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O presente trabalho se debruça sobre a prática do oferecimento de dedicatórias impressas, representativas das relações de mecenato, símbolos das relações políticas apoiadas na hierarquia vigente, e das trocas efetuadas por poder e influência. Em uma época em que viver da própria pena era um desafio, o oferecimento público de lealdade e submissão através das páginas dos livros abria possibilidades de inclusão na sociedade de corte e de aquisição das benesses reais. No contexto da chegada da Família Real, a necessidade de conquistar mercês e prestígio fez com que as primeiras publicações da Impressão Régia já contassem com dedicatórias. Muitas obras dirigiram-se a figuras importantes; em especial ao soberano D. João. Ao analisar a utilização dos elogios impressos ao longo da trajetória de muitos letrados, é possível observar que a prática atravessou o oceano e perdurou ao longo do oitocentos no Brasil.

A prática das dedicatórias tomou forma no complexo contexto do Antigo Regime que, apesar de ter suas estruturas abaladas pela Revolução Francesa, deixou permanências no ambiente da Europa do Século XIX e também do Brasil oitocentista. Mesmo perspectivas divergentes em relação à ruptura total e ao desmoronamento de determinados aspectos concordam que o referido sistema deixou marcas por várias décadas subseqüentes. Uma dessas permanências foi a prática das dedicatórias, reflexo da continuação das relações de mecenato, e demonstração de que a hierarquia social não foi tão profundamente modificada.

As relações entre soberanos e letrados fazem parte de práticas ligadas ao Antigo Regime e a seu complexo sistema de mercês e concessões, presentes de forma latente nos costumes e hábitos da corte. Nessa sociedade, estavam presentes, nos mais diversos aspectos, os privilégios e as estruturas de manutenção do poder, por parte do rei e dos indivíduos; o valor era determinado pela importância social, adquirido pelo reconhecimento dos demais.¹ A independência do soberano em relação aos demais é por sua vez algo apenas aparente; este também se apóia no sistema de trocas e privilégios para manter sua valorização: torna todos seus dependentes para que continuem reunidos à sua volta.²

A dedicatória impressa era personificação da troca de benefícios por prestígio e afirmação de poder; manifestação textual dessa relação de interdependência, da troca de poder simbólico por privilégios com rendimentos materiais. O grupo de letrados da elite era dotado ou procurava dotar-se de instrumentos materiais e culturais que lhe permitisse assegurar o monopólio da cena política, do privilégio e da concentração do poder; em geral, tempo livre e capital cultural. Soma-se a essas características a capacidade de produzir um bem cultural digno de ser oferecido, e que também pudesse ser reconhecido pelos demais como símbolo de afirmação e enaltecimento do poder do rei - um bem cultural que fizesse uma declaração pública do poder real expressiva a ponto de ser recompensado por isso.

Mesmo com várias modificações ao longo de sua história, livros e impressos nunca perderam suas características de sinais e instrumentos de poder, ligados às elites políticas, culturais e econômicas, ou seja, àqueles que acumulavam não apenas privilégios culturais (do saber e da escrita), mas da capacidade econômica de estar cercado de livros. Vistos como ameaçadores do sistema vigente, eram, muitas vezes, considerados perigosos, incluídos em órgãos de censura como a Real Mesa Censória, em Portugal. A proibição de um livro, no entanto, raramente cumpriu sua função, uma vez que aguçava ainda mais a curiosidade dos leitores, chegando mesmo a aumentar sua circulação.³ De fato, foram disseminadores de idéias e cultura, formadores de opinião e símbolo do chamado processo civilizador.⁴

Ao longo da história do livro, novos papéis foram se constituindo: um dos primeiros que se destacaram foram os livreiros-editores. Preocupados com o lucro e com os rumos da lógica editorial, o livreiro-editor foi responsável por grandes inovações materiais, comerciais e culturais⁵ que contribuíram, invariavelmente, como guias das práticas de leitura e do próprio processo civilizador. O papel do autor, por sua vez, foi uma questão que percorreu todo o Antigo Regime, até alcançar uma conceituação mais precisa, caracterizando-se mesmo uma certa indefinição sobre seu próprio conceito. O direito de declarar a autoria de uma obra é algo que começa a ser delineado, mas que permanece sem uma caracterização sólida, até meados do Século XIX.⁶ O direito autoral não tinha, então, cunho de propriedade intelectual, e considerado um privilégio, poderia ser revogado ou mesmo ignorado, resultando na perda dos direitos e na impressão não autorizada de livros.⁷

A instabilidade acerca da propriedade intelectual personificava o principal motivo da inconstância da vida do homem de letras. Não era possível viver da própria pena, fazendo com que o autor procurasse outros trabalhos, especialmente os cargos públicos. Buscavam também o apoio de um mecenas, alguém que fosse capaz de lhes oferecer tanto um suporte financeiro quanto a estabilidade de que necessitavam para se dedicarem às suas obras. Os cargos públicos eram conseguidos por meio do mesmo prestígio, das mesmas trocas com que se acordavam as práticas do mecenato. E eram variadas as considerações que determinavam o patrocínio do Estado, recompensando-se em certos casos, letrados cujos escritos constituíssem propaganda favorável ao regime vigente.

No processo para a aquisição de tais privilégios, para os letrados de qualquer origem, encontram-se as dedicatórias impressas. Esse era um procedimento carregado de simbologia, que abria as portas e garantia o futuro de muitos letrados. Além disso, o mecenato privado era menos almejado que o apoio de um soberano; aqueles que não podiam contar com suas propriedades, cargos ou rendas, aparentemente eram agradecidos por depender de gratificações da realeza. O amparo de um soberano ia além das ambições de um mecenas opressor: com a proteção de um soberano, apesar de algumas concessões serem necessárias, como as obras encomendadas, o letrado sofria menos censura e podia obter maior liberdade para seu pensamento e seu espírito filosófico.⁸

Como o poder de um mecenas da realeza era superior ao de qualquer outro, não surpreende, portanto, o número de dedicatórias direcionadas aos soberanos. A dedicatória personificava, no universo dos livros, a relação de patronato e proteção já existente nas relações sociais. No contexto do Antigo Regime, o oferecimento de um livro ao soberano, com o objetivo de elogiá-lo e homenageá-lo, constituiu um dos gestos mais tradicionais de submissão do autor. Estabelecia-se uma relação entre autor e soberano, ao se publicar uma dedicatória, e essa relação iniciava-se, nas primeiras páginas de um livro, saído de um prelo.

O ato de homenagear o soberano, por meio da dedicatória, em geral, esperava por uma recompensa, nem sempre recebida, sem que isso significasse um abalo para a prática. Em uma sociedade de trocas, a dedicatória favorecia aquele que oferecia a homenagem e, também, ao soberano que, elogiado e reconhecido, muitas vezes, como fonte de inspiração, colecionava em sua biblioteca símbolos de seu poder absoluto. A homenagem atendia, assim, aos interesses de ambos, estabelecendo-se como recurso bastante valioso e necessário na Europa. As dedicatórias são capazes de estabelecer uma primeira rede ao redor daquele que oferece a homenagem, possibilitando uma aliança entre soberanos, grandes e escritores ou eruditos, ligada a uma Europa das Luzes.⁹ A utilização da dedicatória, por conseguinte, uniu homens de letras que visitavam idéias filosóficas iluministas, a uma valorização das formas clássicas de mecenato.

Ainda no Século XVIII, a dedicatória apresentava-se como uma das melhores formas de atrair as boas graças de um rei.¹⁰ Especialmente no ambiente do Antigo Regime, em que o aspecto físico das obras era altamente considerado, e o material com que se fabricava a página tão importante quanto a mensagem nela impressa.¹¹ O oferecimento de uma obra estava ainda sujeito a outra ocorrência, a da apropriação de uma publicação. A valorização do ato de se dedicar uma obra, e dos privilégios que poderiam ser adquiridos, levou livreiros e tradutores a se apropriarem de uma obra para dedicá-la. Doavam obras que não haviam escrito, utilizando-se do texto das dedicatórias para buscar para si a proteção real, o que ocasionava rivalidade, especialmente entre o autor da obra e aquele que havia produzido a edição.

Os elogios impressos funcionaram em sociedades nas quais circulavam poder, dinheiro e vontade dos poderosos – nem sempre estáveis –, e, portanto, sujeitas às possibilidades de mudanças. Quando bem sucedido o tributo, o que homenageava garantia um mecenas, um protetor; ao ser elogiado, o soberano sentia-se louvado e demonstrava seu poder sobre os demais. Com a compilação de várias obras dedicadas, várias jóias na coleção, a biblioteca passava a ser mais do que uma coleção de riquezas ou de obras úteis, mas “um espelho onde se reflete o poder absoluto do príncipe”.¹²

Independentemente de serem organizadas em uma coleção, as dedicatórias destacaram-se como objeto personificador da troca de poder simbólico, como representação do reconhecimento público de submissão ao poder do soberano. Essas relações de mecenato, características do Antigo Regime, também se manifestaram no Antigo Regime dos trópicos.¹³ Mesmo na América Portuguesa, já se manifestavam características político-sociais, acolhedoras para esse tipo de trocas simbólicas. Antes mesmo das primeiras publicações da Impressão Régia contarem com páginas destinadas às dedicatórias, reproduzia-se no Brasil um débil ambiente europeu: sua política, burocracia e suas relações de sociabilidade foram trazidas pelos portugueses, características que seriam compartilhadas de forma mais profunda após 1808.

O sistema de mercês era prática antiga na sociedade lusa, forma de acumulação presente em todo o âmbito do Antigo Regime português, uma vez que produzia súditos para a Coroa, gerando laços de lealdade e interdependência. A chamada “economia do bem comum” apoiava-se na concessão de privilégios, pelo Rei ou por suas autoridades, em troca de serviços prestados, como garantia de monopólios e apoio político. Essa rede de alianças, baseada em uma rede de reciprocidades, por meio de dons e contradons, era arquitetada em nome da manutenção do “interesse do bem comum” e do “bem-estar dos vassalos”; leia-se do bom funcionamento do governo e dos interesses da coroa, admitidos como o bem comum. Tal sistema permitia não somente o monopólio de bens e serviços indispensáveis ao público, como a estruturação de um mercado regulado pela política e uma hierarquização social excludente, típica do Antigo Regime.¹⁴

Para organização e afirmação do governo de D. João no Brasil, fez-se necessária a distribuição de títulos, comendas, honras, mercês, cargos públicos e privilégios. Essas benesses, porém, foram menos generosas com os naturais da terra, que, além de representarem um número menor de indivíduos que receberam títulos, também foram agraciados com titulações mais baixas na hierarquia nobiliárquica, perdendo espaço para os recém chegados portugueses.¹⁵ Ainda assim, as elites da América Portuguesa não deixaram de buscar pelo aumento de sua distinção social.

O ato régio de concessão de honras e privilégios, aos súditos de origem portuguesa ou aos nascidos no Brasil, foi elemento que instituiu a chamada “economia do dom”, em que os beneficiados passaram a estar ligados ao monarca por uma rede assimétrica de relações de trocas de favores e serviços. O favorecimento pelo rei era procurado por ter o poder de aumentar o status de nobreza e grandeza, o que contribuía para a formação de uma sociedade altamente hierarquizada e excludente. Além disso, essas concessões eram demonstração do esforço do rei em controlar a representação dos indivíduos na sociedade, regulando da mesma forma as delimitações hierárquicas.¹⁶ A exclusividade sobre a distribuição dos privilégios concedia ao monarca domínio sobre as estruturas sociais e institucionais, tanto na corte quanto em suas periferias.

A vinda da Família Real e a abertura da Impressão Régia permitiram que essas relações de troca fossem traduzidas em sua forma impressa, concedendo novas oportunidades, especialmente à elite de letrados. O indivíduo que requeria uma mercê ou oferecia uma homenagem, em troca das boas graças reais, reafirmava sua obediência como súdito. A legitimidade dessa troca de favores não garantia, no entanto, no caso das dedicatórias impressas, a obrigatoriedade da retribuição. Os acontecimentos do ano de 1808 permitiram, por conseguinte, uma nova dinâmica das relações de uma “economia política de privilégios”, que relacionava, em termos políticos, o discurso da conquista e a lógica das graças inscrita na economia de favores estabelecida por meio da comunicação pelo dom. Esta já ocorria desde meados do Século XVII, uma vez que o Brasil era área privilegiada na hierarquia espacial do Império Português, mas diante da nova situação política, assumiu novas feições em uma sociedade dominada pelo ethos aristocrático, abrindo mais espaço para os súditos nascidos na antiga colônia.

No início do Século XIX a antiga colônia apenas começava a se estruturar em sede da monarquia: os letrados estavam sujeitos a um fraco mercado literário, o que os tornava fundamentalmente dependentes do poder da Coroa, fato que se perpetuou ao longo de quase todo o oitocentos. Assim, para sobreviverem, necessitavam das benesses reais para manter uma carreira estável e alcançar cargos na burocracia administrativa. No ambiente luso-brasileiro – carente de um público consumidor mais amplo, que pudesse proporcionar aos produtores dos bens simbólicos determinada autonomia –, era a Coroa quem assumia a função não somente de mercado para os bens simbólicos que surgiam, mas de instância de reprodução, difusão e, especialmente, de consagração para eles. Não havia espaço, assim, para a ruptura de vínculos com uma economia de mecenato; o sistema de produção e circulação de bens simbólicos estava sujeito a determinados critérios de avaliação dos produtos por parte da Coroa – que ainda era principal responsável pelo reconhecimento do valor desses bens, concedendo-lhes tanto remuneração material quanto simbólica.

O contexto do Brasil que recebeu D. João e sua corte assemelha-se ao contexto de Portugal do início do oitocentos: um alto número de iletrados, uma cultura fortemente marcada pela oralidade e uma cultura escrita reservada apenas a alguns homens notáveis.¹⁷ Em um Rio de Janeiro colonial, a recriação do aparelho central do Estado português e a demanda pela modernização de acordo com o modelo europeu alteraram drasticamente o estilo de vida. Os desejos de D. João de permanecer no Rio de Janeiro aproximaram a cidade de forma efetiva ao status de capital do império luso-brasileiro. Embora visto como um monarca cujos traços de caráter se sobrepunham às habilidades políticas, D. João demonstrou-se responsável pelo impulso de emancipação intelectual e, logo, pela formação de intrincadas redes de práticas culturais no Brasil. A Impressão Régia, além de documentos oficiais, cuidou da publicação de jornais, de obras de cunho científico e literário, e de folhetos políticos. O ritmo crescente de publicações estimulou o estabelecimento de livreiros e livrarias, mas ainda assim, para a restrita elite letrada, vivendo em uma cidade com um fraco mercado literário, o uso das dedicatórias atingiu grande importância.

Pode-se observar que as primeiras publicações da Impressão Régia já contavam com páginas destinadas às dedicatórias. A produção de livros no Rio de Janeiro dependia quase exclusivamente única tipografia oficial, e a leitura de livros continuava sendo um privilégio de poucos. Foram publicadas, entre 1808 e 1822, 1428 obras. Destas, 228 foram oferecidas em homenagem, dividindo-se da seguinte forma:

Fonte: Ana Maria de Almeida Camargo & Rubens Borba de Moraes. Bibliografia da Impressão Régia do

Rio de Janeiro. São Paulo: Edusp/Kosmos, 1993. V. 1.

Infelizmente, não foi possível localizar exemplares de todas as 228 obras, mas através de obras de referência como o referido inventário da Bibliografia da Impressão Régia Ana Maria de Almeida Camargo & Rubens Borba de Moraes pôde-se estabelecer o número de obras oferecidas à diversos indivíduos, como por exemplo aos membros da Família Real:

As homenagens escritas pelos componentes da elite intelectual do Brasil tinham na retórica a tônica de seus discursos, fundamentando argumentações específicas para o público (ou indivíduo) a que se dirigia, capazes de seduzir o leitor, envolvendo-o para se atingir o objetivo desejado.¹⁸ O tom laudatório visava convencer o soberano da lealdade e do merecimento de favores e mercês. Os textos eram marcados pelas citações de clássicos latinos ou de autores europeus em voga, utilizadas para fundamentar a argumentação, e conceder credibilidade ao escrito. As frases bem escritas e a retórica do convencimento e do elogia assumiam grande importância nessa sociedade em que a educação era vista como ornamento. A utilização da retórica oferecia diversas possibilidades no engendramento de elogios, levando o leitor a tomar como verdade o que lia, e envolvendo-o para atingir o objetivo desejado. Além dos elementos citados, encontra-se citações bíblicas e de fatos históricos, afirmações de submissão e lealdade; elogios a toda a ascendência do homenageado; enaltecimento às características de temperamento e de caráter; além dos desejos de um futuro próspero. A grande maioria das dedicatórias termina em uma espécie de “expressão-padrão” - “o mais fiel e humilde vassalo” -, antecedendo a assinatura daquele que oferece a obra.

As dedicatórias no Brasil joanino não foram impressas apenas em obras literárias ou científicas com suas primeiras páginas reservadas ao espaço da homenagem. Grande parte das obras elogiosas constitui-se de orações, sermões, odes, poesias e cantigas em louvor. As primeiras se destacam em número, oferecidas em ação de graças ou em louvor fúnebre, confirmando a importância do fervor religioso da corte portuguesa. Era comum quando da publicação de uma oração, que essa fosse oferecida a outro que não fosse o objeto de seu pronunciamento, mas outra figura expressiva que guardasse relação com o elogio original. Também é possível observar que, independente de quem fosse o alvo das dedicatórias, estavam presentes os elogios ao soberano D. João.

No período delimitado para pesquisa, existiu ainda uma imprensa particular, entre os anos de 1811 e 1819: a Tipografia de Antônio Manuel Silva Serva, em Salvador, Bahia.¹⁹ Essa casa impressora publicou 127 obras, das quais 37 foram dedicadas. Destas, 11 destinaram-se a D. João VI, 8 a D. Marcos de Noronha e Brito (Conde dos Arcos), sendo as demais dirigidas a membros da Família Real e das elites. Assim como no caso da Impressão Régia, a distribuição dessas obras também acompanhou a dinâmica política da Corte, reagindo a acontecimentos como a elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves; aos clamores de Portugal pela volta de seu soberano após a derrota de Napoleão; a aclamação do rei D. João VI e afirmação do Rio de Janeiro como capital do império português; as Revoluções de Pernambuco e do Porto; e à volta do soberano D. João em 1821 (que tornou D. Pedro o objeto expressivo das dedicatórias.

Somando-se as obras elogiosas publicadas pela Impressão Régia e pela A Tipografia de Silva Serva, tem-se um total de 265 publicações. O grupo de autores contabiliza mais de 130 letrados. Ao se considerar as possibilidades de acesso ao letramento, esse número torna-se expressivo. Ainda assim, observam-se possibilidades variadas para o uso das homenagens impressas. Os textos das dedicatórias seguiram de maneira muito próxima a expressão da prática em sua forma original.

Em geral seguiam o propósito da homenagem, procurando chamar atenção para a requisição de seus autores. Assumiam também a forma de agradecimento por algo já recebido. Procuravam ratificar a posição de súdito fiel, e comprovar o merecimento de mais benesses. O espaço da dedicatória podia abrigar explicações sobre os motivos que levaram à publicação, e de que forma esta poderia ser útil às aspirações do homenageado e para o Brasil.

Ocorriam requerimentos de privilégios como a exclusividade dos direitos de impressão e a obrigatoriedade do pagamento por esses direitos. Alguns autores valiam-se do espaço aberto pela homenagem para comprovar suas habilidades intelectuais e sua importância, tentando demonstrarem-se indispensáveis. Nesse ensejo, ainda que de forma incomum, observam-se sugestões para elaboração de novas e igualmente úteis e imprescindíveis publicações.

Quaisquer que fossem os objetivos, estavam presentes as humildes afirmações de súditos e vassalos, prontos para utilizarem seus préstimos a fim do engrandecer e glorificar o soberano e o Brasil. É importante destacar a presença de afinidade de idéias entre os autores e o monarca, e o fato de que as homenagens extrapolavam o espaço das dedicatórias e se faziam presentes ao longo do texto dos livros e também de outros impressos capazes de manifestar apoio - como periódicos e folhetos.

A dedicatória assumiu o papel de impulso a uma trajetória mais proveitosa e engajada com as elites, e ao estreitamento dos laços com o círculo social da família real. Para alguns letrados, suas relações com o soberano perpetuaram-se ao longo de suas vidas. Nem todos conquistaram o sucesso, porém, pode-se observar que uma parte expressiva dos autores que tiveram seus livros publicados entre 1808 e 1822 e até além, dedicaram ao menos uma de suas obras. E, freqüentemente, mantiveram a prática dos elogios em seus escritos subseqüentes. Ainda que de forma lenta e gradual e por seleto grupo, a prática das homenagens impressas, através das obras dedicadas, foi capaz de se enraizar de tal forma que sua permanência pode ser percebida ao longo de quase todo século XIX.

Conclui-se que, além de se assemelhar à prática das dedicatórias nascida no ambiente do Antigo Regime, o uso dessas homenagens conseguiu trilhar um caminho próprio em sua manifestação tropical. Tão logo se começou a imprimir no Brasil, já saiam dos prelos dedicatórias impressas. Os letrados cujas idéias estavam em sintonia com os rumos do governo de D. João fizeram uso da prática como ferramenta de ascensão de seu status político, social e financeiro. Ainda que a maior parte dos autores tenha publicado apenas uma obra com dedicatória ao longo de suas vidas, diversos nomes ampliaram suas possibilidades ao publicar 3, 4 e, até mesmo, 9 homenagens, mostrando ser um recurso que, apesar de não ser acessível a todos aqueles que possuíam instrução, foi valioso para alguns desses indivíduos.

O mais importante acerca do trabalho de levantamento, recuperação e análise da prática das dedicatórias, é a constatação de que no Brasil, no início do oitocentos, ao qual parte da historiografia atribui o desconhecimento das Luzes, estavam presentes impressos, idéias e noções de sociabilidades que não puderam ser contidas. Embora as idéias ilustradas fossem a princípio restritas, caminhavam para uma disseminação mais abrangente através das obras e periódicos que começavam a circular. Enfim, a observação e análise da prática das dedicatórias impressas comprovam que o Brasil pôde desenvolver relações de sociabilidade complexas e aprimoradas, através das páginas dos livros.