SBPH

As relações luso-brasileiras estão eivadas de comemorações, algumas restritas a algumas parcelas da comunidade, caso dos imigrantes desejosos de guardar os vínculos com o torrão natal, enquanto outras tornam-se, pelo enraizamento nas práticas sociais, culturais e políticas, momentos percebidos como essenciais para as relações interestatais. O Estado se apropria delas como marcas da sua existência e, portanto, tornam-se datas cívicas e são "eternizadas" nos "lugares de memória".

Entre o último quartel do século XIX e as primeiras décadas do século XX, as relações luso-brasileiras foram caracterizadas por comemorações cujo significado e fortuna variou ao sabor das transformações políticas e culturais no Brasil e Portugal. Nesse período, podemos arrolar o Terceiro Centenário de Camões (1880), o Quarto Centenário da Descoberta do Brasil (1900), o Centenário da Abertura dos Portos (1908) e o Centenário da Independência (1922). Estes eventos foram originados e também construíram marcos comemorativos de repercussão variável. Entre essas comemorações ou ritualizações das relações luso-brasileiras abordaremos a História da Colonização Portuguesa do Brasil como elemento comemorativo do Centenário da Independência.

A obra em tela opera numa dupla situação. De um lado é fruto de um determinado contexto político-cultural, marcado pela ênfase no discurso sobre a nação e a nacionalidade e, por outro lado, ela está vinculada em um aspecto particular desse contexto que é a inserção da memória do luso-brasileirismo na historiografia brasileira.¹ São esses contextos que delimitam e auxiliam a compreensão da elaboração e leitura História da Colonização Portuguesa do Brasil.

Os três volumes da História da Colonização Portuguesa do Brasil ² (doravante abreviada para HCP) foram publicados entre 1921 e 1926. A obra foi organizada por Carlos Malheiro Dias e patrocinada pelo industrial Albino Souza Cruz, ambos portugueses radicados na cidade do Rio de Janeiro. Trata-se de uma obra-monumento, um lugar funcional de memória³, onde se celebra o Brasil como construção de Portugal e, ao mesmo tempo, constrói-se uma imagem de valorização do imigrante português na qual o empreendimento colonial é reatualizado.⁴

é o elemento privado que se encarrega de propiciar os recursos para a pesquisa, escrita e edição da obra e, nesse sentido, ela se torna também um instrumento de munificência e poder das elites portuguesas radicadas no Rio de Janeiro. Esses círculos intelectuais e econômicos, comprometidos com o conservadorismo social, via de regra se apresentavam como o "verdadeiro Portugal" em contraposição à crônica situação de instabilidade política e econômica vivida pela república portuguesa nos anos dez e vinte.

A publicação da coleção exigiu a fundação de uma empresa - Sociedade Editora da História da Colonização Portuguesa do Brasil - e a divisão de tarefas com a formação de uma diretoria composta por Carlos Malheiro Dias (direção literária), Albino Souza Cruz (direção financeira), Roque Gameiro (direção artística) e o conselheiro Ernesto de Vasconcellos (direção cartográfica). A obra fora sugerida pela Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria do Pará à Grande Comissão Pró-Pátria, porém a sua execução só foi aventada após o fim da Primeira Guerra Mundial e com a proximidade do Centenário.⁵

O aspecto pragmático da publicação da HCP também é ressaltado por sua relação com a situação do colonialismo português na áfrica, no início da década de 20. Nesse momento as colônias portuguesas atraem a cobiça de outras potências coloniais e o governo português é acusado de conivência com os maus-tratos infligidos aos indígenas africanos. A situação colonial, especialmente a administração de Angola, exerce uma significativa influência no processo político português e contribui para a instabilidade econômica.⁶ Assim, salientar a colonização do Brasil, é mostrar o êxito de Portugal como metrópole civilizadora dos trópicos frente à barbárie. Uma nação com reduzida população e escassez de recursos econômicos manteve, e ainda poderia manter, um império colonial.

De fato, a edição da HCP mantém um duplo vínculo. De um lado, há a discussão da posição de Portugal e dos portugueses no Brasil no qual a HCP é parte de um projeto de valorização da presença lusa. De outro, a HCP está vinculada também à questão nacional em Portugal durante o período da Primeira República (1910-1926).

As diversas contribuições que compõem a HCP ecoam os conflitos políticos que dividiam a sociedade portuguesa no início do século XX. Malheiro Dias, por exemplo, exalta as Grandes Descobertas e intenta explicar o processo de declínio no século XVI cujo ponto culminante é a batalha de Alcácer-Quibir (1578) e o desaparecimento de Dom Sebastião, denominado o "desejado" e "capitão de Deus".⁷ A figura de Dom Sebastião, na enunciação de Malheiro Dias, é a imagem e representação da heroicidade do povo português no passado, mas aponta também para a regeneração do Portugal contemporâneo e para a viabilidade de construção de um futuro que resgata e abre possibilidades de consecução das expectativas messiânicas.

O saudosismo e o sebastianismo, a forma peculiar que o messianismo assume em Portugal, constituem características perenes da sociedade portuguesa durante aproximadamente três séculos e aflora com mais força nos momentos de crise nacional. é o caso do processo de acirramento das tensões sociais ocorrido durante a Primeira República portuguesa (1910-1926) explicitado na sucessão de golpes de estado até a derrubada do regime em 1926 com o movimento militar liderado pelo general Carmona.

A HCP teve uma tiragem de 25.000 exemplares in-folio distribuída em fascículos mensais, ao preço de 5$000, aos assinantes. Os recursos financeiros demandados pelo empreendimento, portanto, eram significativos e considerando o interesse de difundi-la ao público e a ausência dos recursos públicos, o seu custo teve de ser bancado pelo mecenato, sobretudo de Albino Sousa Cruz.

A HCP utiliza um vasto aparato erudito (documentos, iconografia, cartografia) de modo que o rigor documental (as fontes) valide a cientificidade e objetividade da obra. Essas características, próprias do historicismo oitocentista, tiveram como marcos em Portugal as obras de Alexandre Herculano e Oliveira Martins. Mas as características supracitadas não descartam o aspecto descritivo da narrativa utilizado para tratar as individualidades e contextualizá-las no ambiente em que vivem. Esse realismo acentua a distinção daquelas narrativas marcadas pelo estilo literário e pela retórica como aquelas escritas por Malheiro Dias e Julio Dantas.

A obra compõe-se de três volumes: Os precursores de Cabral (I), A epopéia dos litorais (II) e A Idade Média Brasileira. 1521-1580 (III). Neles estão reunidos estudos de importantes historiadores e literatos portugueses como Duarte Leite, Jaime Cortesão e Julio Dantas. Oliveira Lima é um solitário colaborador brasileiro com um texto sobre a capitania de Pernambuco ("A Nova Lusitânia"). Entre as ilustrações e documentos transcritos encontra-se a Carta de Pero Vaz de Caminha, editada por Carolina Michaelis de Vasconcelos, e a representação paleográfica da carta de Dom Manuel I aos Reis Católicos comunicando os feitos da viagem de Cabral.

Os colaboradores da HCP não limitavam as suas atividades ao campo da história. Vários dentre eles eram verdadeiros polígrafos, alguns, inclusive, com formação em ciências exatas. Além de Malheiro Dias, romancista, historiador, jornalista e político, cabe destacar Jaime Cortesão, Duarte Leite, Júlio Dantas. Cortesão era médico de formação, poeta e dramaturgo. Em 1921 era diretor da Biblioteca Nacional de Portugal. Duarte Leite era matemático, ciência muito útil para a compreensão da náutica e da cartografia, e diplomata. De 1915 até 1931, Leite ocupou o cargo de embaixador de Portugal no Brasil. Júlio Dantas notabilizou-se como dramaturgo, poeta e jornalista e foi presidente da Academia de Ciências de Lisboa. Um grupo expressivo era colaborador da Revista do Arquivo Histórico Português.⁸

Apesar da variedade de colaboradores, o caráter da obra é salientado pelos textos escritos por Malheiro Dias⁹ que além da organização da coleção, é responsável pela introdução dos volumes I e III e por quatro capítulos. Na introdução do primeiro volume¹⁰, Malheiro Dias trata de inserir a memória luso-brasileira na identidade nacional brasileira por meio da valorização da herança colonial portuguesa. Esse intento pode ser desdobrado em três vetores. Registrar de forma grandiosa o lugar de Portugal na formação da nação brasileira. Realçar a presença do imigrante português, cujo trabalho era equiparado aos antigos colonizadores e desbravadores do período colonial. Por último, reivindica para o moderno desbravador português - o imigrante - um espaço no Brasil do século XX.¹¹

A colonização portuguesa é interpretada como missão civilizadora nos trópicos pela qual são submetidos os indígenas (os "bárbaros") e a natureza. A Independência, nessa visão, foi conduzida pelos colonos descendentes de portugueses - e não pelo "nativismo americano", proposição defendida pelos nacionalistas antilusitanos - o que garantiu a formação da nacionalidade brasileira e a própria continuidade da presença portuguesa. Ao expor os objetivos da HCP, Malheiro Dias ressaltou ser a obra um trabalho de ciência histórica, baseado estritamente na "análise dos fatos" mas também um monumento à fraternidade luso-brasileira, equivalente a outras iniciativas que na época eram executadas na América Hispânica.¹² A percepção de obra erudita, patriótica e histórica aliada à fraternidade era constantemente veiculada por Dias: "o maior empreendimento na história das letras luso-brasileiras", "monumento de erudição histórica" e "tríplice monumento do patriotismo, da erudição e da arte".¹³ O ideal de fraternidade a unir os dois povos teria na HCP "o evangelho sobre o qual podemos jurar, brasileiros e portugueses, os sentimentos de leal fraternidade que nos unem e nenhumas injustiças e nenhuns ressentimentos poderão destruir."¹⁴

Malheiro Dias tece uma série de considerações a respeito dos vínculos entre a nacionalidade portuguesa, no seu entendimento a primeira se formar na Europa, e a formação da nacionalidade brasileira. A Independência foi conduzida pelos colonos descendentes de portugueses e não pelo "nativismo americano", vertente baseada na índole de "rebeldia e liberdade do índio".¹⁵

A construção do discurso da fraternidade luso-brasileira - e sua inserção na memória nacional - enfrentou críticas de um contra-discurso antilusitano. Em torno do projeto e posterior processo de publicação da HCP foi discutido e interpretado o passado colonial e seus efeitos na realidade social do país.

A observação de Malheiro Dias enquadrando a HCP debaixo do crivo da ciência, por certo, estava relacionada aos intelectuais antilusitanos, sempre a postos para negar a colonização portuguesa. é o caso de álvaro Bomílcar, fundador da Propaganda Nativista e tenaz opositor das concepções de história que fundamentavam a idéia de fraternidade luso-brasileira. Numa série de artigos publicados no semanário nacionalista Gil Blas, Bomílcar atacou a HCP e a interpretação lusófila da colonização. Ardoroso defensor da mestiçagem, Bomílcar criticou ferozmente a imagem de barbárie dos índios e africanos em contraponto à missão civilizadora da colonização portuguesa. Ao contrário dos colonizadores portugueses, dizia Bomílcar, os índios e africanos escravizados não tinham cronistas para se opor "às mentiras monumentais" do colonizador [os cronistas lusitanos], pois seus argumentos eram expressos em lendas, cantos e tradições orais, considerados irrelevantes pelos historiadores. A contribuição portuguesa, na visão de Bomílcar, é o atraso, "a idade do tamanco"¹⁶

A Independência sob a direção de Pedro I foi uma solução áulica para perpetuação do poder articulada por cortesãos da corte de D. João e da "classe comercial". A monarquia foi um lastimável erro político engendrado por José Clemente Pereira e José Bonifácio cujo objetivo era evitar o esfacelamento e dar estabilidade ao país.¹⁷ Essa solução áulica - monarquia sob a égide de um governante da rama colonizadora - impossibilitou a plena independência do Brasil e, pior dos mundos, o País tornou-se receptor de emigrantes portugueses concorrentes do nacional no mercado de trabalho e controladores da vida econômica. Nessa situação de subalternidade, o Brasil era essencial a sobrevivência de Portugal, uma nação falida e passadista.¹⁸

é interessante notar que esses ataques refletiram na escrita da HCP numa espécie de "diálogo" com os críticos antilusitanos. Na introdução ao volume III, Malheiro Dias replica aqueles que comparam, de forma negativa, a colonização portuguesa com a colonização inglesa dos Estados Unidos¹⁹ e que creditam aquela colonização a degredados e aventureiros. Tal interpretação é considerada injuriosa e contraposta a outra leitura que acentua o seu caráter heróico, uma "empresa de estadistas e de soldados."²⁰ Um desdobramento dessa leitura é a idéia das três etnias - branca, negra e índia - formadoras da nação, mas sob a direção do português, o elemento que prepondera pois é portador da civilização.²¹

Na década de 20, portanto, a leitura da HCP era efetuada segundo percepções diferenciadas a respeito da nação e da nacionalidade existentes no meio social. Os intelectuais de pensamento lusófobo ou lusófilo lutavam pelas representações do passado colonial entendido como origem da nação e projetavam essas representações, provenientes da memória coletiva, na elaboração de um discurso sobre a história da nação e sua aplicação em estratégias políticas.

O processo político-cultural transforma a leitura e recepção das obras literárias e históricas. No caso da HCP, ela é citada como obra monumental, louvada pela coleta e reprodução de mapas, documentos e gravuras que lhe conferem um lugar na historiografia nacional, especificamente na historiografia luso-brasileira. Porém, os objetivos dos editores da HCP e das narrativas nela inseridas para exaltar "Portugal no Brasil" são pouco examinados.

Em seu estudo sobre a imagem recíproca de Brasil e Portugal, Nelson Vieira destaca o objetivo de prestígio que obra se propunha de exaltar a "união luso-brasileira" ou seja, a perenidade das relações entre os dois povos e a nobreza da origem do Brasil.²² A relação colonizador/colonizado, destacada na visão antilusitana, era substituída por uma memória histórica que privilegiava a união e fraternidade e, esta memória histórica, era consubstanciada na HCP.

Contudo, como todo texto, a HCP propicia uma pluralidade de leituras e usos diferenciados daqueles intencionados pelos seus autores. Assim, uma apropriação mais contemporânea da HCP ressalta a sua importância como fonte para o estudo do Brasil no século XVI. é o caso da coleção Terra Brasilis, escrita por Eduardo Bueno, cuja elaboração valeu-se da compilação de manuscritos, mapas e de vários artigos da HCP para fundamentar sua exposição da chegada dos portugueses ao Brasil e o início da colonização. ²³

Notas