SBPH

O objetivo desta pesquisa fundamenta-se na compreensão dos diferentes  processos de territorialização, desterritorialização e reterritorialização produzidos no sitio urbano do patrimônio cultural tangível tombado do Porto Geral de Corumbá / MS. Essa compreensão objetiva encontrar repostas que nos façam conhecer, esclarecer, disseminar e publicar os processos que contribuíram para a materialização dos novos investimentos na área, como uma nova territorialização do referido espaço tombado no contexto do desenvolvimento local. Seguindo este mesmo pensamento entendemos que a desterrritorialização significa o rompimento dessas condições. A reterritorialização, por sua vez, é a forma encontrada pelo grupo de excluídos de reconstruírem sua história, de estabelecer novamente as relações sociais, econômicas, políticas.

Introdução

O objetivo desta pesquisa fundamenta-se na compreensão dos diferentes processos de territorialização, desterritorialização e reterritorialização produzidos no sitio urbano do patrimônio cultural tangível tombado do Porto Geral de Corumbá – MS, após a modernização e investimentos desencadeados a partir do ano de 2002.

Essa compreensão objetiva encontrar repostas que nos façam conhecer, esclarecer, disseminar e publicar os processos que contribuíram para a materialização dos novos investimentos na área, como uma nova territorialização do referido espaço tombado no aporte do desenvolvimento local.

Neste contexto, a pesquisa pretende possibilitar a (re) construção dessa cultura tão importante de manifestação local criando uma consciência de preservação patrimonial na comunidade local, por meio da interlocução entre o poder público, o terceiro setor e a sociedade. Será feito também um trabalho de conscientização junto aos setores educacionais para assegurar a permanência e o usufruto dos bens patrimoniais do Porto Geral de Corumbá - para as futuras gerações. O estudo tem por objetivo, pesquisar e analisar criteriosamente os diferentes processos de territorialização, desterritorialização e reterritorialização produzidos no local, contextualizando o patrimônio cultural, a memória. Nesse aporte os objetivos específicos que estão norteando a pesquisa são: identificar todo o acervo e descrever os processos deste território, histórico e geográfico, evidenciando a representação de cada casa e/ou casarão revitalizados ali existente, a sua contribuição no passado e o seu novo uso pela comunidade local para o futuro após a reterritorialização da área; inferir a importância da interlocução dos pesquisadores do trabalho, com o poder público e comunidade local no sentido de identificar os anseios da comunidade para a sua inserção no processo de revitalização do referido local; publicar um livro sobre o contexto temático levantado na pesquisa. Essa será pautada por meio do método indutivo, com a análise do acervo material do Porto Geral na direção de buscar explicações das condições de produção das fontes locais, no intuito de averiguar em que medidas as características do material coletado pode permitir a construção de uma identidade corumbaense que saiba preservar seu patrimônio histórico-cultural. Os recursos utilizados para a organização do estudo serão operacionalizados em vários momentos, a saber: seleção de textos voltados para a História Patrimonial do acervo; visitas e análise do acervo existente do Porto Geral e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN; desenvolver a pesquisa empírica com a ida a campo para vivenciar in loco as relações entre o acervo, à preservação cultural e a sociedade.     

1 Aspectos históricos de Corumbá¹

Com o nome de origem tupi-guarani curupah - que significa "lugar distante" – Corumbá, que anteriormente tivera outras denominações, é conhecida como Cidade Branca pela cor clara do seu solo, rico em calcário.  A ocupação dessa região teve início quando a expectativa de encontrar ouro fez com que a área pertencente ao município fosse explorada pelos portugueses, que começaram a chegar ao local em 1524. Fundado em 1778, para impedir os avanços dos espanhóis pela fronteira brasileira em busca do precioso mineral, o Arraial de Nossa Senhora da Conceição de Albuquerque, primeira denominação do vilarejo, transformou-se no principal entreposto comercial da região, quando foi liberada a passagem, pelo Rio Paraguai, de barcos do Brasil e do Paraguai e, pela importância comercial que passou a ter, foi elevado a Distrito em 1838 a município em 1850.

Durante a Guerra do Paraguai foi palco de uma das principais batalhas e a Freguesia de Santa Cruz de Corumbá, nome que passou a ter, foi ocupada e destruída por tropas de Solano Lopez, em 1865. A partir de 1870, ao ser retomada pelo tenente-coronel Antônio Maria Coelho, a cidade começou a ser reconstruída. Na mesma época, imigrantes europeus e de outros países sul-americanos chegaram à cidade. O fim da guerra e o estabelecimento desses estrangeiros impulsionaram o desenvolvimento de Corumbá, que passou a ter o terceiro maior porto da América Latina até 1930. Até 1950, os rios Paraguai, Paraná e Prata eram os únicos meios de comunicação da região. Assim, a cidade vivia sob a influência dos países da Bacia do Rio da Prata, dos quais herdou grande parte dos seus costumes, hábitos e linguagem; isso ocorreu naturalmente devido a sua localização fronteiriça e ao isolamento físico que sofria na época. No início do século XX, porém, a chegada da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil deslocou o eixo comercial do sul do estado - na época ainda Mato Grosso - para Campo Grande. Os grandes comerciantes locais mudaram-se para outras cidades e Corumbá passou a priorizar comercialmente a exploração mineral as atividades rurais, como a agropecuária.

A cidade iniciou atividades industriais em 1940, com a exploração das reservas de calcário - excelente para a indústria do cimento - e outros minérios. No final dos anos 1970, o turismo começou a ser explorado, revelando nova infra-estrutura e viabilizando a restauração das construções históricas. Com o Pantanal ocupando 60 % de seu território, Corumbá passou a ser chamada de Capital do Pantanal, constituindo-se o principal portal para o santuário ecológico, hoje patrimônio natural da humanidade.

Mas somente em 1985 que estudiosos observaram e preocuparam-se com os efeitos do progressivo abandono da área mediante a transformação de alguns prédios em cortiços e a descaracterização arquitetônica de muitos outros (CORREA, ALVES, 1985, p.81).

A partir de 2002, com recursos do Programa Monumenta e a iniciativa dos três setores da economia, os prédios que abrigavam grandes empórios, agências bancárias internacionais, curtumes e a primeira fábrica de gelo do Brasil em Corumbá começaram a ser revitalizados.

Atualmente no local, nos prédios revitalizados, estão sendo implantados projetos, alguns já estabelecidos, com foco para o social, educacional, ambiental e cultural tais, como: a Estação Natureza Pantanal (gestão da Fundação O Boticário de Proteção a Natureza), o Museu de História do Pantanal (gestão da Fundação Barbosa Rodrigues), o Memorial do Homem Pantaneiro e a Escola de Artes Moinho Cultural Sul-Americano (ambos com gestão do Instituto Homem Pantaneiro) e o Centro de Convenções (gestão da prefeitura municipal). Assim, a reterritorialização desse patrimônio tão importante para o local não pode deixar de ter a participação da comunidade, não só para seu desenvolvimento econômico, como também para o sentimento de pertença e de preservação da população local.

 2 A reterritorialização do patrimônio cultural tombado do Porto Geral de Corumbá/MS no contexto do desenvolvimento local

Para uma compreensão do território deve-se voltar o olhar para um prisma mais subjetivo, simbólico, de um espaço no qual o homem estabelece um vínculo afetivo, constrói sua história e concretiza suas relações e fatos sociais. Seguindo este mesmo pensamento entende-se que a desterrritorialização significa o rompimento dessas condições que, conforme mostra Haesbaert (1995, p. 181), “pode ser tanto simbólico, com a destruição de símbolos, marcos históricos, identidades, quanto concreto, material - político e/ou econômico, pela destruição de antigos laços/fronteiras econômico-políticas de integração”. A reterritorialização, por sua vez, é a forma encontrada pelo grupo de excluídos de reconstruírem sua história, de estabelecer novamente as relações sociais, econômicas, políticas e efetiva no espaço pelo qual ele (re) conquistou, como uma estratégia de desenvolvimento local, relacionando o patrimônio e a memória coletiva local.

Iniciativas de planejamento urbano no Brasil têm procurado ligar estratégias de desenvolvimento local com a preservação de áreas urbanas de interesse patrimonial, principalmente como suporte econômico ao turismo, quando tenta criar uma área de interesse turístico nos sítios patrimoniais. O resultado mais importante é, sem dúvida, a identificação do patrimônio urbano como o principal recurso para o desenvolvimento local e não só do turismo, deixando de se valorizar somente a aparência pitoresca da arquitetura e dos conjuntos urbanos.

As propostas de desenvolvimento local passam a ser, culturalmente orientadas, e arraigadas nas especificidades locais e esforço de seus habitantes, com estratégias para a recuperação da memória coletiva, no resgate da auto-estima de comunidades e para o encontro de soluções inovadoras de sustentabilidade local. Não somente no âmbito da preservação do patrimônio cultural, mas com relevância para se obter vantagens competitivas, transformando atributos e característica especifica do território em valorização econômica e promoção de padrões de desenvolvimento mais sustentáveis em termos sócio-políticos, econômicos e ambientais. Toma-se nesse sentido, os trabalhos da Comissão Mundial para a Cultura e o Desenvolvimento, convocada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, que em 1995 resultaram no relatório denominado Nossa Diversidade Criadora. Esse documento trouxe à tona estudos que concluíram que cultura e desenvolvimento são sinônimos e que, ao mesmo tempo em que as atividades culturais promovem o desenvolvimento econômico, as políticas de desenvolvimento devem ter uma face humana que leve em conta à própria cultura UNESCO (2007).   

O bem cultural é o produto do processo cultural, que proporciona ao ser humano o conhecimento e a consciência de si mesmo e do ambiente que o cerca. A principal razão dessa preservação é a melhoria da qualidade de vida da comunidade, que implica em seu bem estar material e espiritual e na garantia do exercício da memória e da cidadania.

A preservação visa à continuidade das manifestações culturais. A comunidade é a verdadeira responsável e guardiã de seus valores culturais. O patrimônio cultural pertence à comunidade que produziu os bens culturais que o compõem. Não se pode pensar em proteção de bens culturais, senão no interesse da própria comunidade, à qual compete decidir sobre sua destinação no exercício pleno de sua autonomia e cidadania.

Para preservar o patrimônio cultural é necessário, inicialmente, conhecê-lo através de inventários e pesquisas realizados pelos órgãos de preservação, em conjunto com as comunidades e pesquisadores. O passo seguinte será a utilização dos meios de comunicação e do ensino formal e informal para a educação e informação das comunidades, visando desenvolver o sentimento (pertença) de valorização dos bens culturais e a reflexão sobre as dificuldades de sua preservação. A preservação do bem cultural está vinculada à sua correta utilização e integração ao cotidiano da comunidade. A atuação do poder público deve ser exercida em caráter excepcional, quando faltarem recursos técnicos ou materiais ou, ainda, organizações coletivas capazes de assumir as ações de preservação necessárias.

São diversas as formas de proteção do patrimônio cultural, desde o inventário e cadastro até o tombamento, passando pelo estabelecimento de normas urbanísticas adequadas, consolidadas nos planos diretores e leis municipais de uso do solo e, até, por uma política tributária incentivadora da preservação da memória. É o conjunto de atividades e modos de agir, costumes e instruções de um povo. É o meio pelo qual o homem se adapta às condições de existência transformando a realidade.

A cultura é um processo em permanente evolução, diverso e rico. É o desenvolvimento de um grupo social, uma nação, uma comunidade; fruto do esforço coletivo pelo aprimoramento de valores espirituais e materiais.

Patrimônio Cultural compreende três categorias de elementos significativos da memória social de um povo ou de uma nação. A primeira categoria engloba os elementos da natureza; do meio ambiente. A segunda representa o produto intelectual, a acumulação do conhecimento, do saber, pelo homem no decorrer da história. A terceira abarca os bens culturais enquanto produtos concretos do homem, resultantes da sua capacidade de sobrevivência ao meio ambiente.

Compreende-se como bem cultural: os artefatos, construções, obras de arte, objetos produzidos artesanalmente ou industrialmente pela humanidade, expressando uma época ou até contribuindo para transformações em uma sociedade.

Somente acerca de 200 anos a atividade de conservação do patrimônio cultural, enquanto guarda da memória das sociedades, testemunho para gerações futuras, passou a ser considerada uma ciência (CHOAY, 2001).

Para essa tomada de consciência a arqueologia contribuiu decisivamente, a partir das descobertas de vestígios de civilizações desaparecidas há muitos séculos, como as escavações de Ercolano em 1711 e o acontecimento decisivo da descoberta de Pompéia em 1748, que comoveu o mundo contemporâneo (SILVA, 2003).

Já em meados do século XVIII existiram as primeiras tentativas de se precisar o conceito de bem cultural, a partir de leis impostas pela Igreja e do Estado, no sentido de se proteger as coisas de interesse artístico e histórico, patrimônio comum, em função das pilhagens que ocorreram após as primeiras descobertas arqueológicas e conseqüente revalorização das artes da Antigüidade (CASTRO, 1991).

O patrimônio cultural de um povo lhe confere identidade e orientação, pressupostos básicos para que se reconheça como comunidade, inspirando valores ligados à pátria, à ética e à solidariedade e estimulando o exercício da cidadania, através de um profundo senso de lugar e de continuidade histórica. Os sentimentos que o patrimônio evoca são transcendentes, ao mesmo tempo em que sua materialidade povoa o cotidiano e referencia fortemente a vida das pessoas. Patrimônio cultural é, portanto, a soma dos bens culturais de um povo.

O desenvolvimento local, mais do que crescimento econômico implica na manifestação de capacidades, competências e habilidades de uma determinada comunidade territorializada, para agenciar seu próprio desenvolvimento, com ajuda de um ambiente cooperativo e solidário, mediante o aproveitamento de potencialidades próprias e metabolização de experiências externas (ÁVILA, 2000).

A perspectiva de alcançar o desenvolvimento local a partir de seus recursos endógenos é a concretização da oportunidade condicionada pelo meio local, diante das possibilidades dadas pelo mercado regional, nacional ou internacional.

Assim, na dinâmica social estabelecida pelo atual mundo globalizado e contingente, as possibilidades apenas se efetivam, diante de oportunidades oferecidas pelos lugares (LE BOURLEGAT, 2000).

As ações coletivas, organizadas em um dado meio local, podem transformar-se em forças de desenvolvimento, se forem permeadas de confiança, transformando-se em capital social (COLEMAN, 1994). Para esse autor, esse tipo de ação é possível, quando existe alguma forma de interdependência entre os atores, de modo que a satisfação de seus interesses dependa da ação conjunta organizada. Desse modo, o capital social não se realiza nos indivíduos, mas nas relações entre eles.

Para Bordieu (1990), existe capital social, quando um conjunto de recursos potenciais liga-se à posse de uma rede durável de relações mais ou menos institucionalizadas, para um conjunto de agentes dotados de interesses comuns e que lhes permite melhor aproveitar os recursos econômicos e habilidades existentes.
Ao se discutir o desenvolvimento local, devem-se inicialmente compreender os conceitos de desenvolvimento e local; pois se tratando do desenvolvimento de um território, torna-se necessária à contextualização do referido tema. Souza (1997, p. 84), dimensiona que: "território de identidade e de solidariedade, um cenário de reconhecimento cultural e de intersubjetividade e também um lugar de representações e práticas cotidianas [...]”. Necessidade de construir toda dinâmica de desenvolvimento a partir de uma identidade cultural fundamentada sobre um território de identificação e de solidariedades concretas.

O território é, portanto, uma reordenação do espaço no qual é atribuída uma identidade territorial aos grupos sociais que se organizam e que trocam relações em todos os níveis, inclusive o patrimonial, onde o agente principal pode ser ou não uma instituição pública ou privada. No caso estudado não é uma instituição, mas sim um grupo de indivíduos sob a liderança de um ator que pode estimular a disseminação de saberes voltados para a preservação patrimonial. Santos (1988, p. 19), avalia que o desenvolvimento é: “um processo de transformação econômica, política e social, através do qual o crescimento do padrão de vida da população tende a tornar-se automático e autônomo". Trata-se de um processo social global, em que as estruturas econômicas, políticas e sociais de um país sofram contínuas e profundas transformações. Não tem sentido abordar desenvolvimento apenas econômico ou apenas político ou apenas social. Na verdade não existe desenvolvimento dessa natureza, parcelado e setorizado. O desenvolvimento, portanto, é um processo de transformação global.

O desenvolvimento local não pode se desvincular do global, de forma que o primeiro necessita se reorganizar e reequipar para acompanhar a complexidade dos sistemas sociais modernos que exigem outros caminhos e outras respostas, onde a gestão local torna-se uma necessidade de sobrevivência dentro dos padrões de idéias democráticas e inovadoras. De acordo com Souza (1997, p. 06), "o desenvolvimento não deve ser entendido como sinônimo de desenvolvimento econômico", mas sim de uma boa qualidade de vida de seus habitantes.

Considerações finais

Pode-se assim, dimensionar que o desenvolvimento local está amparado em um processo de transformações no território, que leve a construção de uma dinâmica no crescimento econômico, político e social do lugar, e que seja dinamizado por atitudes da população, respeitando a sua identidade e a busca do solidário.

Por outro lado, à pesquisa visa destacar também os aspectos culturais sempre no sentido de resgatar o tangível da população local, preservando este patrimônio cultural próprio das comunidades locais, cuja harmonia e solidariedade pautam a convivência desse povo. No aporte de Bakhtin (1976, in: BURKE, 2004) a memória coletiva tira sua força da duração do fato de ter por suporte um conjunto de homens, não obstante eles são indivíduos que lembram, enquanto membros do grupo moradores de uma localidade. Dessa massa de lembranças comuns, e que se apóiam umas sobre as outras não são as mesmas que aparecerão com mais intensidade para cada um deles. Cada memória individual é um ponto de vista sobre a memória coletiva, que este ponto de vista muda conforme o lugar que o morador ocupa e, que este lugar muda segundo as relações que se mantém com outros meios. Não se deve admirar que do instrumento comum, nem todos aproveitam do mesmo modo. Entretanto, quando se pode explicar essa diversidade, verifica-se a combinação de influências que são todas, de natureza social.

O objetivo da pesquisa é também disseminar os levantamentos e acervo construído neste período, focados na conservação e divulgação desta parcela significativa de patrimônio cultural, salvando do desaparecimento de um legado considerável para a cultura sul-mato-grossense, contribuindo para a criação de uma consciência coletiva e identificando os anseios da comunidade para a sua inserção no processo de revitalização do Porto Geral de Corumbá, Mato Grosso do Sul. 

Referências

ÁVILA, Vicente Fideles (Coord.). Formação educacional em desenvolvimento local: relato de estudo em grupo e analise de conceitos. Campo Grande: UCDB, 2000.

BORDIEU, Pierre. Coisas ditas. São Paulo: Brasiliense, 1990.

______. A economia das trocas simbólicas. 3. ed., São Paulo: Perspectiva, 1992.

BURKE, Peter. Testemunha ocular. Tradução de Vera Maria Xavier dos Santos. Bauru: EDUSC, 2004 (Série História).

CORRÊA, Lúcia Salsa. História e fronteira – o Sul de Mato Grosso. Campo Grande: UCDB, 1999.

ALVES, Gilberto Luiz; CORRÊA, Lúcia Salsa. Casario do Porto de Corumbá. Campo Grande - Fundação de Cultura de MS. Brasília: Gráfica do Senado, 1985.

CASTRO, Sônia Rabello de. O Estado na prevenção de bens culturais. O tombamento. Rio de Janeiro: Renovar, 1991.

CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. Tradução de Luciano Voeira Macgado. São Paulo: UNESP, 2001.

COLEMAN, James Samuel. Foundations of social theory . Harvard: University Press, 1994.

LE BOURLEGAT, Cleonice Alexandre. Ordem local como forma interna de desenvolvimento. Interações - Revista Internacional de Desenvolvimento Local. Campo Grande: UCDB, n. 1, v.1, 2000.

Campo
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO NACIONAL. Cultural imaterial. Brasília: Ministério da Cultura, 2004.

SILVA, Fernando Fernandes da. As cidades brasileiras e o patrimônio cultural da humanidade. São Paulo: EDUSP, 2003.

SOUZA, M . A . A . O lugar de todo mundo – a geografia da solidariedade. Texto apresentado em SEMINÁRIO DE GEOGRAFIA DA BAHIA, em junho de 1997, organizado pelo Programa de Pós-Graduação e pelo Departamento de Geografia da UFBA.

SANTOS, M. Espaço e método. São Paulo: NOBEL, 1988.

1 Os dados históricos sobre Corumbá foram retirados da obra de Lúcia Salsa Corrêa, intitulada: História e fronteira – o Sul de Mato Grosso. Campo Grande: UCDB, 1999.