercer a ociosidade. Portanto, a sociedade seria ameaçada se não se tomassem "medidas preventivas", em relação à massa de libertos25. De acordo com essas idéias, o negro possuía características que não eram condizentes com os comportamentos e interesses que levariam os povos ao caminho do "progresso" e da "civilização".
O desafio que se apresentava para essas elites intelectuais era a forma de inserir negros e mestiços na sociedade, após a abolição. Essa questão foi objeto de estudos e teorias, no final do século XIX, sobre a própria formação da nação no Brasil, que se vinculava diretamente à "questão racial" e à busca de uma nova identidade, que seria dada pela mestiçagem e pela teoria do branqueamento.26
A necessidade de integrar uma parcela expressiva de ex-escravos à sociedade torna-se crucial nesse momento em que os intelectuais, em especial os abolicionistas, ainda estavam influenciados, mesmo inconscientemente, por visões preconceituosas em relação ao que genericamente era denominado de "povo". Para que isso fosse concretizado deveria ser eliminada formas pejorativas e excludentes, como "Zé povinho", utilizadas, inclusive por abolicionistas, como José do Patrocínio, em seus jornais.27
Assim, o debate sobre a "nação" envolvia, portanto, a questão do embranquecimento no período, e que marca ainda hoje o preconceito em relação ao negro na sociedade brasileira. O padrão estético ocidental -a cor branca- caracteriza, profundamente, o cotidiano brasileiro, seja através dos manuais didáticos ou então pelos valores disseminados pelos meios de comunicação, que apresentam a cultura negra de forma estereotipada. O aspecto folclórico, não raro ressaltado, objetiva, em última instância, reduzi-la a padrões inferiores. Essas posições se assemelham às justificativas utilizadas para manter os negros no cativeiro: o negro boçal, infantilizado, seria o único capaz de enfrentar a dura labuta das atividades agrícolas.
Malandro, ladrão, feio, preguiçoso são imagens distorcidas decorrentes de séculos de escravidão. Os defensores da escravidão, no Brasil Império, usavam esses estereótipos para respaldar a violência.
Com essas concepções predominantes, as elites intelectuais que atuaram na campanha abolicionista, através da imprensa, direcionavam a sua retórica para a construção de uma nação, incorporando os antigos escravos ao mundo dos brancos. Mas, a inserção dos ex-escravos foi realizada sem propostas concretas de redução das relações excludentes e hierarquizadas existentes. A postura paternalista caracterizou sua atuação, pois entendiam a abolição como uma concessão, uma dádiva dos abolicionistas aos escravos. Esses eram considerados incapazes de agirem por conta própria, necessitando, portanto, da sua "tutela" e proteção para representá-los e conquistar os seus direitos. Joaquim Nabuco era bastante explícito ao afirmar que o abolicionista era o "advogado gratuito de duas classes sociais que, de outra forma, não teriam meios de reivindicar os seus direitos, nem consciência deles. Essas classes são: os escravos e os ingênuos"28.
As propostas de reformas visavam, acima de tudo, a situar o país no rol das nações "civilizadas". No entanto, nem o mais tênue sopro atingiu os libertos, após a extinção legal da escravidão. É só observarmos a situação atual do negro e a preservação de toda uma estrutura hierárquica e excludente que caracteriza as relações sociais no Brasil, apesar das reformas defendidas pelos abolicionistas. Assim, a análise dos vários discursos abolicionistas nos permitem avaliar as dificuldades para a implementação de mudanças mais profundas, embora reconheçamos que as condições eram bastante adversas em função de uma estrutura secular que traz conseqüências nefastas até os nossos dias.
Notas
1 Machado, Humberto Fernandes. Palavras e brados. A imprensa abolicionista do Rio de Janeiro.1880-1888. Tese de Doutorado, São Paulo, Universidade de São Paulo, 1991
2 Idem, "O Abolicionismo ‘ganha as ruas’ no Rio de Janeiro, in Revista da SBPH, Curitiba: SBPH, 1998, ps.71/76. Bergstresser, Rebecca B. . The Movement for the Abolition of Slavery in Rio de Janeiro. 1880-1889.Tese de Doutorado, Stanford: Stanford University, 1973, ps. 9/12-18 e segs..
3 Koseritz, Carl von. Imagens do Brasil (1883). Trad. e notas de Afonso Arinos de Melo Franco. Belo Horizonte/São Paulo: Itatiaia/Edusp, 1980, ps. 52/53.
4 Machado, Humberto F. . Palavras e Brados..., p.18. Goulart, Paulo Cezar Alves. "A venda de jornais no século XIX", in Leitura, 5(57), São Paulo, fevereiro/1987. Barbosa, Marialva. Donos do rio. Imprensa, poder e público. Rio de Janeiro: Vícios de Leitura, 2000, p.200.
5 Machado, Humberto, Palavras e Brados...
6 Nabuco, Joaquim. O Abolicionismo. Conferências e Discursos Abolicionistas. (1883) São Paulo, Progresso Editorial, 1949.
7 Gazeta da Tarde. 23 de abril de 1884.
88 -Gazeta da Tarde. 6 de julho de 1881.
9 Gazeta da Tarde. 19 de setembro de 1881.
10 1 de novembro de 1887.
11 Gazeta da Tarde. 5 de julho de 1881.
12 Gazeta da Tarde. 11 de maio de 1882.
13 Gazeta da Tarde. 24 de março de 1884.
14 Gazeta da Tarde. 8 de agosto de 1887.
15 Cidade do Rio. 30 de abril de 1888.
16 Gazeta da Tarde. 13 de maio de 1888. Ver também, Silva, Eduardo. As Camélias do Leblon e a Abolição da Escravatura: uma investigação de História Cultural. São Paulo: Cia. das Letras, 2003.
17 O Abolicionismo. p. 184.
18 Conferência no Teatro Santa isabel. Recife, 30 de novembro de 1884, in Conferências e Discursos Abolicionistas, São Paulo: Instituto Progresso Editorial, ps. 337/378.
19 2 de janeiro de 1881.
20 Cidade do Rio. 26 de maio de 1888.
21 Gazeta de Notícias. 22 de julho de 1887.
22 O Abolicionismo, p.201.
23 2a. Conferência no Teatro Santa isabel. 1o. de novembro de 1884, in O Abolicionismo. Conferências e Discursos, p. 279.
24 Schwarcz, Lilia Moritz. Retrato em branco e negro: jornais e cidadãos em São Paulo no final do século XIX. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.Azevedo, Célia Maria Marinho. Onda negra, medo branco. O negro no imaginário das elites. Século XIX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987; Machado, Humberto F. Palavras e Brados...
25 Azevedo, Célia Maria Marinho de. Onda Negra...
26 Silva, Eduardo. Dom Oba II, D`África, o Príncipe do Povo. Vida, tempo e pensamento de um homem livre de cor. São Paulo: Cia. das Letras, 1997, p.150 e segs.. Salles, Ricardo. Joaquim Nabuco. Um pensador do Império. Rio de Janeiro: Topbooks, ps. 114/115.
27 "O jornalista considerava, de uma forma genérica, ‘povo’ ou ‘Zé povinho’, conforme expressão utilizada em diversos textos, as pessoas marginalizadas pela estrutura social vigente - os despossuídos".Machado, Humberto F.. Palavras e Brados...p.34. Sobre o assunto ver também: Naxara, Márcia Regina Capelari. Estrangeiro em sua própria terra. Representações do trabalhador nacional. 1870/1920. Dissertação de Mestrado, Campinas, Universidade Estadual de Campinas, 1991, p. 37.
28 O abolicionismo. p. 17.




